Desta vez, as parcerias serão firmadas com as prefeituras de Valença, Nazaré e Itaparica

Para tornar mais célere o processo biométrico no interior do estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmará, nesta sexta-feira (27/10), termo de parceria com mais três municípios. Desta vez, os convênios serão firmados com as prefeituras de Valença (ZE 31ª), Nazaré (ZE 30ª) e Itaparica (ZE 141ª).

A cerimônia terá a participação do presidente do Regional, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e dos respectivos prefeitos, Ricardo Silva Moura, Eunice Soares Barreto Peixoto e Marlylda Barbuda dos Santos. O recadastramento biométrico é obrigatório e o eleitor que não atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Em Valença, o evento está previsto para 11h, na Câmara Municipal, Rua Comendador Madureira, nº 10, Centro. Na cidade de Nazaré, a cerimônia acontecerá por volta das 15h, no Salão Nobre da Câmara Municipal, Praça Alexandre Bitencourt, 7 – Centro. Já em Itaparica, o convênio será firmado às 17h, no Mirante do Solar – Casa Cultura e Ética – Rua Mansão Filho, 130.

A pouco mais de três meses para o término do recadastramento (31 de janeiro de 2018), apenas 41.415 (53,38%), do total de 77.581 eleitores aptos ao voto na cidade de Valença e do município sede, Cairu (pertencentes à Zona Eleitoral 31ª), recadastraram a digital. O que significa dizer que 36.166 eleitores ainda não passaram pelo procedimento. Itaparica e sua sede, Vera Cruz (141ª ZE), somadas possuem 49.398 eleitores. Desses, apenas 19.063 (38,59%) estão biometrizados. Assim, 30.335 eleitores ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral.

Veja os documentos necessários para a realização do recadastramento biométrico

Biometria espontânea

Mesmo estando em fase espontânea do recadastramento biométrico, a cidade de Nazaré, sede da 30ª Zona Eleitoral, composta ainda por Aratuípe, Jaguaripe e Salinas da Margarida, também assinará termo de parceria para acelerar o recadastramento na região. Nos municípios, dos 53.649 cidadãos aptos ao voto, apenas pouco mais de nove mil eleitores realizaram o procedimento.

Serviço

O quê: assinatura de convênios entre a Justiça Eleitoral e as prefeituras de Valença, Itaparica e Nazaré

Quando: sexta-feira (27/10), às 11h, 15h e 17h

O comércio de Valença ganha um fundo de aval para fortalecer pequenos negócios.

A Casa do Empresário de Valença (ACE, CDL, SINCOMVAL), se reuniu na tarde desta terça-feira (25) com a ASCOOB Valença para viabilizar um fundo de aval e conceder oportunidade de crédito para os seus associados e alavancar o comércio local.

Pensando na dificuldade que o empresário de pequeno negócio tem se deparado em oferecer as garantias exigidas pelos bancos ou cooperativas de crédito ao tentar realizar uma operação financeira, a Casa do Empresário estuda criar o fundo de aval, para facilitar a vida do associado.

O crédito é uma das ferramentas mais importantes para o empreendedor. Para Ademir Costa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Valença (ACE), “promover o acesso ao crédito em condições facilitadas é fundamental para o crescimento do empresário e do comércio local, contribui para o desenvolvimento da cidade.”

Após aprovação do projeto de lei número 22.494/2017, que dispõe sobre a transação de créditos tributários de ICMS, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), destacou que o parcelamento de débitos proposto pelo Governo Estadual só demonstra o quanto está crítica à situação financeira da gestão e a consequente falta de investimentos nas áreas prioritárias.

Meireles, porém, fez questão de frisar que levando em conta que a medida vai favorecer o pequeno e médio empresário, aquecer a economia e sobretudo contribuir para a formação de caixa para pagamento do décimo terceiro do funcionalismo público estadual, não pôde se opor à aprovação da medida.

“Afinal, o menos favorecido, o trabalhador não pode mais uma vez pagar o preço pela falta de planejamento do executivo estadual. Por isso, a minha defesa para que os deputados contribuíssem para a aprovação da matéria”, disse, reforçando que o seu voto já havia sido, inclusive, referendado junto a bancada da oposição.

“Dolo como compromisso cognitivo” livro do professor doutor em Direito Penal, Eduardo Viana, será lançado no próximo dia 27 de outubro, às 19h, na Livraria Cultura, em São Paulo.

A obra é fruto da tese de doutorado defendida pelo jurista junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em março deste ano. A pesquisa doutoral foi realizada na Universitat Pompeu et Fabra, Espanha (2014) e Universität Augsburg, Alemanha (2015-2017).

O problema enfrentado pelo autor foi o da fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente. Eduardo Viana questiona a historicamente consagrada teoria segundo a qual a vontade do agente é o elemento fundamental para traçar aquela fronteira. Acontece que ela, a vontade, pertence ao patrimônio subjetivo daquele que realiza o comportamento. Isso significa que esse elemento volitivo é, na prática, um dado inacessível para o juiz.

O autor propõe, então, uma reconfiguração do crime doloso: o dolo passa a ser compreendido apenas como conhecimento do perigo de realização do crime. Mas não é qualquer conhecimento, mas tão somente aquele que possua uma determinada qualidade, a qual é concretizada a partir de critérios objetivos por ele apresentados. Esses critérios permitem não apenas um maior controle das decisões judiciais, senão também, e principalmente, proporcionam estabelecer uma fronteira mais precisa e controlável entre o dolo e a culpa.

Natural de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, Eduardo Viana tem experiência na área de Direito Penal (com ênfase em teoria do delito), Direito Penal Internacional e Criminologia (com ênfase em teorias macrossociológicas), é autor do livro “Criminologia” (Editora Juspodivm – 2014), e professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA).

“Dolo como compromisso cognitivo” é uma publicação da Editora Marcial Pons Brasil. A tese está disponível para a venda no site www.marcialpons.com.br. O leitor também encontrará um link para a aquisição desse e de outros trabalhos no site do autor: www.eduardoviana.com.br.

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O ator Alexandre Frota perdeu o processo por danos morais que moveu contra a ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma. Frota abriu o processo após a ex-ministra criticá-lo em 2016.

Frota disse em suas redes sociais que foi “julgado por um juiz ativista, do movimento gay. Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda.” (Folha)

O deputado Marcos Medrado promete uma expressiva votação nas próximas eleições

Vamos voltar às nossas enquetes, primeiro faremos uma para deputado federal e depois voltaremos com outra para deputado estadual.

Como não podemos colocar os nomes de todos os candidatos, faremos uma enquete com alguns nomes e com opções para quem vota em outros candidatos.

O nome do deputado federal Marcos Medrado que é um nome forte na região, estará junto com outros nomes, assim como o do deputado Robinson Almeida que teve uma expressiva votação quando foi apoiado pela prefeita Jucélia Nascimento e incluiremos também os nomes de Lúcio Vieira Lima, que foi apoiado pelo prefeito Ricardo Moura juntamente com os nomes de Imbassahy e Aleluia, que sempre tiveram boa votação aqui na cidade.

Vamos votar!?

Na noite desta quarta-feira (18), no auditório da Casa do Empresário, foi realizada uma reunião pública para discutir a implantação do curso de medicina na cidade de Valença. A reunião contou com a presença dos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de Valença (ACE), Ademir Costa, do Sindicato do Comércio Varejista de Valença (SINCOMVAL), Antônio Machado, do deputado estadual Hildécio Meireles, empresários, entidades de diversos setores e comunidade valenciana.

O presidente da ACE, Ademir Costa falou sobre a motivação de convocar uma reunião com os vários seguimentos da cidade para debater implantação do curso de Medicina, que dará uma motivação maior na educação, saúde e desenvolvimento do município. Segundo Antônio Machado, presidente do SINCOMVAL, é de suma importância essa união da sociedade para trazer essa nova realidade para nossa cidade, principalmente para o comércio.

Na oportunidade, o deputado Hildécio Meireles fez uma apresentação do seu trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia, defendendo sempre projetos para Valença e região, principalmente na área da saúde. Salientou em seu discurso que esse é o momento único e de união de todos, independente da bandeira partidária, momento de se despir de vaidades políticas para conquistar esse curso para o município.

Uma comissão foi formada para acompanhar o processo de implantação do curso de medicina em Valença. Outras reuniões acontecerão para continuar o debate.