O servidor que entrou no órgão como estagiário, hoje garante a continuidade no trabalho de Marcos Medrado

A Superintendência de Proteção e Direito do Consumidor (PROCON/BA) alterou seus cargos e nomeou novo superintendente para o Órgão. O então coordenador técnico e administrativo, Filipe de Araújo Vieira, foi promovido para novo cargo, ficando no lugar de Marcos Medrado, que assume uma cadeira no Congresso Federal, em Brasília. O novo superintendente foi indicado por Medrado e vai manter as ações do PROCON na mesma linha do antecessor.

O servidor, que é de formação técnica, já soma nove anos de história no PROCON, e já chegou a representá-lo em congressos e reuniões dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, tanto em âmbito regional quanto nacional. “Pretendemos manter o elevado nível de trabalho e de resultados que o PROCON Bahia experimentou nestes dois anos da gestão de Marcos Medrado, pessoa a quem admiro e respeito muito. Devemos, portanto, estar preparados para todos os desafios se colocam diariamente na busca pela efetivação do direito do consumidor.”, afirmou o novo superintendente.

Enviado por Mateus Sacerdote

Sempre atento aos pleitos da população do Baixo Sul baiano, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Indicação ao governador do Estado, solicitando a construção do novo traçado da BA-001, no trecho que liga os municípios de Valença e Camamu.

A BA-001 é considerada um importante corredor viário de acesso à capital do Estado através da utilização da travessia Itaparica- Salvador por Bom Despacho. “O atual traçado da BA-001, no trecho que liga as cidades de Valença e Camamu, não mais atende aos requisitos de fluidez e segurança no tráfego de veículos. Ocorre que, ao longo dos anos, ocorreu o crescimento de alguns fatores dificultadores do tráfego dos veículos que circulam por este importante corredor viário”, argumentou Hildécio. O parlamentar também destacou que a expansão populacional, às margens desta importante rodovia, ocasionou o estrangulamento deste corredor viário. “São cidades que enfrentam engarrafamentos de veículos pelo excesso de trânsito nas suas vias, o que promove agravo nas condições de vida dos munícipes, como também compromete as condições de trafegabilidade da malha viária”, salientou.

Para Meireles faz-se necessário a garantia do acesso com segurança no trânsito da região, bem como a toda costa litorânea interligada por esta rodovia e, por esse motivo, o peemedebista frisou que a construção desse novo traçado viabilizará a melhoria de acesso da população à região do Baixo Sul. “Essa construção facilitará a circulação de veículos, trazendo melhor comodidade e segurança aos usuários, considerando os aspectos de segurança no tráfego por apresentar, atualmente, risco iminente de acidentes pela precarização desta  importante malha viária. É bom salientar que os benefícios a serem ofertados serão também para os visitantes, haja vista que possibilitará infraestrutura turística para o acesso aos balneários litorâneos do Baixo Sul, a exemplo dos balneários do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, como também o acesso às localidades de Barra Grande de Maraú, Itacaré, como também aos municípios da Costa do Cacau, como Uruçuca, Ilhéus, Canavieiras e Una”, explicou o deputado.

Hildécio aproveitou para lembrar que é importante considerar as consequências advindas da plausível construção da ponte Salvador-Itaparica que, na fase de planejamento deste empreendimento, deixou de considerar como área de abrangência a região compreendida entre Valença e Camamu, que será afetada por este empreendimento, tanto em sua fase de construção como no seu efetivo funcionamento.

Vereador Agostinho, que denunciou o prefeito Ricardo Moura por aceitar licitação com preço de gasolina acima do preço de bomba

Eu soube que o vereador Agostinho, falou em entrevista na Rádio Valença FM, no Programa Ligação Direta, sobre os gastos com combustível do governo atual, inclusive fez a observação de que a gasolina teria sido licitada com preço mais alto do que o que se vende na bomba. Imediatamente o prefeito Ricardo Moura entrou no ar pra contestar ao vereador dizendo que a prefeita Jucélia Nascimento no seu período de governo havia gastado mais e com preço maior que o dele. Ricardo admiti que esse era o verdadeiro papel do vereador, mas falou que no governo de Jucélia ele teria ficado omisso e não teria fiscalizado a gestora.

Eu acho que Ricardo deveria era justificar seus erros e não ficar querendo trazer os erros da gestão passada para tentar justificar os seus.

Uma pena que nem sempre as respostas estão na ponta da língua, mas o vereador Agostinho deveria dizer ao prefeito Ricardo Moura que o momento nesse instante é de fiscalizar o atual gestor e não lembrar que deixou de fiscalizar a gestão passada (uma velha desculpa de prefeitos que não conseguem fazer boa administração e tentam jogar a culpa das suas gestões nos gestores que sairam). O vereador Agostinho também deveria lembrar ao prefeito, que o próprio, e seus aliados, já faziam os seus shows pirotécnicos contra a gestão da prefeita, e faziam suas críticas e cobranças do jeito deles.

Embora o vereador Agostinho não tenha dado a resposta naquele instante, mas a população atenta aos momentos de deslizes da gestão atual, fracassos; má administração; abandono e incerteza de governar até o final do mandato; pelos erros cometidos por improbidade, essa população cobra todos os dias do prefeito Ricardo Moura as promessas de campanha que continuam como promessas.

Rio Branco fecha uma loja em Valença

Meus amigos, eu juro por Deus que ontem me deu uma tristeza danada de ver uma loja do Supermercado Rio Branco fechada, em pleno centro da cidade, foi a primeira loja desse supermercado que veio pra Valença nos anos de 1980. Uma pena a gente ver uma empresa admiravél, pela seleção de seus empregados até ao atendimento a clientes, fechar suas portas por ordem da crise financeira que assola o país. Lembro que por volta de 1985, não sei dizer o ano com precisão, mas aquela rede de supermercados se instalava ali no Calçadão Governador Gonçalves, era mais uma opção ao consumidor de Valença.

Soube que há uma crise na rede, mas nunca poderia imaginar que uma empresa com tão bom serviço prestado às comunidades de Valença e Santo Antonio de Jesus, pudesse sucumbir à crise financeira.

Valença, perde porque o Rio Branco tinha bons funcionários e bom atendimento, além de servir produtos de excelência à população.

Infelizmente nada podemos fazer, a não ser desejar que os donos dessa grande empresa se restabeleça e volte a ser o velho Rio Branco com sua política de bons serviços.

Com isso, perdemos nós, pela falta da concorrência para regular preços, pelo carinho dos funcionários, que eram todos selecionados para atender bem.

Com receio de encarar o povo, a maioria das fotografias de Ricardo, denuncia sua tristeza, sempre cabisbaixo e sorriso amarelo

Finalizamos a enquete que avalia os cem dias de governo de Ricardo Moura, como esperado: Ricardo não consegue ter uma boa avaliação na opinião dos internautas, as falhas dos cem dias são as piores dos últimos tempo, de todos os prefeitos que governaram Valença Ricardo consegue ser o pior. Não muito distante, a prefeita Jucélia Nascimento que pegou a prefeitura na mão do chacal (Ramiro Campelo) deu um exemplo a ser seguido, com débito de R$ 9 mi, conseguiu dar a volta por cima e superou os obstáculos, devolvendo essa mesma prefeitura com saldo positivo de R$ 9 mi.

Infelizmente, Ricardão pegou uma parada dura, quem está em seu entorno comete erros de propósito, não tem pena dele, é possivel que ele sofra com os processos que estão na justiça, poderá até ser cassado.

O grande feito de Ricardo seriam as estradas vicinais, os empregos na prefeitura, e a limpeza da cidade. Mas já se sabe que foram retiradas as máquinas das estradas por falta de pagamento, a folha dos funcionários está comprometida porque não tem orçamento que pague, e só lhe resta aproveitar o centro da cidade, limpinho, para pintar faixas de pedestre e dando um visual para tentar tapear o povo.

Impossível, por mais bonito que a cidade fique, não tem quem cubra o estômago do povo, se Ricardo não pagar a folha desse mês, com certeza vai ser preciso fugir da cidade.

Uma pena, porque tem tanta gente do primeiro escalão ganhando fortunas para esnobar, e a raia miúda, os que mais precisam, ficam de fora esperando o tempo melhorar. Enquanto isso, Ricardo se prepara para dias piores, é visível o semblante de um homem preocupado com o momento vivido, Ricardo não esconde a tristeza que toma conta do seu estado de espírito. O seu grande sonho de ser prefeito, chegou num momento errado, sem contar que sua trup é a pior de todos os tempos. Há quem diga que se salve um ou outro, mas eu acho que, quem se acha o melhrozinho e continua dentro, deve estar se lambuzando também.

Portanto, Ricardo escreverá os piores momentos da história de Valença, uma pena, a sua ingenuidade é seu maior inimigo.

Na avaliação do internauta os cem dias de Ricardo Moura são os piores, 76% diz que é péssimo, 9% acha regular, e 16% acham ótimo. Assim, Ricardo Fica com 24% de aprovação, contra 76% de desaprovação.

É uma péssima avaliação.

*Tiago Assis

Preliminarmente, vale destacar que a Contribuição Social de Iluminação Pública – COSIP é um tributo de arrecadação vinculada, vez que as receitas arrecadadas devem ser destinadas ao financiamento do serviço de iluminação pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, autarquia responsável por regulamentar o setor, extrapolou seus limites de competência e determinou às concessionárias de distribuição de energia (públicas e privadas) que transferissem para os entes federados municipais os ativos imobilizados em serviço de iluminação pública.

Por consequência, as prefeituras passaram a assumir os pontos, cuja manutenção deve estar em torno de R$ 26,77 por unidade. Assim, o custo operacional do município com iluminação aumentou entre 60 e 70%, aproximadamente. Com isso, as Concessionárias, que têm a capacidade ativa tributária de arrecadar a referida contribuição, retém, indevidamente, uma parcela bastante significativa da COSIP.

Ainda assim, diversos municípios ainda devem às concessionárias de energia elétrica. Trata-se de uma caixa preta. Não há a realização da devida auditoria e prestação de contas por parte das prefeituras, talvez pela ausência de servidores especialistas e qualificados para a realização da auditoria fiscal e jurídica.

No entanto, os municípios podem recuperar o que fora retido, ilegalmente, nos últimos cinco anos. Além do que poderá vir a ser recuperado, as prefeituras ainda irão garantir uma economia fiscal para os próximos exercícios financeiros. Entre a recuperação e a economia fiscal, um município de médio porte (75 mil habitantes), por exemplo, pode alcançar as cifras de milhões de reais.

*Tiago Assis Silva. Advogado. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Tributário da graduação da Faculdade Maurício de Nassau, Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Pós-Graduação em Direito Público da UNIFACS. Professor de Organização do Estado e de Bases Constitucionais da Administração Pública do Instituto Baiano de Ensino Superior. Sócio Executivo da Mais Planejamento e Sócio do escritório de Advocacia Assis & Magalhães Advocacia e Consultoria.