CONTAS DA PREFEITURA DE CAIRU FORAM REJEITADAS PELO TCM, E A IMPRENSA DE VALENÇA QUE MAMA DE LA FICOU CALADINHA

Jamille Soares, Assessora de Comunicação da Prefeitura de Cairu disse:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação as contas públicas da Prefeitura de Cairu, relativas ao exercício financeiro de 2008, inicialmente teve RELATÓRIO VOTO opinando pela rejeição, fato que ainda não determina sua análise e definição final dentro da esfera do TCM.

Como toda decisão cabe recurso, e nesse caso específico, a administração pública de Cairu, utilizou-se de instrumento legal constante no rito processual, e deu entrada no dia 16/10/2009 em um PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO dentro do prazo legal publicado no DOE.

Diante da notícia exposta, esclarecemos que o expediente, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ainda não entrou em pauta, por conseguinte não fora julgado, estando ainda as referidas contas da Prefeitura de Cairu sob os auspícios de julgamento final pelo TCM e não pela Câmara de Cairu.

A administração pública de Cairu cumpriu todos os índices exigidos pela Constituição Federal, tais como: 60% do FUNDEB, 54% com DESPESAS DE PESSOAL, 15% com a SAÚDE, e 25% com EDUCAÇÃO.

Os fatos técnicos apontados não desabonam a conduta responsavél do gestor de Cairu, não apontam malversação dos recursos públicos e todos esses fatos foram contrapostos com inúmeros documentos comprobatórios apensados, que motiva uma reavaliação prudencial.

Imperioso se faz frisar, que o atual gestor está sendo julgado pela 8ª vez pelo TCM, e no seu histórico, já obteve sete contas aprovadas, ficando essa de 2008 aguardando decisão final.

Sem mais;

Jamille Soares
Assessora de Comunicação da Prefeitura de Cairu