Governo Wagner contratou R$ 624 milhões sem processo de licitação

Wagner contratou R$624,15 milhões sem licitação em 2009

O governo Jaques Wagner contratou sem licitação um montante de R$ 624,15 milhões em 2009, quase o dobro que em 2007 – primeiro ano de governo (R$ 323,64 milhões) – e um pouco menos que no segundo ano (R$ 684,028 milhões), quando houve um aumento de 111,35% na modalidade de contratação. O valor representou 10,5% dos R$ 5,912 bilhões de despesas  liquidadas  passíveis de processo licitatório  – isto num total de R$ 19,11 bilhões de despesas em geral executadas pelo Poder Executivo.

Se aos R$ 624,15 milhões  for somado o total de contratações feitas pela Secretaria de Saúde para as prestações de serviços médicos-hospitalares  – contratos estes feitos a partir de uma portaria da Secretaria de Administração –,  chega-se a $ 713 milhões de despesas liquidadas  sem processo licitatório  (12% dos recursos sujeitos à licitação).

O levantamento encaminhado à reportagem foi feito por equipe técnica da liderança da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir do acompanhamento do Diário Oficial do Estado. Na opinião do líder da Oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), o governo estadual tem abusado  do instrumento. “A gente estranha dispensas contínuas  nas áreas de alimentação, limpeza e mão-de-obra”, criticou o oposicionista.

A Secretaria da Saúde (Sesab), por exemplo, depois de ter suspendido todos os contratos com o G8 (esquema de empresas que, segundo apuração da polícia federal, fraudavam licitações nos governos carlistas), ainda adquire serviços nas áreas de limpeza, segurança e conservação sem  processo licitatório.  Em sua defesa, a Sesab,  afirma que ações judiciais  paralisaram licitações em curso.

O levantamento da oposição destaca que grande parte dos contratos para manutenção de equipamentos na secretaria da Saúde se dá também por dispensa de licitação. Só em dezembro de 2009, com a Global Manutenções, foram três contratos  que somam R$ 525,50 mil.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelos pareceres quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitações, contratou sem processo licitatório escritório em São Paulo, no valor de R$ 367,5 milhões, para dar consultoria ao órgão na implementação da Lei da Política Estadual de Saneamento Básico. Depois da repercussão do fato em dezembro do ano passado , a PGE suspendeu a dispensa.

Justificativa – O secretário de Saúde, Jorge Solla,  rebate as críticas. “Em 2006, último ano do governo Paulo Souto, a Secretaria da Saúde fez 261 procedimentos licitatórios e 107 pregões eletrônicos. Em 2008, nós pulamos para 459 procedimentos e 288 pregões”.  Solla justifica, ainda, que grande parte dos contratos  de manutenção é por inexigibilidade porque “não tem competitividade”, já que são empresas específicas  autorizadas pelos fabricantes para  a manutenção  dos equipamentos.

O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), garantiu que o volume de dispensas de licitação e inexigibilidade no governo Wagner, proporcionalmente,  é menor do que o montante realizado nos anos de governos carlistas que o antecederam. Contudo, o petista não apresentou um levantamento concreto. A TARDE tentou levantar ainda os dados da administração Paulo Souto junto  ao  atual governo, mas até o fechamento da edição não obteve resposta. Tais informações também não estão o disponíveis nos relatórios das contas dos governos no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O que a gente fez de dispensa, cerca de 3,5% do orçamento total realizado, é perfeitamente compatível. O governo deles chegou a dispensar 5%, e nós não condenamos. Consideramos que até 5% é um percentual compatível com a gestão”, disse Pereira. Para o petista, a oposição tem um comportamento “proselitista”.
Em resposta ao secretário Jorge Solla, a assessoria do ex-governador Paulo Souto (DEM) disse que o número de procedimentos licitatórios informados pelo petista não importa, mas sim saber as motivações das dispensas e o volume de recursos.

Fonte: A Tarde on line