MOVIMENTO LEGÍTIMO, PORÉM, UTÓPICO PELA SEGURANÇA DO BAIXO SUL
Por Alquimista
Considerando a falência do Governo do Estado da Bahia, onde só a SESAB deve mais de vinte milhões de reias a fornecedores,
Considerando, denuncia de um deputado estadual na Assembleia Legislativa com a relação de nomes de empreiteiras e construtoras com pré-falência decretada, por causa dos atrasos absurdos de 08 a 10 meses;
Considerando que o Governo do Estado não está mais empenhando suas compras junto aos fornecedores, emitindo apenas nota de fornecimento, um grupo de empresários foi a Assembleia Legislativa informar o ocorrido perpetrado pela SUCAB e SAEB, onde as Secretarias ameaçaram os fornecedores da seguinte forma: ou vocês fornecem dessa forma ou vocês serão excluídos do cadastro estadual de fornecedores do Governo do Estado, a Comissão de Finanças da ALBA juntamente com especialistas em gestão pública explicaram aos fornecedores o seguinte:, se os senhores fornecerem qualquer tipo de mercadoria ou serviço sem o devido empenho prévio, e se o Estado não pagar, vocês não terão como reclamar, pois o empenho vem antes da compra.
Considerando que o DERBA não possui a menor condição de dar manutenção à BA 001 trecho NAZARÉ X VALENÇA que se deteriorou, onde existem trechos quase intransitáveis, onde não se considera mais buracos ou crateras e sim verdadeiros trechos de rodagem e de pior degradação possível.
Com a pauta que se segue abaixo, tenho a considerar:
1- nomeação de juízes e promotores de justiça titulares, bem como de serventuários da justiça para melhorar a eficácia e eficiência do judiciário, dando mais celeridades aos processos judiciais, especialmente nas áreas cíveis e criminais;
R- Isso não acontecerá, pois quem cria novas varas é a ALBA, e esse projeto de Lei de estrutura judiciária já tramita a mais de uma década e não existe a menor predisposição para tal fim, mais se isso ocorresse, o Estado teria que nomear juízes concursados para a comarca de Valença, que só possui 02 magistrados, ressaltes-se que o Município de Santo Antônio de Jesus possui 06 varas, quanto aos serventuários que oferta são as Prefeituras de Valença, Presidente Tancredo Neves e Cairu e quanto aos Promotores de Justiça o Escritório Regional de Valença possui 03 promotores;
2- aumento do efetivo das polícias civil e militar em toda região;
R. Possível, mais difícil, pois o Governo do Estado diz não ter espaço orçamentário para contratação de mais policiais diante das exigências expostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vide a maior greve da Policia Militar já vista nesse estado, além de não existir um olhar político administrativo de proteção à vida humana sobre a microrregião do Baixo Sul, com o valor que ela merece, no ano de 2000 a região possuía mais de 330 homens, em 2013 com as aposentadorias, transferências e outras circunstâncias o efetivo é de cerca de 210/220 homens para toda a região
3- transformar a 33ª Cia. Independente da Polícia Militar, com sede em Valença, em um batalhão;
R- Impossível, pois em Santo Antônio de Jesus, que fica a 73 KM de Valença, só existe o seguinte:
1- 14º Batalhão de Polícia Militar – CPR Leste
2- 5ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar – CPR Leste
3- 1ª Companhia Especial do 14º Batalhão de Polícia Militar – CPR Leste
4- 3º Sub grupamento do 2º Grupamento de Bombeiros Militares
5- 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual
6- 1º Pelotão da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual
4- desativação do presídio de Valença.
R. Impossível, pois a carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Valença foi interditada pelas péssimas condições físicas que apresentavam, a antiga Cadeia Pública da Rua Conselheiro Cunha Lopes é impossível reativação, e o Conjunto Penal de Valença foi fruto de profundo estudo logístico a nível de Estado com pleno consentimento das autoridades municipais que na época desapropriaram uma área de terras para doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e o Ministério da Justiça investiu mais de 3 milhões de reias em sua construção, e é considerado de segurança máxima, pois já ouve rebelião, porém, não se tem registro de fuga, então o Governo do Estado não irá desativá-lo, principalmente que nos dias de hoje abriga cerca de 500 detentos.
Alem de terem pedido a secretaria errada a desativação do Presidio, pois o secretario de segurança Publica mesmo que quisesse não teria poder para tanto, pois os presidios estão atrelados a Secretaria de Justica e nao a da Segurança pública.
Não sabem nem a quem pedir. Assim e pra rir ou chorar
Ja teve fuga sim, eles abafaram
Não sou a favor das práticas políticas do nosso governo, mas gostaria que esse senhor alquimista, que apesar das afirmações acertadas sobre a ligação do presídio à secretaria de justiça e não a de segurança pública, e o gasto de energia, ou mudança de foco, na desativação do presídio, coisa que, conforme bem explicado, não vai acontecer NUNCA!!!Por gentileza, Alquimista, nos dê os seguintes esclarecimento:
Possui comprovações de que o estado estaria efetuando compras sem o devido empenho, coisa que desacredito?!
Qual a relação entre existir um batalhão em santo antonio de jesus e a impossibilidade de ser criado um batalhão aqui em valença?!
Qual a dificuldade na distribuição de mais policiais para a cia de valença, tendo em vista que o estado não contratará mais policiais para valença e sim após a formação, daqui a cerca de um ano de dois mil policiais, que seja deslocado pelo menos 100 policiais?!
Seria falta de orçamento ou falta de força política?! Pois na última distribuição a cia de gandú recebeu mais de 40 e valença apenas 08 e desses 08 a metade já foi transferida políticamente.
ACORDA VALENÇA!!!! 2014 VMS NOS POLÍTIZAR, ENTERDERMOS DA NECESSIDADE DE FORÇA POLÍTICA LOCAL!!!!! VMS FORÇAR A MENTE ANTES DE VOTARMOS PARA RECORDARMOS O QUE CADA CANDIDATO JÁ ADMINISTROU E COMO ADMINISTROU. VMS MUDAR ESSE CENÁRIO DE ELEITOS PORQUE É ENGRAÇADO E DO POVO, PORQUE TRAZ O POVO DA ZONA RURAL PARA SER MEDICADO, PORQUE É FILHO DE UM MÉDICO QUE FEZ UMA CONSULTA DE GRAÇA, PORQUE EXISTE A POSSIBILDIADE DE DAR UM EMPREGO A UM PARENTE SEU, PORQUE FALA BONITINHO E É PASTOR, SENÃO VIVEREMOS DE ESMOLAS, SEM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA E ATRÁS DO TRIO!!!!
Pelé, deixei de acessar seu blog, onde era assíduo, pois percebi uma postagens tendenciosas, mas esse Alquimista é uma piada, escreve informações sem provas e coloca afirmativas que só denota uma busca em abafar o pleito coerente, capaz e fundamental para a mudança na realidade da segurança pública no Baixo-Sul. Parece até que o mesmo está querendo agradar o governo de Wagner, não sou a favor de resoluções mirabolantes, entendo das limitações de qualquer governo, mas no que se trata da política realizada na nossa região, estamos falando de um total abandono. O efetivo da 33ª CIPM pode sim ser aumentado, haja vista muitos valencianos e filhos da região que tentam retornar para trabalhar mais próximos de seus familiares e são impedidos pela burocracia mal intencionada do atual governo; sei que a desativação do presídio é mais complicada, mas porque não retirar os PMs que são da 33ª CIPM e substituí-los por PMS do Batalhão de Guarda, que são os profissionais capacitados para tal fim e além disso não houve 01 fuga do presídio, houveram 02 só em 2012; e em relação a transformação da 33ª CIPM em Batalhão, seria bem mais coerente, seguindo até a atual política de segurança pública instaurada no atual governo, criar uma nova Cia Independente em outra cidade do Baixo-Sul, em Ituberá, por exemplo, dividindo dessa forma a grande extensão a ser policiada.
Um forte abraço Pelé e se possível, posta essa resposta para o tal Alquimista e não coloco meu verdadeiro nome, por entender que Alquimista também não é o verdadeiro nome do autor da postagem.
REAFIRMO, SEGURANÇA PÚBLICA DO BAIXO SUL É UMA UTOPIA !
ISSO É QUIMERA OU UMA REALIDADE ?
Não sou a favor das práticas políticas do nosso governo, mas gostaria que esse senhor alquimista, que apesar das afirmações acertadas sobre a ligação do presídio à secretaria de justiça e não a de segurança pública, e o gasto de energia, ou mudança de foco, na desativação do presídio, coisa que, conforme bem explicado, não vai acontecer NUNCA!!!
R- Como o senhor falou, a desativação jamais ocorrerá, isso é fato ! Com relação à subordinação do Conjunto Penal de Valença, ela é sim à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ! O que me referi foi à doação da área de terras em que a Prefeitura de Valença desapropriou e doou à Secretaria de Segurança Pública para a construção do prédio, isso sim eu afirmo !
Por gentileza, Alquimista, nos dê os seguintes esclarecimento:
Possui comprovações de que o estado estaria efetuando compras sem o devido empenho, coisa que desacredito?!
R- Sim meu caríssimo Júnior !, inclusive esse assunto não está aqui só em nossas discussões não, está muito além, está na Casa Legislativa que fiscaliza o Governo do Estado, e esse fato já fora amplamente denunciado na ALBA ,o deputado vice-líder da oposição ao governo que está instalado aí, denunciou, no plenário da Assembleia, que o Estado da Bahia está obrigando fornecedores de materiais a assinarem o FM (Fornecimento de Material) e a entregar o material, sem o empenho prévio das despesas respectivas. Após a entrega, quando da apresentação da nota fiscal, o fornecedor recebe como resposta que o empenho não foi emitido.
“Chega ao cúmulo dos absurdos Júnior, do setor responsável devolver a nota fiscal para ser cancelada e mandar o fornecedor aguardar. Ou seja, o Estado da Bahia está comprando materiais sem a emissão do empenho prévio, contrariando o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 4.320, que afirma que ‘o empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento’. Sem o empenho, o Estado não tem o débito registrado”. O deputado denunciante destacou que, de acordo com informações dos donas das empresas, os fornecedores que não assinarem o FM são ameaçados a terem o nome da sua empresa excluídos do cadastro da Secretaria Estadual da Administração (SAEB) e multa pelo atraso na entrega da mercadoria. “Ocorre que se o Estado está devendo ao fornecedor, e o mesmo não pode pagar suas obrigações, como tem codições de solicitar mais materiais para atender ao Estado ?”. Isso é a falência do Estado que está completamente quebrado !
Qual a relação entre existir um batalhão em santo antonio de jesus e a impossibilidade de ser criado um batalhão aqui em valença?!
R – Todas que você possa imaginar Júnior, no plano estratégico e logístico do estado com relação à segurança pública, nunca se cogitou isso, nunquinha ! outro fato é que são apenas 70 km de distância, outra coisa se o governo reduz seu contingente em comparação ao ano de 2000 em relação ao ano de 2013 como é que irá se implantar do nada um Batalhão em Valença, se a simples reforma do prédio Sede da 33ª CIPM está andando a passos de cágado, é sim utópico se sonhar em um dia Valença sediar um Batalhão, existem vantagens competitivas, locacionais e comparativas entre a existência de um Batalhão em SAJ e a implantação de outro aqui, além disso Valença para todas as autoridades que olham de Salvador para as regiões do RECONCAVO e do BAIXO SUL, entendem que Valença pertence à região metropolitana de Santo Antônio de Jesus !
Qual a dificuldade na distribuição de mais policiais para a cia de valença, tendo em vista que o estado não contratará mais policiais para valença e sim após a formação, daqui a cerca de um ano de dois mil policiais, que seja deslocado pelo menos 100 policiais?!
R- De novo todas, a distribuição é feita dentro dos gabinetes governamentais, a contratação de novos policiais é imprevisível, e o atual mandato está faltando apenas 14 meses para acabar
Seria falta de orçamento ou falta de força política?! Pois na última distribuição a cia de gandú recebeu mais de 40 e valença apenas 08 e desses 08 a metade já foi transferida políticamente.
R- Já expliquei isso anteriormente, na maior greve de policiais já vista na história da Bahia, onde a Sede da ALBA fora transformada em alojamento dos grevistas, o governador do estado foi a imprensa e afirmou que o impacto financeiro que o reajuste pleiteado causaria, o orçamento do estado não tinha espaço para abrigar a despesa, e que atendendo ao limite de gastos com pessoal, não poderia conceder o reajuste, caso contrário o estado iria ultrapassar o índice estabelecido pela LRF. Quanto à falta de força política não vejo problemas nisso não, pois representando de Valença até de sobra na Corte para brigar pela gente, cito os deputados federais João Leão, Nelson Pelegrino, Antônio Brito, Josias Gomes, Marcos Medrado, Mário Negromonte e deputados estaduais Rogério Andrade, Mário Negromonte Júnior, Maria Del Carmem, J. Carlos, Angela Souza, então com tantos representantes de Valença perante ao governo do estado não vejo falta de força política não ! Valença tem muitos Junior.
ACORDA VALENÇA!!!! 2014 VMS NOS POLÍTIZAR, ENTERDERMOS DA NECESSIDADE DE FORÇA POLÍTICA LOCAL!!!!! VMS FORÇAR A MENTE ANTES DE VOTARMOS PARA RECORDARMOS O QUE CADA CANDIDATO JÁ ADMINISTROU E COMO ADMINISTROU. VMS MUDAR ESSE CENÁRIO DE ELEITOS PORQUE É ENGRAÇADO E DO POVO, PORQUE TRAZ O POVO DA ZONA RURAL PARA SER MEDICADO, PORQUE É FILHO DE UM MÉDICO QUE FEZ UMA CONSULTA DE GRAÇA, PORQUE EXISTE A POSSIBILDIADE DE DAR UM EMPREGO A UM PARENTE SEU, PORQUE FALA BONITINHO E É PASTOR, SENÃO VIVEREMOS DE ESMOLAS, SEM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA E ATRÁS DO TRIO!!!!
R- Aí Junior é uma opinião sua, não vejo Valença com capacidade de acordar não, teremos uma mega invasão de deputados já citados acima e sem nenhuma perspectiva de mudanças não, continuo achando utópico.
Caro Alquimista,
Permita-me discordar em alguns aspectos:
(antes de mais nada e que fique bem claro, não sou petista graças a Deus!, rs)
Quem emite AFM (autorização para fornecimento de material) é o ordenador da despesa, ou seja, são as unidades gestoras, ponta do sistema, que efetuam de forma irresponsável tal procedimento, o Estado ou sua Secretaria de Administração não possui mecanismos para orientar os gestores a procederem desta forma (nem possuem interesse), portanto não é o Estado que está forçando a barra e sim alguns maus gestores que estão tentando comprar o que não foi devidamente autorizado.
Entendo que sofremos na ”partilha do bolo” em quase todos os aspectos em relação a Santo Antonio de Jesus, pois, conforme explicitado, todos os ”estudos estratégicos” do Estado são feitos em gabinetes Governamentais que, infelizmente, decidem pela distribuição do recurso mais políticamente do que de forma governamental, mas diante desta constatação aceitarmos que nossa Valença será sempre preterida e que será sempre assim é muito ceticismo.
Referente a nova contratação de policiais, estes já efetuaram concurso, e certamente nos próximos meses estarão em formação, precisamos ficar atentos à distribuição, e pressionarmos de alguma forma (políticamente, infelizmente), e não aceitarmos a situação de que somos o quintal de SAJ, a exemplo da nossa BA 001 trecho Nazaré-Valença (me envergonho disso, e a suspensão do meu carro chora).
” -Temos deputados federais João Leão, Nelson Pelegrino, Antônio Brito, Josias Gomes, Marcos Medrado, Mário Negromonte e deputados estaduais Rogério Andrade, Mário Negromonte Júnior, Maria Del Carmem, J. Carlos, Angela Souza” (adorei a brincadeira!!)
Observo que o caro Alquimista tem uma visão clara do problema, mas vms lutar e focar nas possibilidades da mudança, E AI QUAL A SUA OPINIÃO?!