Em sua prestigiada coluna no Jornal A Tarde, o experiente jornalista Levi Vasconcelos lançou luz sobre o trabalho do prefeito Hildécio Meireles, apresentando Cairu como um exemplo de gestão que alia tradição e inovação.

A matéria evidencia o esforço de Hildécio em resgatar o protagonismo histórico da sede do arquipélago, por meio do projeto Revitaliza Cairu, que propõe recuperar sobrados e imóveis antigos, transformando-os em espaços de convivência, cultura e economia criativa.

A ideia é simples e ao mesmo tempo ousada: fazer do patrimônio histórico o motor do desenvolvimento turístico e econômico.

Enquanto muitos gestores se limitam a seguir fórmulas prontas, Hildécio mostra uma visão futurista, compreendendo que o verdadeiro turismo sustentável nasce da identidade cultural e da valorização das raízes locais.

Suas ações dialogam com o presente sem perder de vista o passado glorioso de Cairu, uma das cidades mais antigas do Brasil.

Ao destacar essa iniciativa em sua coluna, Levi Vasconcelos reconhece o espírito inovador de Hildécio Meireles, um líder que entende que o futuro se constrói com base sólida na história.

A Polícia Militar encontrou na manhã deste sábado, 18, mais de 12 crânios e diversos ossos humanos em um apartamento na Rua Guarará, no bairro Jardim Paulista, área nobre na zona sul de São Paulo. O imóvel pertencia a um homem de 79 anos que morreu no começo desta semana, segundo a PM.

Policiais militares foram acionados ao local para atender a ocorrência e acharam outros 8 crânios, além de ossos humanos.

Uma caixa lacrada foi preservada para não comprometer os trabalhos da perícia, diz a polícia. As primeiras investigações da Polícia Civil apontam que os restos mortais podem ter sido retirados ilegalmente de cemitérios da cidade.

A polícia ainda não sabe qual a ligação entre o dono do apartamento e os ossos achados no local, e vai investigar.

A perícia foi acionada e o caso foi registrado como encontro de cadáver e destruição, subtração ou ocultação de cadáver no 78° DP (Jardins). Estadão.

A Prefeitura de Valença promoveu, na segunda-feira (14), uma reunião com os ambulantes da Praça da Bandeira para alinhar diretrizes e realizar o cadastramento dos comerciantes que atuarão durante a Festa do Amparo.

A ação, conduzida pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Mobilidade e Ordem Pública, faz parte do planejamento municipal para valorizar o comércio popular e ordenar o uso dos espaços públicos.

Durante o encontro, o secretário Paulo Martins destacou a importância do diálogo e da definição de regras para garantir uma atuação organizada.

As equipes também visitaram a Rua Cidade Salvador, no bairro Novo Horizonte, orientando ambulantes sobre o uso adequado das vias e a substituição de barracas fixas por estruturas móveis.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão em equilibrar o desenvolvimento econômico com o ordenamento urbano.

A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria de Agricultura, vem fortalecendo a agricultura familiar e incentivando a geração de renda nas comunidades rurais. Nesta semana, o secretário de Agricultura, Clóvis Júnior, destacou mais uma importante ação realizada em parceria com a empresa Tambaú, que resultou na distribuição de 200 pintos para 20 famílias previamente capacitadas nos dias 1º e 2 de outubro.

“Seguiremos firmes em busca de dias melhores. Essa é mais uma semana marcada por muito trabalho e compromisso com o homem e a mulher do campo”, afirmou o secretário.

As atividades continuaram durante a semana com novas etapas do programa de Criação de Pequenos Animais. Na terça-feira, 14 de outubro, foi realizado um curso de manejo de aves na comunidade do Quitumbo, onde 10 famílias foram beneficiadas com 100 pintos. Já na quarta-feira, a equipe retornou à mesma comunidade, repetindo a capacitação e a entrega de mais 100 pintos a outras 10 famílias, ampliando o alcance do projeto.

Além disso, o secretário e sua equipe estiveram na comunidade do Quebra Machado, onde dialogaram com os moradores sobre a continuidade do programa de incentivo à criação de pequenos animais, que tem transformado a realidade de muitas famílias no meio rural.

As ações reforçam o compromisso da gestão municipal em promover o desenvolvimento sustentável e a autonomia produtiva das comunidades, oferecendo capacitação técnica, assistência e recursos para impulsionar a economia local.

“Nosso objetivo é garantir que cada família possa produzir, gerar renda e melhorar sua qualidade de vida. Esse é o verdadeiro sentido da agricultura familiar”, concluiu Clóvis Júnior.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA) vem intensificando a fiscalização do uso de equipamentos tecnológicos em empresas cadastradas no Estado, com foco nas máquinas de cartão de crédito e débito (P.O.S.) e nas operações realizadas via PIX. O objetivo é coibir práticas irregulares que podem gerar multas pesadas aos estabelecimentos.

O que está sendo fiscalizado

Os fiscais da SEFAZ estão verificando se os equipamentos de pagamento e os sistemas de emissão de Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) utilizados pelas empresas, especialmente as optantes pelo Simples Nacional, estão devidamente vinculados ao CNPJ do estabelecimento.
A irregularidade mais comum tem sido o uso de máquinas de cartão ou contas PIX registradas em nome de pessoas físicas ou outras empresas, prática considerada ilegal e passível de multa.

Pessoa Física x Pessoa Jurídica

É importante compreender a diferença entre Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ).
Segundo o portal gov.br, pessoa física é o indivíduo com CPF, direitos e deveres próprios. Já a pessoa jurídica é uma entidade com personalidade distinta, formada por pessoas ou bens, com um objetivo comum — como uma empresa.
Portanto, as contas e equipamentos usados para transações comerciais devem sempre estar no nome da pessoa jurídica (CNPJ) do estabelecimento, nunca de um indivíduo.

O que diz a lei

A Lei Estadual nº 7.014/96 e o Regulamento do ICMS (Decreto nº 13.780/2012) proíbem expressamente o uso de equipamentos de pagamento que não estejam vinculados ao CNPJ da empresa.
O Artigo 42, inciso XIII-A, alínea “c”, item 1.4, prevê multa de R$ 13.800,00 por cada equipamento irregular encontrado durante a fiscalização.
Além disso, o parágrafo 5º do RICMS reforça que “não é permitido o uso de equipamento POS ou qualquer outro sistema de pagamento que não esteja vinculado ao número de inscrição do CNPJ do estabelecimento usuário”.

Risco e penalidades

Empresas flagradas com equipamentos de terceiros — sejam eles de pessoas físicas ou outras pessoas jurídicas — poderão sofrer autuações, multas e comunicação ao fisco estadual. Mesmo quando o titular é o mesmo contribuinte, o uso indevido é considerado infração.

Orientação aos empresários

Para evitar problemas:

• Utilize máquinas de cartão e contas PIX vinculadas ao CNPJ do seu negócio;
• Mantenha atualizado o cadastro fiscal e os sistemas de emissão de notas;
• Evite transações comerciais com contas pessoais ou de terceiros;
• Procure orientação contábil para garantir conformidade com as normas da SEFAZ.

A fiscalização visa garantir a transparência tributária e combater práticas que possam mascarar o faturamento real das empresas. O descumprimento da lei pode comprometer não apenas as finanças da empresa, mas também sua reputação perante o fisco estadual.

Cairu se prepara para viver dias de muita adrenalina e confraternização com a chegada do 4º Cairu Motofest, que acontece de 24 a 26 de outubro. O evento promete reunir motociclistas, motoclubes e visitantes de toda a Bahia e do Brasil em uma grande celebração de liberdade, música e cultura.

A programação inclui shows musicais, exposições, passeio para Boipeba e muito mais, transformando o município em um ponto de encontro dos amantes das duas rodas. O Motofest é uma realização da Prefeitura de Cairu, por meio da Secretaria de Turismo, com organização do grupo Sem Cilindrada e apoio da AMO-BA, Bahia em Duas Rodas, Diário dos Motociclistas e Polícia Militar.

A Prefeitura de Valença, por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), realizou nesta terça-feira (14) uma ação educativa em açougues e frigoríficos do município.

O objetivo foi orientar os estabelecimentos sobre boas práticas de higiene, manipulação e conservação de alimentos de origem animal, garantindo que os consumidores recebam produtos com mais qualidade e segurança.

Durante as visitas, as equipes reforçaram a importância do cumprimento das normas sanitárias, do correto armazenamento das carnes e da manutenção de um ambiente de trabalho limpo e adequado. A ação também destacou o valor da capacitação contínua dos profissionais que lidam diretamente com alimentos, para prevenir riscos e proteger a saúde pública.

Cuidar da saúde começa com informação e prevenção, e a Prefeitura de Valença segue firme, junto à Vigilância Sanitária e à ADAB, no compromisso de promover uma alimentação mais segura e saudável para todos.

A Prefeitura de Valença anunciou a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago, a Zona Azul, que visa melhorar a mobilidade urbana e garantir maior rotatividade de vagas nas áreas mais movimentadas da cidade.

O projeto abrangerá três grandes áreas:

• Zona Central, incluindo as ruas Marquês de Herval, Conselheiro Ferraz, Barão de Jequiriçá, além das praças Dois de Julho, Da Bandeira, Oliveira Brito e a Avenida Antônio Carlos Magalhães;
• Zona do Atracadouro Ponta do Curral, que cobre o entorno do terminal e as vias de acesso à BA-885;
• Zona da Orla de Guaibim, contemplando a Avenida João Clímaco Teixeira, a Rua do Meio e a Travessa Aloísio Evangelista da Fonseca.

As tarifas variam conforme a área e o tipo de veículo:

• Centro: R$ 2,90 por hora para carros e R$ 1,00 por hora para motos;
• Orla de Guaibim: limite de 6 horas, com taxa de até R$ 17,40;
• Atracadouro da Ponta do Curral: cobrança diária de R$ 29,00 para carros e R$ 10,00 para motos.

O sistema funcionará de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h na zona central. Na orla e no atracadouro, o horário se estenderá até 22h nos fins de semana, sem cobrança aos domingos e feriados no centro.

Segundo o prefeito Marcos Medrado, a Zona Azul “organiza o trânsito, amplia o acesso às vagas, estimula o comércio local e prepara Valença para um crescimento mais sustentável”.