O ex-vereador e ex-candidato a vice prefeito de Valença, Adailton Francisco, escreveu artigo ao site “Com Dendê” onde explana sobre a gestão desastrosa do atual prefeito Jairo Baptista, desde o abuso na Súmula Vinculante 13 até um decreto declarando situação de emergência ao município, sendo desnecessário, pois até o momento o município sequer esboçou ajudar alguém por algum ataque de fenômeno natural.

Segue o texto abaixo de Adailton Francisco, transcrito do site Com Dendê:

“Valença que tem muitas riquezas, povo hospitaleiro e trabalhador está perdendo as esperanças de dias melhores devido a gestões desastrosas, pois as práticas político-administrativas continuam as mesmas e os problemas só se agravam. Os mandatários continuam os mesmos, só mudando de siglas partidárias, e, nos bastidores, continuam unidos e ditando a gestão pública do município.

Jairo e Joailton foram os escolhidos pelo povo valenciano no último pleito eleitoral, com a maior votação da história de Valença, fazendo um discurso lastreado na boa aplicação dos recursos públicos e na honestidade. O povo acreditou.

Depois de dez meses de governo, esse discurso se esvaziou e o que se percebe nos quatro cantos do município é um povo decepcionado com a gestão de JJ, por exemplo, “a tão mencionada Súmula Vinculante do STF n° 13, pelo prefeito, pode até dar legalidade a várias nomeações, mas moralidade passa longe desse governo.”

O cidadão valenciano, ao abrir o diário oficial do município, fica estarrecido com determinadas publicações. São suplementações orçamentarias, dispensas de licitações, nomeações, aditivos em contratos, a exemplo do contrato do lixo que passou a custar R$ 954 mil reais por mês. E se não bastassem, no último dia 12 de novembro, foi publicado o Decreto Nº 4.277/2021 –que declara situação de emergência no município de Valença, Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, devendo vigorar por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Resta agora aguardarmos o posicionamento da câmara de vereadores. O decreto é um ato do Poder Executivo que não passa pela aprovação do Poder Legislativo. Já as mudanças no orçamento acontecem por meio de suplementação orçamentaria e dependerá da aprovação da maioria dos vereadores, ato pelo qual o prefeito irá destinar recursos para as dispensas de licitações em cumprimento do tal decreto, pois não acredito que os governos Estadual e Federal reconhecerão esse estado de calamidade do município, restando apenas a aplicação de recursos do orçamento municipal.

Alguns questionamentos e investigações serão indispensáveis por parte dos vereadores, tais como: analisar o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica do município que embasou tal decisão do gestor, verificar se tal ato tem segurança jurídica, bem como analisar o parecer técnico elaborado pelo Conselho de Defesa Civil do município e saber quem são os componentes desse colegiado quem tem conhecimento técnico sobre o assunto e o percentual de representantes da gestão municipal no Conselho.

Diante dos últimos acontecimentos, parece que a conta chegou. Investidores não estão preocupados com os meios e caminhos; querem receber com as devidas correções o que foi investido. Enquanto isso, o povo que acreditou nas mudanças continua lamentando e sofrendo.

Valença decidida, Valença nunca vencida!” (Fonte: Com dendê)

O bimestral “Jornal O Baixo Sul”, que circula hoje (13), traz notícias de toda a região. Em destaque o imprenso mostra uma matéria sobre um relatório fruto de uma auditoria encomendada pela prefeitura de Valença (gestão Jairo), onde aponta falhas e suposta malversação de recursos públicos na gestão de Ricardo Moura. Segundo o jornal: o documento já foi enviado para o MPF e PF.

Em destaque também, uma entrevista com o candidato a candidato a prefeito de Valença, o empresário André Cairu, onde ele aponta possíveis melhoras na cidade através de uma administração competente, “as pessoas param para ouvir quem tem boas intenções, projeto e respeito por elas”, garante o empresário.

O bimestral traz também notícias sobre a violência na Bahia, nova orla do Galeão em Cairu, tributo ao Mach Five, invasão de pombos, taxa de lixo aprovada na calada da noite, futebol e Arena Cecé.

Vale a pena dar uma passadinha nas páginas deste impresso de grande utilidade de informação para o povo do Baixo Sul.

O acionamento de tudo quanto é usina térmica no País não é o único fator que explica o rombo financeiro do setor elétrico e que terá de ser quitado pelo cidadão. Outra fatura estimada em mais R$ 9 bilhões que será paga pelo consumidor tem origem nas contratações “simplificadas” de energia feitas pelo governo no mês passado. Trata-se de uma “energia de reserva” que será entregue a partir de maio do ano que vem, para dar mais segurança e evitar o racionamento.

Os reajustes são puxados ainda pelo aumento de importação de energia, por meio de contratos firmados com Argentina e Uruguai. Como os reajustes de tarifas são feitos anualmente pela Aneel, após analisar os custos de cada distribuidora de energia do País, o porcentual de aumento varia de Estado para Estado.

O aumento do preço da energia, somado à alta dos combustíveis e do gás de cozinha, são os fatores que mais afetam a inflação no País e massacram a renda da população, porque seus impactos são disseminados em todo tipo de consumo, seja das famílias ou de empresas. (Estadão)

Com participação de grandes nomes da advocacia baiana, Myrna, Everardo, Thiago Góis e Eula Magalhães e Marcelo Albuquerque reuniaram os apoiadores e amigos da advocacia regional baixo sul para lançar a chapa de oposição ‘A Ordem é da Advocacia.”

O evento contou com cerca de 50 pessoas e foi reservado aos advogados. Marcaram presença o atual presidente da seccional Bahia Fabrício Castro e as candidatas Daniela Borges e Cris Gurgel.

A opinião é que a adesão regional surpreendeu até mesmo os mais entusiasmados. O fato é, está sendo muito saudável a confrontação de idéias e nada melhor para uma democracia que uma oposição para quebrar o pensamento único que enjesa as instituições e que imperou durante muito tempo na subseção de Valença.

Apesar do favoritismo do grupo liderado pelo advogado Alcides Bulhões a oposição mostrou força e poderá supreender no dia 24.

Debate divulgado para o dia 12/11 não tem validade”, diz candidato

Ontem pela manhã foi divulgado um debate entre candidatos a presidência da OAB Subseção Valença com data de 12 novembro promovido por um veículo de comunicação.

A matéria diz que o atual presidente Alcides Bulhões, que concorre à reeleição pela chapa A Ordem é Recomeçar, teria se recusado a participar.

A nota assinada pela chapa esclarece que o tal debate com data do dia 12/11 não foi comunicado oficialmente.

O que houve?

Um site de notícias enviou sugestão de um debate que seria realizado no dia 9 de novembro, sem maiores detalhes. A chapa representada por Alcides respondeu por e-mail informando que participaria do debate promovido pela FAESB, através do Departamento responsável pelo curso de Direito, “que será mediado com a devida isenção e imparcialidade pelo Reitor da instituição, o professor doutor Francisco Neto”, diz o texto do e-mail. 

O conteúdo do comunicado dá a entender que os membros da chapa consideram que a FAESB tem lisura para conduzir o evento com segurança democrática, além de ter regras claras, data, local e formato divulgados.

Uma fonte disse a nossa redação que o veículo de comunicação pertence a um assessor da campanha do candidato Everardo Ramos que faz as peças publicitárias da chapa que ele compõe e que esse seria um dos motivos da decisão de participar apenas do debate mediado pelo professor Neto.

“Recebemos com surpresa a divulgação de um debate que acontece no dia 12. Na verdade, não tem validade. Não fomos comunicados. Trata-se de uma entrevista exclusiva com o outro candidato. Estamos tranquilos porque sabemos de nossa conduta de primar pelas regras democráticas. Vamos ao debate que segue essa linha”, disse Alcides Bulhões.

Debate da FAESB

A eleição da OAB desse ano, voltada para a classe da advocacia, ganha a contribuição da Faculdade Social da Bahia, primeira instituição a oferecer o curso particular de Direito na região. Os candidatos à presidência da subseção terão mais de 2 horas e meia para expor suas propostas e suas trajetórias profissionais no dia 16 de novembro, a partir das 19 horas. Seus pronunciamentos, perguntas e respostas serão avaliados por advogados que estarão presentes no auditório da faculdade (entrada mediante a apresentação da carteira da OAB), localizado no Paço Imperial na Rua José Ricardo Queiroz Alves, Novo Horizonte, ou acompanhando via GoogleMeet.

Os advogados da subseção também terão a oportunidade de enviar perguntas que devem ser respondidas pelos dois candidatos. Além disso, estudantes de direito podem se inscrever para estar presentes no local através do e-mail  divulgado pela FAESB.

Matéria do Redação Bahia dá detalhes do debate da FAESB.

No intuito de manter a lisura do estado democrático de direito, informamos que a chapa A Ordem é Recomeçar não recebeu nenhum convite para debate a ser realizado no dia 12 de novembro. Não houve reunião com representantes da chapa, nem apresentação das regras.

O Livre Notícias enviou uma sugestão de promover um debate no dia 9 de novembro sem nenhuma informação sobre local, horário, ou formato, apenas apresentando a mera intenção, mas, em razão do convite que recebemos do professor Francisco Neto, comunicamos tempestivamente, via email, ao Senhor Wellington Anunciação, que participaremos do debate da FAESB, mediado pelo reitor, voltado para advogados, a ser realizado no dia 16 de novembro, no auditório da faculdade, cujas regras já foram enviadas e aprovadas pelos dois candidatos.

Estamos à disposição para o confronto de ideias com a devida isenção e a imparcialidade que a advocacia merece. Então, nossa participação no debate da FAESB, que está efetivamente organizado e com a clareza necessária nas informações prestadas, está confirmada.

Ademais, a nossa Chapa considera importante esclarecer à sociedade que para manter uma democracia fortalecida, pautamos a nossa campanha através da mobilização, nos empenhamos em uma campanha de conscientização, isso porque o processo eleitoral, para ser democrático, é necessário que a campanha atinja de forma eficaz toda a classe, com informações relevantes e espelhadas nos melhores valores para à Advocacia do Baixo Sul, ou seja, uma campanha sem a maculada das fake news, que comprovadamente atinge diretamente a democracia.

Lamentamos ainda a difusão de conteúdos que desvirtuam da veracidade das informações repassadas, propagadas por parte de veículos de comunicação, em que pese amparados pelas garantias da liberdade de imprensa, o que celebramos como importante princípio democrático, entretanto, ressaltamos que direitos e garantias não são absolutos. Portanto, a nossa Chapa reitera o compromisso com a democracia participativa e com o combate à informações que distorcem o entendimento do público, alteram a imagem de candidatos e chapas, conturbando imensamente o processo democrático.

Em nome da história da OAB, reafirmamos nosso compromisso ético com uma eleição limpa e no mais alto nível de disputa. Nossa campanha continuará sendo transparente e sem máculas.

Valença, 11 de novembro de 2021.

Chapa A Ordem é Recomeçar

Alcides Bulhões
Camila Sobral
Maristela Vieira
Guido Magalhães
Pedro Geraldo
Cristina Rios
Dijeane Costa
José Quadros Filho
Natália Oliveira

Enquanto Valença vive dias amargos pela péssima administração do prefeito Jairo Baptista, Cairu surfa nos investimentos do Governo Federal e acaba de receber uma verba de R$ 1,5 mi para investir em pavimentação, além de um Jipe Troller, novinho em folha.

A Prefeitura de Cairu recebeu na manhã desta quinta-feira (11), na Sede do município, o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba), Marcelo Moreira, que fez a doação de um veículo Troller e a confirmação de aporte de cerca de R$ 1,5 milhão, para pavimentação em cerca de 3 mil metros em piso intertravados, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Elmar Nascimento.

De acordo com o deputado, que participou da solenidade, todo o processo de liberação do recurso, inclusive a ordem de serviço, já foram feitos.

O prefeito Hildécio Meireles destacou que a partir dessas duas ações, começa uma relação institucional entre o município e a Codevasf. “Este é um ato interno, mas estamos inaugurando uma parceria institucional com a Codevasf”, disse o prefeito.

Ele também destacou a relação por mais de 10 anos com o deputado Elmar.
“Cairu é o primeiro município na Costa do Dendê que recebe a parceria com o Órgão”, destacou Elmar Nascimento.

Marcelo Moreira fez um breve resumo das ações da Codevasf e destacou que Cairu poderá ter ainda mais benefícios.

Ontem estiveram presentes na Câmara de Deputados em Brasília 495 representantes do povo brasileiro, dos quais 323 votaram a favor e 172 votaram contra a PEC 23, apresentada pelo governo federal, tendo como ponto principal o Programa denominado Auxílio Emergencial com valor médio, em novembro, de R$ 217,00 por família, com “promessa” de chegar a R$ 400,00 em dezembro próximo, sendo que, já se sabe, será em caráter transitório, findando em dezembro de 2022.

A PEC 23, se transformada em Emenda Constitucional permitirá ao governo federal ultrapassar o teto de gasto em R$ 90 bilhões aproximadamente.
As consequências, segundo especialistas em economia, serão descrédito dos investidores, elevação do dólar e aumento da inflação que já atinge dois dígitos.

A esperança de muitos brasileiros é que no Senado a PEC seja rejeitada ou que, no mínimo, seja reduzido os valores para os gastos excessivos do governo federal e o retorno aos pagamentos das dívidas aos credores que o governo federal está tentando dar calote com a anuência dos deputados que votaram “sim” pela aprovação do Projeto de Emenda à Constituição.

Veja agora como votaram os deputados baianos. Em negrito os deputados que receberam votos dos moradores de Valença.

VOTARAM SIM

Abílio Santana (PL-BA);
Adolfo Viana (PSDB-BA);
Alex Santana (PDT-BA);
Antonio Brito (PSD-BA);
Arthur O. Maia (DEM-BA);
Cacá Leão (PP-BA);
Charles Fernandes (PSD-BA);
Claudio Cajado (PP-BA);
Elmar Nascimento (DEM-BA);
Igor Kannário (DEM-BA);
João C. Bacelar (PL-BA);
José Nunes (PSD-BA);
José Rocha (PL-BA);
Leur Lomanto Júnior (DEM-BA);
Márcio Marinho (Republicanos-BA);
Mário Negromonte Jr (PP-BA);
Otto Alencar Filho (PSD-BA);
Paulo Azi (DEM-BA);
Raimundo Costa (PL-BA);
Sérgio Brito (PSD-BA);
Tia Eron (Republicanos-BA);
Tito (Avante-BA); e,
Uldurico Junior (PROS-BA)

VOTARAM NÃO

Afonso Florence (PT-BA);
Alice Portugal (PCdoB-BA);
Bacelar (Podemos-BA);

Daniel Almeida (PCdoB-BA);
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA);

Jorge Solla (PT-BA);

Joseildo Ramos (PT-BA);
Lídice da Mata (PSB-BA);
Marcelo Nilo (PSB-BA);
Pastor Isidório (Avante-BA);
Paulo Magalhães (PSD-BA);
Professora Dayane (PSL-BA);
Valmir Assunção (PT-BA);
Waldenor Pereira (PT-BA); e,
Zé Neto (PT-BA).

AUSENTE

Ronaldo Carletto (PP-BA)