CANDIDATO FICHA SUJA VIRA MANCHETE NO iG
Um candidato a prefeito de Valença, cidade a 255 km de Salvador, retirou a sua candidatura às vésperas da eleição e colocou o irmão gêmeo em seu lugar. Ricardo Moura (PMDB) temia ser punido pela Lei da Ficha Limpa após condenação por compra de votos, em 2004, e resolveu desistir da disputa. O caso estava para ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com isso, o seu irmão gêmeo, o dentista Luciano Moura, é quem disputa a vaga pela Prefeitura de Valença, também pelo PMDB, com o mote "dois irmãos, um só coração". A política da cidade é uma das mais conturbadas da Bahia. Desde 1996, dois prefeitos do município foram cassados.
De acordo com a legislação eleitoral, a troca de candidato pode ser feita até as 19 horas de sábado (6), véspera da votação. A figura que aparece na urna eletrônica, no entanto, não se altera, permanece a do candidato que foi substituído.
Alvo da Ficha Limpa, Moura foi acusado de compra de votos na campanha eleitoral de 2004, quando era vice do então prefeito Renato Assis (PSDB), candidato à reeleição. Mas só em 2006 os dois foram condenados à cassação, abuso do poder econômico e abuso do poder político. A pena foi de oito anos de inelegibilidade.
No entanto, sua candidatura em 2012 foi deferida pela juíza da 31ª Vara Eleitoral da Bahia, em Valença, Alzeni Conceição Barreto Alves. Os advogados dos dois concorrentes de Ricardo, Martiniano (PT) e Jucélia Nascimento (PTN), recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e lá o desembargador Carlos Cintra também avalizou a candidatura.
"Então, recorremos ao TSE e, além disso, entramos com uma ação no Supremo (Tribunal Federal), já que a Lei da Ficha Limpa foi violada", afirmou o advogado de Martiniano, Alcides Bulhões. No último dia 19, o ministro Joaquim Barbosa concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça Eleitoral da Bahia. Decisão que logo depois acabou sendo suspensa.
"Ele recuou, pois sabia que ia ser cassado", afirmou Bulhões. Segundo o advogado, o tribunal superior recentemente decidiu caso semelhante, a cassação da candidatura de Décio Gomes Góes a prefeito de Balneário Rincão (SC).
Nos bastidores da equipe petista, a aprovação da candidatura de Ricardo Moura pela vara de Valença e pelo TRE-BA é atribuída a razões políticas. O vice do peemedebista, Sinesinho, é filho do desembargador Sinésio Cabral, ex-presidente do próprio tribunal regional.
Na última segunda-feira (1), em conversa com o iG , Ricardo Moura disse que manteria a candidatura. "Vou até o fim. A oposição espalha o boato de que eu vou retirar a candidatura. Isso é desespero dos meus adversários, já que sou o favorito", disse. No entanto, Moura já preparava terreno para o irmão gêmeo. Na sua campanha, Luciano subia no palanque, discursava e participava de compromissos eleitorais.
O iG não conseguiu localizar Ricardo nem Luciano após a troca entre os candidatos. O presidente do PMDB na Bahia, deputado federal Lúcio Vieira Lima, também não foi encontrado, assim como a juíza da 31ª Vara Eleitoral e o desembargador Cintra. (iG)
SE O ADVOGADO DO PT ESTUDOU BEM, SABE QUE UMA POSSÍVEL CONDENAÇÃO DE RICARDO PELO TSE É TECNICAMENTE INADMISSÍVEL, POIS NEM A LEI PENAL – QUE É MUITO MAIS SEVERA DO QUE AS DEMAIS LEIS DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO – PODE RETROAGIR “IN MALAM PARTEM” PARA ALCANÇAR FATOS PRETÉRITOS PARA PREJUDICAR O RÉU/ACUSADO/PUNIDO.
VALE DIZER, QUE UMA LEI NOVA SOMENTE PODERÁ RETROAGIR PARA ALCANÇAR FATOS PRETÉRITOS, SE FOR PARA BENEFICIAR O RÉU, ACUSADO, PUNIDO ETC.
CASO ISSO FOSSE POSSÍVEL UMA GRAVE INSEGURANÇA JURÍDICA SE INSTALARIA NA SOCIEDADE A PONTO DE PREJUDICAR A COISA JULGADA MATERIAL, O ATO JURÍDICO PERFEITO E O DIREITO ADQUIRIDO DOS JURISDICIONADOS.
A DECISÃO DE BASE (1ª INSTÂNCIA DA 31ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA), CONFIRMADA PELO TRE, ESTÁ RIGOROSAMENTE DE ACORDO COM A LEI VIGENTE E COM OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO.
TENDO EM VISTA QUE O CANDIDATO RICARDO MOURA JÁ CUMPRIU A PENA DE 3 ANOS, JAMAIS PODERIA SER ATINGIDO PELA LEI NOVA MAIS RIGOROSA DO QUE A QUE FOI CONDENADO.
O USO DE ARTIFÍCIOS E MANOBRAS JURÍDICAS MALICIOSAS PELOS ADVERSÁRIOS DO CANDIDATO RICARDO MOURA, APENAS CONTRIBUIU PARA DEIXAR A POPULAÇÃO DE VALENÇA AFLITA E INDECISA EM RELAÇÃO AO PLEITO MUNICIPAL E DEMONSTRAR O DESESPERO PELA PERDA DA ELEIÇÃO.
DESNECESSÁRIO SALIENTAR, QUE DO MESMO JEITO QUE O PT VEICULA MATÉRIA PAGA PARA TENTAR DESMORALIZAR O CANDIDATO DO PMDB, DIZENDO QUE ELE É FICHA SUJA, QUANDO NA REALIDADE O RICARDO É FICHA LIMPÍSSIMA, O PARTIDO PMDB TEM TODO O DIREITO DE INDICAR, DE SUBSTITUIR O CANDIDATO POR OUTRO…ISSO É LEGAL E LEGITIMAMENTE ACEITO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE.
SÓ ACHO QUE O MARTINIANO, QUE É UM CANDIDATO DO PARTIDO DO MENSALÃO, INTEGRA UM GRUPO POLÍTICO NACIONALMENTE CONSIDERADO DE QUADRILHEIRO, PORQUANTO SEU PARTIDO PERPETROU UMA GRANDE BADERNA E DEU UM GRANDE GOLPE NOS BRASILEIROS….
CASO O CANDIDATO DO PMDB VENÇA AS ELEIÇÕES, APOSTEM VALENCIANOS, QUE MARTINIANO VAI PASSAR VÁRIOS ANOS LONGE DA CIDADE, COMO FEZ POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NOS SINDICATOS.
MAS RICARDO E SEU IRMÃO, NÃO! POIS AMBOS, SEMPRE VIVERAM PARA A CIDADE, PARTICIPAM DA POLÍTICA LOCAL E TRABALHAM PARA O BEM DO SEU POVO.
CHANTAGENS E MATÉRIAS SENSACIONALISTAS NÃO VAI MUDAR A CABEÇA E A CONSCIÊNCIA DOS ELEITORES QUE JÁ SE POSICIONARAM FAVORAVELMENTE AO CANDIDATO DO PMDB.
VIVA VALENÇA
VIVA O 15.
ABS PELEGRINI
Já estão envergonhado Valença na disputa, imagina se ganhassem. Quem vota no 15 não tem consciência ou não entende nada de política
É parente do titio???
Martiniano é uma figura que Valença não pode abrir mão… Ele tem que voltar pra Valença e junto com todos os petistas, formar uma escola de militância. Sou a favor, que PROFESSOR TEM QUE ESTÁ NA ESCOLA.
Martin, volte pra Valença e pra sala de aula, pois lugar de professor é na sala de aula, com esse salário maravilhoso que nosso governador do PT nos paga. Agora nada de sumir e nos abandonar e só aparecer daqui a quatro anos pra tentar uma nova vaga.
Envergonhando na disputa? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Quem vota no 13 realmente se orgulha, tem cosciência e entende tudo de política – VIVA O MENSALÃO! Viva os preparados dos 13 – VIVA ZÉ DIRCEU, O GUERREIRO DO POVO BRASILEIRO!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, HIENA É POUCO!