A Controladoria Geral da União – CGU estará desenvolvendo de segunda a quinta-feira próximas, 18 a 21 de maio, em Valença, ações de capacitação presencial que integram o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. O objetivo é prover os cidadãos participantes de informações básicas para a gestão pública, fiscalização e exercício da cidadania no sentido da responsabilidade com os recursos públicos e sua melhor aplicação. O trabalho conta com a parceria do Governo de Valença e do Instituto Direito e Cidadania – IDC e está aberto à participação de agentes públicos municipais, conselheiros municipais, lideranças locais, professores e estudantes, dentre outros representantes dos diversos segmentos da sociedade.

As ações começam envolvendo os agentes públicos municipais (Controladoria e Licitação), na segunda-feira, 18, das 08 às 17 horas, no Sesi-Valença.

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 13 horas, para votar a Medida Provisória que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/14). Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi fechado um acordo ontem para votação da MP. O acordo prevê o mesmo procedimento de votação adotado na última quinta-feira (7) para os destaques à medida provisória que altera as regras do seguro-desemprego: votações nominais sem obstrução. O líder do governo se mostrou confiante com as votações. “Quem ganhou na primeira, pode ganhar na segunda e na terceira. Não há clima [para rejeitar o ajuste], todos estão preocupados com o País”, afirmou Guimarães.

Não perca! Nesta sexta-feira dia 15 de Maio, dás 11 ás 12:30, teremos a participação de “RICARDO MOURA”. Participe: 75-3641-0366/ Zap- 75-8813-3434. Acesse:www.edmaisfm.com.br

O Programa Banda Larga para Todos vai garantir a 95% da população brasileira acesso à internet banda larga de qualidade por um preço acessível e velocidade média de 25 Megabits por segundo, chegando a 300 milhões de conexões fixas e móveis à internet. Foi o que garantiu o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT), nesta terça-feira (12). O projeto está em fase de elaboração pelo ministério.

Atualmente, a banda larga brasileira tem velocidade média de 5 Mbps, com cerca de 197 milhões de acessos móveis e fixos, e o investimento na ampliação da rede de fibra ótica também consta do programa. A meta é garantir a 45% dos domicílios urbanos o acesso via fibra ótica. Também se pretende ampliar a velocidade de conexão nas escolas públicas, para viabilizar os trabalhos pedagógicos.

A prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, comandou uma reunião na manhã desta segunda-feira (11), realizada no Centro de Referência da Mulher, com um grupo de vendedores ambulantes e a participação de secretários municipais e do empresário Paulo Martins. Na pauta o reordenamento do comércio informal no centro da cidade, que, devido a novas ocupações, provocou alguns conflitos entre ambulantes e fiscais. O ponto principal da motivação desses conflitos está localizado na Rua Governador Gonçalves (Calçadão). A desocupação dos pontos de venda de produtos diversos como frutas, verduras e outros, faz parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura de Valença e o Ministério Público Estadual. Para Jailana Conceição, vendedora de amendoim no centro da cidade há mais de quatro anos, a prefeita Jucélia tem priorizado o diálogo com os ambulantes. “Quero declarar que em Valença tem uma prefeita que ouve a gente. Achei a reunião excelente; ela (a prefeita) já autorizou inclusive que os ambulantes cadastrados possam ser identificados por fardamento e crachá. Só tenho a agradecer”, disse. A ordem da prefeita é priorizar o diálogo antes da ação de desocupação. “Nós não podemos prejudicar essas pessoas que estão ali ganhando o pão de cada dia. Infelizmente esta é uma situação que ocorre em todo o país e somos obrigados a agir, obedecendo a lei. Vamos dialogar com os ambulantes, sempre, e atender da melhor forma possível esses trabalhadores”, disse Jucélia.

A ocupação desordenada dos espaços públicos de Valença é histórica. Ao assumir o governo em janeiro de 2013, a prefeita Jucélia Nascimento, por conta do TAC já existente, foi obrigada a cumprir determinação do Ministério Público Estadual para retirar os ambulantes de diversos pontos do centro da cidade. A ação foi realizada após várias reuniões com os ambulantes que tiveram da administração toda a atenção, inclusive com a cobertura de um novo espaço ao lado da feiraguai e o fechamento da Rua Manoel Luz para o trânsito de veículos, colocando ali de forma ordenada esses trabalhadores.