Aqueles que querem levar vantagem em tudo

Por Wolf Moitinho

Lembrei-me de uma situação que se refere ao tributo e resolvi, mais uma vez, postar neste meio de comunicação, um dos mais importantes de Valença, com a finalidade de alertar às pessoas sobre atos ilícitos praticados por indivíduos que se acham sabidos e querem tirar proveito em tudo. Recentemente uma pessoa esteve em minha residência para perguntar sobre um ato praticado há alguns anos atrás e que se referia a aquisição de um veículo para ser utilizado como táxi. Segundo o mesmo teria comprado o veículo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, também com a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, mas também informou que utilizou muito pouco para a finalidade de “taxista” e que hoje o veículo serve para o seu deslocamento.

Antes mesmo de entrar no mérito da questão, devo lembrar a todos que muitos atos governamentais têm como fundamento o benefício de determinadas categorias de profissionais, em razão também da melhoria de serviços prestados, observando que os principais favorecidos são os consumidores finais. Neste sentido, é possível que a isenção ou mesmo a redução de alíquotas sobre determinados produtos tenham como fim melhorar a prestação de serviços ou mesmo promover produção agrícola, industrial ou incrementar a economia do comércio regional. Por outro lado pode o governante impor alíquotas maiores para controlar o consumo ou a produção, cominando percentuais diferenciados para produtos supérfluos, importações, bebidas, dentre outros.

Voltando ao nosso “taxista”, devo lembrá-los sobre a existência de leis que dizem respeito aos ilícitos. A lei nº. 8.137/90 que trata dos crimes contra a ordem tributária, quando praticados por particulares, no seu Art. 1º estabelece que:

“constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante condutas:

I – omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias:

IV – elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba falso ou inexato”.

A pena estabelecida é de 2 a 5 anos de reclusão e multa.

Ao que parecer a fazenda estadual já está solicitando informações aos falsos taxistas.

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4 Resultados

  1. BARRIL disse:

    Com a palavra o Sindicato da classe, pois acima de tudo cabe aos próprios taxistas denunciarem essas ANOMALIAS

  2. Glaydy Duarte disse:

    Parabéns pela serie turismo doméstico.Estamos precisando valorizar mais nossas riquezas naturais.
    Valença,também tem lindas cachoeira.

  3. pelegrini disse:

    É verdade Glaydy, só não podewmos ter acesso, você sabe, nÉ?

  4. Queridos

    Pior que praticar os crimes é um bando de FDP que sabe das coisas e não denuncia, é por isso que este Brasil está na merda.

    Eu perguntei a um policial:

    – Porque o Senhor sabendo que este cidadão é criminoso (traficante) não tomou providencia antes que ele ampliasse o poder de fogo?
    -???????????????????????????
    – E agora eu ele matou seu filho o que o Senhor vai fazer?
    – Vou matar ele.

    Assim perdemos 03 cidadãos, 01 funcionário público e 01 traficante.

    Para aqueles que não entenderam a conta:

    1 – O Filho do policial inocente morreu na troca de tiros entre grupos rivais, o garoto passava na rua no momento do ocorrido;
    2 – O policial agora é julgado por homicídio – Cidadão na cadeia não adianta nada para a sociedade, está consumindo ao invés de produzir;
    3 – O cidadão ocupava a função de funcionário público;
    4 – O Traficante poderia ter sido reabilitado se no início o Policial tivesse tido a coragem de agir.
    Se somos omissos a coisa não vai funcionar, ainda tem o Judiciário e o Ministério Público, estes poderes se colocam na posição de DEUSES e afirmam que devemos provoca-los para que eles trabalhem e vocês sabem o porquê dessa afirmativa? Os Salários e as Vantagens são generosas. Só que antes de estar ocupando a função o Servidor também é cidadão.

    Marcel Fonseca

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