SOFREDORES EM VALENÇA

Por Wolf Moitinho

(desrespeitos constantes aos Poderes Públicos constituídos)

É natural que em um universo existem pessoas alegres e outras tristes. Na nossa cidade também temos pessoas nestas mesmas condições, ou seja, em dado momento apresenta parte triste e parte alegre, sendo certo que muitas outras pessoas não se colocam em nenhuma das duas situações. Alegria ou tristeza é um estado de espírito do indivíduo e depende de ocorrências ou possibilidades futuras no presente.

Se fossemos falar sobre política neste momento, por certo, ainda teríamos resquícios dos últimos acontecimentos ocorridos na cidade. Durante o período de três meses muitos sofrerem, mas também proporcionou alegrias aos que da política participaram. Felizmente, estas condições estão desaparecendo e tudo voltará ao normal e a vida continuará.

Fico imaginando quantas pessoas estão felizes neste momento, quantas infelizes e qual a quantidade de pessoas que não estão tendo estímulos à alegria ou tristeza. Creio que é difícil fazer uma avaliação porque muito tênue é a linha entre as situações. Aqueles que estão tristes em um dado momento poderão estar alegres em seguida, e vice-versa.

Mas existem situações em que se pode mensurar uma quantidade de pessoas tristes e também alegres. No próximo dia 27 de outubro acontecerá um “show” no “Bar e Restaurante Tradição”, situado na Avenida Dendezeiro, com uma banda, ou melhor, com diversas bandas e mais uma atração que é “A bronka”, grupo que foi notícia em jornais da Bahia e Sergipe porque destruiu aposentos em hotel na cidade de Aracaju.

Pois bem, nestes dois dias – o “show” inicia às 22 horas e termina às 6 horas do dia 28 – por certo mais de 1000 pessoas estarão cantando, dançando, bebendo, fumando, paquerando, enquanto milhares de pessoas terão que suportar, mais uma vez, o som estrondoso e sem limite imposto pelos promotores.

Felizmente neste dia estarei fora da cidade e poderei dormir tranquilo. Ainda assim, estarei pensando no sofrimento das pessoas doentes, anciões, crianças e adultos que trabalham durante toda a semana e que não terão o descanso cabível para reenergizar e enfrentar mais uma semana de labuta.

Mas é preciso que todos saibam que os humanos estabeleceram regras para que todos vivessem em harmonia. Convencionou que deveriam existir “poderes” para conduzir a sociedade de forma harmônica, impedindo que os mais fortes dominassem os mais fracos. Sucintamente, diria que cabe ao Executivo gerir recursos oriundos da arrecadação da contribuição da população; ao Legislativo elaborar leis; ao Judiciário a atribuição de julgar; e, como órgão auxiliar do Judiciário, criou-se o Ministério Público.

Em 1988, no Brasil, fizemos a Constituição Cidadã, onde está assegurado o direito de todos os cidadãos e estabelecido a estrutura dos poderes constituídos. Não obstante, existe uma legislação federal que contempla quase tudo que é necessário para a convivência harmônica dos seres humanos, inclusive de proteção à fauna e flora, ou seja, a todo o meio ambiente.

Esta legislação federal não impede que Estados e, nem tão pouco, que os municípios brasileiros legislem no que cabe à proteção ambiental ou a qualquer outra matéria, desde que não vá de encontro aos preceitos constitucionais.

Neste sentido, o poder Legislativo Municipal local já estabeleceu em lei que não é permitido o uso de aparelho sonoro com níveis impróprios e que comprometa a audição, lei esta sancionada pelo executivo municipal. Entretanto, leis neste Município de Valença parecem que foram elaboradas para serem desrespeitadas por qualquer cidadão.

A eficácia é um dos aspectos pelos quais se pode encarar os efeitos da lei. Há leis das quais os efeitos ou um dos efeitos é a ineficiência total ou parcial. Neste sentido pode se dizer que a lei valenciana que estabelece limites a sonorização é ineficaz, pela inoperância do Poder Executivo Municipal de fiscalizar estabelecimentos que emitem sons.

Ainda assim, exercendo o direito de cidadão brasileiro, recorri ao Ministério Público Estadual denunciando os abusos praticados constantemente pelo proprietário do estabelecimento Bar e Restaurante Tradição e coautores, na esperança de ter os direitos constitucionais assegurados. Hilário seria buscar resultados junto aos Poderes Municipais.

Sim, senhores, temos expectativas. Recentemente recebi correspondência do Doutor Tiago Quadro, digno representante do Ministério Público, informando que promoveu Ação Civil Pública neste sentido e o que resta é a esperança que a Meritíssima Doutora Juíza de Direito da Comarca de Valença julgue com brevidade a ação proposta para que não perpetue a desordem.

Por fim é preciso registrar que há desobediência constante às leis em Valença e se não houver o controle necessário a cidade poderá sofrer as consequências da desordem. Leis municipais não são obedecidas em todas as áreas (tributação, construção civil, serviços, vigilância sanitária, ordenamento público, etc.); as leis estaduais são visivelmente transgredidas no município, claramente nota-se o transito caótico de automóveis, caminhões, motocicletas e bicicletas, para não citar a deficiência de outros órgãos fiscalizadores que estão inertes.

A continuar sem a fiscalização eficaz e a aplicação de penalidades devidas voltaremos ao tempo em que os mais fortes dominavam os fracos e então…