A lição que veio do 2 de Julho
Paulo Roberto Sampaio-Diretor de Redação
Até seus mais duros críticos e os mais insensíveis cidadãos dessa terra estão hoje convencidos de que o governador Jaques Wagner, que começou vilão nessa greve dos professores, parece convincente quando demonstra não ter como atender às reivindicações da categoria. A lição de democracia que deu neste 2 de Julho, oferecendo a cara a tapa ante a revolta dos magistrados, em greve há 85 dias, foi uma mostra disso.
Ou será que alguém de sã consciência, independente de lado ou matiz política, haveria de imaginar que em pleno ano eleitoral, com as eleições municipais batendo às portas, um governador de Estado seria suficientemente estúpido de não conceder um aumento reivindicado por uma categoria tão forte e enraizada em todos os 417 municípios do Estado apenas por capricho? Preferiria ser imolado em praça pública a tirar a caneta do bolso e até em cima da perna autorizar o tão ansiado e justo aumento? Você, leitor, que tire as suas conclusões.
Ao resistir aos intensos protestos que os professores estão a lhe impor, justo ele, nascido no berço do sindicalismo, está o governador Jaques Wagner dando uma demonstração pública de que faz política por ideal e não apenas por interesses menores e apego desvairado ao poder.
Pode estar até arriscando a eleição de importantes aliados, quiçá seu futuro político, mas o faz, nitidamente, consciente de suas responsabilidades como governador de todos os baianos.
Fosse ele inconsequente e, ao primeiro rapapé dos professores, sucumbiria abrigado no manto da falsa bondade, decretando o reajuste, mesmo sem previsão no orçamento, sem caixa para respaldá-lo. Apenas para agradar a uma classe, dar uma de bom-moço, mesmo sabendo que estaria a comprometer e a penalizar as finanças do Estado.
Não só na Bahia, mas em todo o Brasil, grassa a compreensão de que maiores deveriam ser os recursos e investimentos na educação e, por consequência, melhores os vencimentos a serem pagos aos nobres professores. O próprio governador Jaques Wagner admite publicamente isso e nós reiteramos daqui, só que o Estado tem limites a cumprir, uma Lei de Responsabilidade Fiscal a vigiar a aplicação do dinheiro público.
Os professores tiveram seu dia de vingança nesta segunda-feira. Encheram os pulmões e vaiaram enquanto puderam o governador no desfile do 2 de Julho. Exerceram um dos soberanos princípios da democracia. Não foram surrados como no passado nem calados pelas Savacks da vida, sepultadas com seu criador.
Devem ter voltado para casa de alma lavada e o governador convencido de que precisa se cercar de bons negociadores, de quem saiba sentar à mesa e mesmo sem poder atender às reivindicações de uma categoria, tratá-la com respeito.
Hoje, poucos duvidam da realidade do Estado e de que nele existem leis, um orçamento e um gestor, eleito pelo povo e para cuidar dos destinos desse povo, de quase 10 milhões de baianos e não apenas de uma categoria de ilustres servidores e que não são os únicos a reivindicar e merecer melhores salários.
Que o bom-senso prevaleça, sem vencedores nem vencidos nessa refrega, até porque o brado dos professores foi ouvido por toda a sociedade, – e a Tribuna faz questão de endossá-lo – e, em atenção aos nossos jovens, há quase há 3 meses sem aulas, que tomem de volta o caminho das escolas. (Tribuna da Bahia)
Será que este governo é tão ruim assim? Vamos refletir e analisar como tem sido os avanços para todos os funcionarios publicos da Bahia nos ultimos 6 anos… Reflexão!
Perguntar e refletir de forma verdadeira não ofende.
Predro Bô
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK melhor rir do que chorar…
Vejam os senhores o poder ditatorial do governador, comprando a imprensa e divulgando notícias falsas sobre o movimento legítimo da classe! Então vamos lá, gostaria que alguém aqui me respondesse pq o governo não abre as contas do fundo nacional para educação? Gente, quem era ACM perto da maldade que esse carioca faz! Como um governador, representante do povo consegue dormir sem pensar como um professor poderá estar conseguindo o alimento para colocar na mesa, como o professor pode comprar um remédio para seu filho? Não é possível que tenha gente que defende este mal caratér! Queria vê vc Pelegrini, que tanto defende este bebado ficar três meses sem vender um picolé, o que faria? Blogueiro pense um pouco nisso, familias estao passando fome por causa deste despreparado e nas urnas vcs vão vê o quanto o PARTIDO TRAIDOR irá apanhar!
PERFEITO.
Um dos grandes equívocos é o desconhecimento de muitos que tendem a associar ESTADO a Governo. O Wagner sindicalista é um. O Wagner chefe de Estado é outro.
O chefe de um ESTADO deve atentar não só para questões políticas mas pelos destinos de todos, é o que ele faz. Não deve levar em conta apenas os interesses de uma só categoria, por mais importante que ela seja.
O líder da APLB enxergou apenas os prováveis ganhos políticos que teria ao liderar uma greve supostamente exitosa: um “estágio” na Câmara de Vereadores de Salvador, um salto à ALBA dois anos depois. Já vimos esse filme. Alguém se lembra da ex-presidente da APLB, ex-sindicalista e ex-deputada estadual ZEZÉ??
Não deu. O tiro saiu pela culatra. O PT deu o lugar de vice na chapa em SSA ao PCdoB e ele acabou sendo isolado pelo próprio partido, tendo o sonho e a carreira política adiada ou simplesmente tornada impossível para sempre.
A única coisa que podemos ter certeza é que perdem todos: os professores, com salários cortados. Os alunos, com o ano letivo comprometido. A sociedade, que não sabe ao certo qual dos lados é o maior culpado.
Tivesse o sindicato decidido pela volta às aulas e a consequente continuação das negociações, o clima seria outro. Agora, o governo não cede. Os professores idem. Acreditava-se que o marco divisor seria o 2 de Julho. Não foi. Ao que parece a “batalha” do 2 de Julho será estendida até as eleições de Outubro. Quem viver, verá.
10% do PIB para a Educação
Enfim, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na última semana, e com 10% do PIB para ser investido pela União, Estados e municípios na Educação, meta a ser alcançada em 10 anos. Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o PNE, e o relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se ampliem os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir em dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.
Há metas para ampliação da oferta da Educação Superior e da oferta da Educação profissional. O Brasil ainda têm índices pequenos de acesso a esses níveis e modalidades de Educação, embora nos últimos dez anos tenha conseguido grandes avanços. O Governo Lula revogou o decreto de FHC que proibia a criação de novas escolas técnicas no país. Nesse período, o governo Federal criou mais de 300 novos campi em todo o território nacional. Foram criadas 18 novas universidade federais no Brasil, sendo o atual momento o de maior criação dessas universidades na nossa História.
Os Estados e Municípios que não atingiram desde 2007 a média do IDEB nacional tiveram a oportunidade de contar com o apoio do governo federal pelo Plano de Ações Articuladas (PAR), que estabelecia quatro grandes áreas para receber recursos financeiros ou técnicos para acelerar a elevação do IDEB: construção e reforma de escolas, formação de professores, inovações curriculares e fortalecimento da gestão e avaliação. Rompendo com uma lógica excludente e autoritária que antes premiava apenas os entes federados com maior índice nas avaliações, o governo federal objetiva corrigir distorções e por isso planeja e executa ações de apoio aos estados e municípios que historicamente foram discriminados e tinham instrumentos e recursos menores. Ao mesmo tempo, houve a garantia da universalização da pré-escola ao ensino médio. Dessa maneira, permitimos efetivamente a igualdade de condições na Educação entre as diversas classes sociais.
A Desvinculação de Receitas da União (DRU) retirava do orçamento do MEC, desde 1995, cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Em 2007, o Congresso finalmente pôs fim à DRU. Esses recursos hoje permitem um incremento inédito nos recursos do FUNDEB e de vários programas nacionais. O Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB), que substituiu o FUNDEF, multiplicou por dez a complementação da União que visa equalizar o investimento por aluno no país. É importante notar que os recursos da Educação hoje só podem ser investidos na Educação, e que deve haver uma conta específica para essa movimentação, conta essa que deve ter seus extratos apresentados ao Conselho Estadual do FUNDEB para fiscalização e conferência. O piso salarial para todos os professores do país tornou-se realidade a partir de 1º de janeiro de 2010, quando passou a ser obrigatório.
Agora, com essa garantia de investimento de 10% do PIB na Educação, teremos a continuidade dessa revolução democrática na Educação, pois teremos finalmente os recursos necessários para tornar o Brasil soberano efetivamente em Educação e consequentemente em Ciência e Tecnologia. É fundamental que a sociedade participe dessa mobilização pela transformação social com a Educação, garantindo a frequência de seus filhos na Escola, exigindo e fiscalizando os recursos públicos, participando democraticamente da gestão educacional, garantindo o direito de acesso à Educação, à Ciência e à Cultura para nossas crianças e jovens.
Penildon Silva Filho
Professor da UFBA
Doutor em Educação