Alcides Bulhões, renomado advogado e especialista em direito público, publicou recentemente o livro “Municípios Turísticos: A Modalidade Tarifária Como Vetor de Desenvolvimento Sustentável”. A obra aborda a implementação de tarifas de manutenção em localidades turísticas como instrumento para promover o desenvolvimento sustentável nesses municípios.

Com uma sólida formação acadêmica e experiência na advocacia pública, Bulhões destaca-se por sua atuação no município de Cairu, na Bahia, onde criou a Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA). Essa iniciativa visa aumentar a autonomia municipal para investimentos, servindo como importante vetor para o desenvolvimento local.

No livro, o autor contextualiza a aplicação de tarifas de manutenção em localidades turísticas, utilizando como exemplos a Península de Maraú onde foi o criador da TAMMAR e o Arquipélago de Tinharé, no litoral sul da Bahia.

A análise inclui as bases jurídicas e constitucionais que sustentam a instituição dessas tarifas, destacando os princípios de proteção ambiental previstos na Constituição Federal. Além disso, Bulhões enfatiza a importância da participação da comunidade local e da educação ambiental para o sucesso dessas iniciativas.

A obra apresenta de forma didática o mecanismo de cobrança, estrutura e funcionamento das tarifas, unindo teoria e prática com singularidade. O livro está disponível em formato digital em diversas plataformas online e também impressa.

Alcides Bulhões é reconhecido por sua defesa de maior autonomia municipal para investimentos e por sua contribuição ao desenvolvimento sustentável em municípios turísticos.

Em breve será apresentado um cronograma de lançamento.

É incrível a cara de pau de parte da imprensa baiana quando chega o fim do ano. As despesas aumentam devido ao pagamento do décimo terceiro salário e às festas de confraternização, e eles tentam colocar a conta nas costas dos outros.

Nesta semana, vi Zé Eduardo, da TV Itapoan, criticando o prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, por conta da taxa de visitação ao Morro de São Paulo. Ele afirmou que é um absurdo cobrar R$ 50,00 pela taxa e prometeu “pegar no pé” do prefeito na segunda-feira.

Agora, vamos aos fatos: essa taxa é cobrada há mais de 20 anos. Sempre gera polêmica, mas, no fim, todos acabam reconhecendo que ela é necessária. O valor arrecadado ajuda a resolver o problema do lixo deixado pelos turistas, que precisa ser removido para preservar o meio ambiente e manter o Morro de São Paulo bonito e sustentável.

Zé Eduardo, vulgo “Bocão”, resolveu reacender a discussão como se fosse algo novo. No entanto, todos sabem que seu interesse é outro. Essa é uma prática comum de alguns apresentadores de programas populares: pressionar para ganhar o “jabá”.

Observem como eles agem quando se trata de prefeitos do interior: usam ameaças veladas, como a promessa de “pegar o prefeito na segunda-feira”. Para quem entende o jogo, não é difícil perceber o que está por trás disso.

Zé Eduardo, procure outra estratégia. Essa tática está manjada. A situação está difícil para todos, e recorrer a métodos como esse só demonstra a incapacidade de atrair público de forma ética. Bater para depois chamar para perto é uma prática ultrapassada e nociva ao jornalismo.

A taxa de visitação existe para manter o Morro de São Paulo preservado e atrativo, mesmo que os recursos arrecadados ainda sejam insuficientes. Compará-lo a destinos como Fernando de Noronha é irrealista, pois o Morro é e continuará sendo um patrimônio do povo.

A Escola Municipal Necivaldo Xavier da Silva, localizada na zona rural de Valença, foi reinaugurada nesta sexta-feira (29) após uma ampla reforma. Sob a direção da professora Luciene Fonseca Costa dos Santos, a unidade oferece ensino infantil, creche, pré-escola e ensino fundamental para crianças de 2 a 5 anos.

A secretária de Educação, Albete Freitas, destacou que esta é a primeira grande intervenção na escola desde sua inauguração, em 1945. As melhorias incluem acessibilidade, novos revestimentos nos banheiros, parque infantil, equipamentos e mobiliários renovados, além de melhorias no abastecimento de água.

O prefeito Jairo Baptista celebrou a entrega da unidade, que integra um total de quase 80 escolas reformadas no município, reforçando seu compromisso com a educação como base do desenvolvimento. A cerimônia contou com a presença de secretários, vereadores, representantes da comunidade e familiares.

Jairinho dá entrevista a Ciro Pimentel, esclarecendo sobre as acusações que o presidente Bertolino fez sobre ele

A cidade de Valença enfrenta momentos de tensão política. Enquanto o atual governo busca enxugar a máquina pública com demissões para evitar problemas futuros, a população mais vulnerável sofre com a redução de serviços assistenciais.

O presidente da Câmara, Bertolino de Jesus, criticou duramente Jairinho, Secretário de Finanças e filho do prefeito Jairo, acusando-o de omissão em suas responsabilidades e de tratar mal até a própria mãe.

Enquanto isso, o prefeito eleito Marcos Medrado já iniciou a transição e começou a definir sua equipe de secretários, embora tenha prometido divulgar os nomes apenas em 20 de dezembro. Apesar da discrição, especulações sobre os escolhidos já circulam por toda a cidade.

Os corpos de André Luis Passos de Lacerda, 66 anos, sua esposa Renaildes de Oliveira Lacerda, 68, e sua filha Tábata de Oliveira Lacerda, 35, foram encontrados em avançado estado de decomposição dentro de casa, em Feira de Santana.

A polícia acredita que André tenha assassinado a esposa e a filha antes de cometer suicídio. Desavenças no casamento e o desejo de separação por parte de Renaildes são apontados como possíveis motivações.

Um revólver e remédios controlados foram achados na cena, enquanto as investigações seguem sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento na noite desta quarta-feira (27) para explicar um pacote de corte de gastos e anunciar a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000.

A medida visa compensar o impacto negativo de cortes em benefícios sociais, especialmente para quem recebe o salário mínimo.

O pacote será dividido em duas propostas: uma focada em reduzir despesas obrigatórias e outra na reforma do Imposto de Renda, que busca equilibrar a arrecadação por meio de novas receitas, como a criação de um imposto mínimo sobre grandes rendas.

Essa taxação, que enfrentou resistência do mercado financeiro, pode gerar um impacto anual de até R$ 60 bilhões.

Apesar de tensões no mercado, como a alta recorde do dólar, Haddad reforçou o compromisso com os cortes de gastos e descartou taxar dividendos neste ano.

Antes do pronunciamento, o governo articula o alinhamento com o Congresso, em reuniões com lideranças parlamentares.

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Por: *Dra. Adelaide Pita

Recentemente, a liberação dos implantes hormonais trouxe um novo horizonte para o tratamento de diversas condições de saúde, reafirmando o compromisso da medicina em oferecer soluções que priorizem a qualidade de vida dos pacientes. Esses implantes, que têm se mostrado eficazes no manejo de questões como a reposição hormonal e o controle de sintomas relacionados a distúrbios endócrinos, são uma ferramenta valiosa quando utilizados de forma responsável e ética.

É fundamental ressaltar que os bons médicos nunca utilizaram os implantes hormonais apenas para fins estéticos. A verdadeira essência da medicina vai além da aparência; ela se concentra na saúde e no bem-estar do paciente. O uso de implantes hormonais deve sempre ser pautado por evidências científicas e boas práticas, visando tratamentos que realmente façam a diferença na vida das pessoas.

A liberação desses dispositivos hormonais representa um passo significativo em direção a tratamentos mais acessíveis e eficazes. Com a supervisão adequada e acompanhamento médico, os implantes podem ajudar a restaurar o equilíbrio hormonal, melhorar a qualidade de vida e proporcionar alívio para aqueles que enfrentam desafios relacionados à saúde hormonal.

Além disso, essa decisão reafirma o compromisso ético da medicina em priorizar a saúde integral do paciente. É essencial que tanto médicos quanto pacientes estejam cientes da importância de um tratamento baseado em evidências, onde as decisões são tomadas com responsabilidade e sempre com foco no bem-estar.

Com essa nova fase na utilização dos implantes hormonais, esperamos ver mais pacientes desfrutando de uma vida mais saudável e equilibrada, com o suporte necessário para tomar decisões informadas sobre sua saúde.

*Doutora Adelaide Pita é médica ginecologista obstetra