PROFESSOR BAIANO LANÇA LIVRO EM CIRCUITO NACIONAL

“Dolo como compromisso cognitivo” livro do professor doutor em Direito Penal, Eduardo Viana, será lançado no próximo dia 27 de outubro, às 19h, na Livraria Cultura, em São Paulo.

A obra é fruto da tese de doutorado defendida pelo jurista junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em março deste ano. A pesquisa doutoral foi realizada na Universitat Pompeu et Fabra, Espanha (2014) e Universität Augsburg, Alemanha (2015-2017).

O problema enfrentado pelo autor foi o da fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente. Eduardo Viana questiona a historicamente consagrada teoria segundo a qual a vontade do agente é o elemento fundamental para traçar aquela fronteira. Acontece que ela, a vontade, pertence ao patrimônio subjetivo daquele que realiza o comportamento. Isso significa que esse elemento volitivo é, na prática, um dado inacessível para o juiz.

O autor propõe, então, uma reconfiguração do crime doloso: o dolo passa a ser compreendido apenas como conhecimento do perigo de realização do crime. Mas não é qualquer conhecimento, mas tão somente aquele que possua uma determinada qualidade, a qual é concretizada a partir de critérios objetivos por ele apresentados. Esses critérios permitem não apenas um maior controle das decisões judiciais, senão também, e principalmente, proporcionam estabelecer uma fronteira mais precisa e controlável entre o dolo e a culpa.

Natural de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, Eduardo Viana tem experiência na área de Direito Penal (com ênfase em teoria do delito), Direito Penal Internacional e Criminologia (com ênfase em teorias macrossociológicas), é autor do livro “Criminologia” (Editora Juspodivm – 2014), e professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA).

“Dolo como compromisso cognitivo” é uma publicação da Editora Marcial Pons Brasil. A tese está disponível para a venda no site www.marcialpons.com.br. O leitor também encontrará um link para a aquisição desse e de outros trabalhos no site do autor: www.eduardoviana.com.br.