Wagner contratou R$624,15 milhões sem licitação em 2009

O governo Jaques Wagner contratou sem licitação um montante de R$ 624,15 milhões em 2009, quase o dobro que em 2007 – primeiro ano de governo (R$ 323,64 milhões) – e um pouco menos que no segundo ano (R$ 684,028 milhões), quando houve um aumento de 111,35% na modalidade de contratação. O valor representou 10,5% dos R$ 5,912 bilhões de despesas  liquidadas  passíveis de processo licitatório  – isto num total de R$ 19,11 bilhões de despesas em geral executadas pelo Poder Executivo.

Se aos R$ 624,15 milhões  for somado o total de contratações feitas pela Secretaria de Saúde para as prestações de serviços médicos-hospitalares  – contratos estes feitos a partir de uma portaria da Secretaria de Administração –,  chega-se a $ 713 milhões de despesas liquidadas  sem processo licitatório  (12% dos recursos sujeitos à licitação).

O levantamento encaminhado à reportagem foi feito por equipe técnica da liderança da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir do acompanhamento do Diário Oficial do Estado. Na opinião do líder da Oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), o governo estadual tem abusado  do instrumento. “A gente estranha dispensas contínuas  nas áreas de alimentação, limpeza e mão-de-obra”, criticou o oposicionista.

A Secretaria da Saúde (Sesab), por exemplo, depois de ter suspendido todos os contratos com o G8 (esquema de empresas que, segundo apuração da polícia federal, fraudavam licitações nos governos carlistas), ainda adquire serviços nas áreas de limpeza, segurança e conservação sem  processo licitatório.  Em sua defesa, a Sesab,  afirma que ações judiciais  paralisaram licitações em curso.

O levantamento da oposição destaca que grande parte dos contratos para manutenção de equipamentos na secretaria da Saúde se dá também por dispensa de licitação. Só em dezembro de 2009, com a Global Manutenções, foram três contratos  que somam R$ 525,50 mil.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelos pareceres quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitações, contratou sem processo licitatório escritório em São Paulo, no valor de R$ 367,5 milhões, para dar consultoria ao órgão na implementação da Lei da Política Estadual de Saneamento Básico. Depois da repercussão do fato em dezembro do ano passado , a PGE suspendeu a dispensa.

Justificativa – O secretário de Saúde, Jorge Solla,  rebate as críticas. “Em 2006, último ano do governo Paulo Souto, a Secretaria da Saúde fez 261 procedimentos licitatórios e 107 pregões eletrônicos. Em 2008, nós pulamos para 459 procedimentos e 288 pregões”.  Solla justifica, ainda, que grande parte dos contratos  de manutenção é por inexigibilidade porque “não tem competitividade”, já que são empresas específicas  autorizadas pelos fabricantes para  a manutenção  dos equipamentos.

O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), garantiu que o volume de dispensas de licitação e inexigibilidade no governo Wagner, proporcionalmente,  é menor do que o montante realizado nos anos de governos carlistas que o antecederam. Contudo, o petista não apresentou um levantamento concreto. A TARDE tentou levantar ainda os dados da administração Paulo Souto junto  ao  atual governo, mas até o fechamento da edição não obteve resposta. Tais informações também não estão o disponíveis nos relatórios das contas dos governos no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O que a gente fez de dispensa, cerca de 3,5% do orçamento total realizado, é perfeitamente compatível. O governo deles chegou a dispensar 5%, e nós não condenamos. Consideramos que até 5% é um percentual compatível com a gestão”, disse Pereira. Para o petista, a oposição tem um comportamento “proselitista”.
Em resposta ao secretário Jorge Solla, a assessoria do ex-governador Paulo Souto (DEM) disse que o número de procedimentos licitatórios informados pelo petista não importa, mas sim saber as motivações das dispensas e o volume de recursos.

Fonte: A Tarde on line

O candidato a deputado estadual Dário Loureiro hoje em entrevista ao programa “Mesa Redonda” da Rádio Valença FM, comandado pelo competente Dorgival Lemos, anunciou que conseguiu através de seu prestígio com o candidato a governador da Bahia o Ministro Geddel Vieira Lima, diversos benefícios para Valença, de obras que serão executadas até antes da copa do mundo de 2014. O candidato falou de uma “arena esportiva” a ser construída no Guaibim, um anel rodoviário para desimpedir o tráfego no centro da cidade, urbanização de ruas e avenidas, etc.

Uma pena que não consegui ver o programa na íntegra. Liguei o rádio um pouco tarde. Tomei até um susto no momento que estacionei na Valença FM, pois havia um intelectual falando palavras difíceis (ao estilo Odorico Paraguassú) até pensei que era uma brincadeira, mas depois entendi que se falava de algo sério e que era um projeto desenvolvido pelo candidato Dário Loureiro para o bem estar da população de Valença.

Eu acho que se o Governador Wagner não tomar uma providência em relação à segurança no nosso estado, vai acabar ficando sem eleitores. Falo isso em relação ao número de jovens que morrem todos os dias. Uma pesquisa do IBOPE que perguntava sobre a faixa etária que votou no governador, aponta jovens entre 16 e 25 anos de idade que mais votaram nele e esses jovens são os que mais morrem vítimas de violência com drogas.

Fiz uma pesquisa por conta própria no site da SSP e encontrei esses dados: de Janeiro a Junho de 2009 morreram 2.234 pessoas por homicídio doloso. A área mais violenta sem sombras de dúvidas são: a Capital e a RMS, depois vem às cidades do litoral como Valença, Porto Seguro a sua vizinha Eunápolis, Itabuna, Feira de Santana etc.. Já as cidades do centro da Bahia são menos violentas.

Agora, com essa estatística temos números alarmantes. Imaginem: se em seis meses morreram 2.234 pessoas, em um ano seriam 4.468. Isto quer dizer que caminhando nessa proporção, em vinte e cinco anos exterminaremos o equivalente a uma cidade com a mesma população de Valença. Diga-se de passagem: só em homicídio doloso. E desses que morrem 90% são jovens entre 16 e 25 anos de idade, justamente a faixa etária que elege Wagner.

Pesquisa: site da SSP-BA

Essa pode até ser de salão, se alguém quiser usar para isso. Rudney, assessor do vereador Barreto, um forte eleitor de Wagner e que tem votos mesmo, quando falávamos das repressões do passado, feitos às pessoas pela Polícia Militar, a mando de Toinho Malvadeza, saiu com essa: “Vocês podem ver que no governo de
Wagner não tem isso, ninguém vê policia repreendendo pessoas nas ruas”. Um côro de pelo menos umas 12 pessoas responderam em alto e bom som: “TAMBÉM NÃO TEM POLÍCIA!”. Olha, dona Nita que ia passando do outro lado da rua, veio até nós e perguntou: quem foi que falou essa besteira? Rudney ficou sem graça, porque um garotinho de 9 anos que tomava sorvete na última mesa, também participou do côro, e de quebra ainda falou para ele: que é isso meu tio!? Nós só podemos ficar até nove horas da noite na rua, porque depois desse horário quem manda são os bandidos.

A “pelegada” da CUT se reúne hoje para definir agenda de mobilização e greves para 2010 segundo o seu site http://www.cut.org.br/content/view/18477/ "Iremos formalizar um calendário com greves e paralisações para pressionar os parlamentares e as empresas a adotar a redução da jornada sem redução de salário", comentou Artur Henrique, presidente da CUT.

Os “pelegos” não dormem no ponto mesmo, tiveram quase trinta anos para brigarem por essa jornada de trabalho, mas por uma coincidênciazinha só agora estão lutando por isso.

Vamos chegar ao final dos mandatos do PT sem trabalhar, os patrões trabalhando para a gente, recebendo bolsa família. E a nossa única preocupação será ir às urnas votar nos pelegos. Que maravilha vai ser!

Chegaremos ao final do século como o povo mais parasita do mundo. Que satisfação! Fomos os primeiros a copiar o modelo chavista. É isso mesmo que os americanos querem: que nossa raça se acabe, sem que nem mesmo precisem jogar um míssil por aqui.

"O Judiciário tem grande parcela de responsabilidade pelo aumento da corrupção no nosso País".

                    Joaquim Barbosa – Ministro do STF

Quer ver mais? Fonte:http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/01/03/o-judiciario-a-corrupcao-por-joaquim-barbosa-254316.asp