Por Predro Bó

Embora muitos de nós, cidadãos, não tenhamos percebido (ou não tenhamos querido perceber) inúmeros municípios brasileiros estão com dificuldades financeiras principalmente os pequenos municípios, muitos deles dependentes do governo federal. As principais entradas de dinheiro nas prefeituras são: repasses do governo federal e do governo estadual; impostos municipais e tributos municipais (ex. IPTU, ISS, ITBI, ICMS); convênios e parcerias públicas e privadas. Na outra ponta, as principais saídas de dinheiro são folha de pagamento dos servidores e dos cargos comissionados; saúde municipal; educação fundamental; “máquina” ou estrutura municipal; câmara de vereadores e investimentos no município.

A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apenas corroborou o fato, mas as dificuldades financeiras municipais já existiam antes dessa redução e já se manifestavam por muitos anos.

São inúmeras as causas dessas dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, destacando-se, principalmente, o descontrole financeiro, incluindo desperdícios, gastos desnecessários e investimentos inoportunos; políticas e ações de arrecadações inadequadas ou desacreditadas pelos cidadãos (ou pelos parceiros privados); inexistência ou não permanência de dados e informações públicas para auxiliar as decisões dos gestores municipais; incompetência ou despreparo dos gestores municipais (principalmente prefeitos, vice-prefeitos, secretários, assessores e diretores de prefeitura); falta ou inapropriado orçamento financeiro e planejamento estratégico municipal de longo prazo (diferente do plano de governo para quatro anos do prefeito).

Mas isso tudo é passado imutável. Não adianta “chorar o leite derramado” é preciso arregaçar as mangas. O presente e o futuro podem ser mudados. Aos gestores municipais resta fazer a lição de casa e não apenas criticar o governo federal e afrontar o governo estadual (deixemos isso para os senadores e deputados).

O que fazer? Mesclando a experiência e a sabedoria do “peão” ou da dona de casa com o conhecimento e a ciência da administração, algumas atividades podem ser efetivamente elaboradas pelos gestores municipais, tais como: orçamento e controles financeiros; sistemas de informações e de indicadores públicos; gerência de projetos; melhoria de processos; organização de pessoas; parcerias públicas e privadas; e planejamento estratégico municipal.

Diante de tudo isso, questiono: o problema é apenas financeiro ou é de gestão dos municípios? Poucos elaboraram um projeto participativo de planejamento estratégico municipal contemplando múltiplas temáticas municipais (tais como agricultura, ciência e tecnologia, comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio ambiente, saúde, segurança, serviços, setor social, transporte, turismo etc.

É fácil montar um projeto assim? Claro que não. Mas os gestores municipais podem pedir contribuições de organizações privadas, ONGs, associações, sociedade civil, escolas e demais instituições representantes dos cidadãos. Cidadãos? Sim, esses mesmos, incluindo os experientes e sábios “peões” e donas de casa, com suas simples e objetivas atividades para lidar com dificuldades financeiras (sem menosprezar os cientistas ou intelectuais, que também são muito bem vindos com suas teorias e práticas).

Concluindo: minha provocação é juntar esforços coletivos, integrados e participativos dos gestores municipais e dos cidadãos. Isso tudo para minimizar e planejar as dificuldades financeiras dos municípios e como conseqüência, iniciar ou sedimentar e melhorar a qualidade de vida dos munícipes, principalmente os mais pobres e humildes.

Ajudar não ofende.

Predro Bô

Os festejos “Boneca de Piche” acabou de passar aqui na porta. Uma festa alegre e o povo muito animado.

O repórter Rodrigo Mário está em todas, fazendo a reportagem da festa e mostrada o cortejo através da TV Guaibim.

Admito que não seja fácil administrar uma cidade como Valença. O prefeito às vezes chama o cidadão de porco porque sabe das dificuldades que se tem para discipliná-los. Também não é só o povo que complica a situação da cidade, vejam o caso dessas Auto-Escolas, quando treinam seus estudantes no centro da cidade.

Deveriam ter um local apropriado para isso. Às vezes eles congestionam aquele local em frente a Pizzaria Casa Verde, já chegaram a fechar o local para não passar outros veículos, em prol dos alunos.

Então, é complicado para o gestor que tenta fazer uma boa administração, mas não tem colaboração das empresas e do próprio povo.

"A páscoa traz a possibilidade de redenção dos pecados e dos erros, por meio da ressurreição interior com mudanças efetivas em nosso modo de viver, a ressurreição interior É ser capaz de mudar, é partilhar a vida na esperança, é lutar para vencer toda sorte de sofrimento. É ajudar mais gente a ser gente, é viver em constante libertação, é crer na vida que vence a morte. É dizer sim ao amor e à vi…da, é investir na fraternidade, é lutar por um mundo melhor, é vivenciar a solidariedade. É renascimento, é recomeço, é uma nova chance para melhorarmos as coisas que não gostamos em nós, para sermos mais felizes por conhecermos a nós mesmos mais um pouquinho e vermos que hoje, somos melhores do que fomos ontem."

Vivamos a Páscoa diariamente !!!
Feliz Pascoa a todos.
Abraço Fraterno.
Cláudio Queiroz

Foto da Assesoria de Comunicação de CairuIncrível são as fotos que eles produzem, mostrando como se fosse um grande feito, para jogar nos sites, blogs e jornais. Parece até que, o Haiti é aqui

Antigamente víamos muito essas distribuições de alimentos pelo Brasil afora. Lembro-me que aqui em Valença, não era só na Semana Santa com distribuição de peixe, no Natal com distribuição de frango, no São João distribuía milho verde, mas durante todo o ano para prender o povo ao vínculo do voto.

Segundo a Assessoria de Comunicação de Cairu, foram distribuídos 1,3 toneladas de peixe para 1.300 famílias, ou seja, 1 kg de peixe para cada quatro pessoas o que equivale a 250 g de peixe por pessoa. Depois de tratado, o peixe, com certeza não ficará nem mesmo 200 g para cada um.

O que mais me impressiona é ver uma cidade como Cairu, com um dos PIB mais alto do Brasil ainda usando essa prática. Tenho certeza que se o gestor desse lugar soubesse administrar a renda do município poderia estar gerando muitos empregos para aquele povo, ao invés de estar fazendo uma política assistencialista. Isto faz lembrar-me da letra da música dos Titãs “Comida”, onde eles chamavam a atenção de políticos inescrupulosos que viviam a dar comida ao povo como se faz com os animais. É a recompensa pela obediência.

“A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte…”

Um funcionário da Secretaria da Fazenda me disse que outro dia conversava com o prefeito Ramiro sobre o acumulo de lixo na URBIS e cobrou do prefeito que os caminhões que fazem a coleta do lixo dessem mais assistência no local. Segundo o funcionário da Secretaria da Fazenda, o prefeito respondeu dizendo o seguinte: “Quem manda o povo da URBIS ser porco?”, alegou o prefeito, dizendo que o povo da URBIS é responsável pela sujeira que acumula no local.

Neste sábado (07), a partir das 15:00 horas, vamos reviver a tradição da Boneca de Piche em Valença. Um desfile, com apoio da prefeitura, através da secretaria municipal da Cultura, vai sair da praça da Lapa, no bairro do Jacaré, percorrendo algumas ruas da cidade até à praça da República.

Também neste Sábado de Aleluia a secretaria municipal da Cultura se junta aos festejos de mais uma manifestação popular em Valença: a tradicional Queima de Judas, que vai acontecer, à noite, nas comunidades do Alto de São Roque, Areal, Baixa Alegre, Quilombo, Urbis, Tento, Jambeiro, Vila Operária, Jacaré e Guaibim.

Participe e junte-se também a nós. (Ivamar Batista de Queiroz)

DENÚNCIA DE LEITOR

Você que é inteligente cidadão consciente, pacífico e decente. Sim, você! Que é algo mais: ser humano capaz de analisar, criticar, orar, amar… Este escrito é pra você!

-Como é que pode uma pessoa completamente doente e moribunda ter o direito negado de internar-se na Santa Casa de Misericórdia de Valença, sob a alegação de falta de vaga? Foi o que aconteceu nesta quarta-feira datada em 21/03/2012.

Trata-se do cidadão Genivaldo Santos Aguiar, de 57 anos, que além das funcionárias na recepção falarem da falta de vaga, uma irmã do paciente foi falar com o administrador do hospital, o Sr. Robério, que além de confirmar a falta de vaga, acrescentou que não o internaria por ser um paciente usuário do CAPS (Centro de Atendimento Psicológico). Só que apesar do paciente ser participante do CAPS, é um cidadão tranquilo até demais e que estava precisando de assistência clínica, visto está com os seguintes sintomas: palpitação no coração, dificuldade respiratórias, dor na garganta, perda parcial da voz, falta de apetite, constipação e, o maior de todos os sintomas, pressão alta, e por conta desta, deu entrada a mais ou menos uns 15 dias atrás no Pronto Socorro por três noites consecutivas sempre entre as 19:30hs até as 22:00hs pois o mesmo ficava lá esperando o efeito dos medicamentos administrados lá. Sem melhoras, a família buscou atendimento no posto de saúde da Vila Operária, que é onde reside o paciente e lá fora dito não ter mais fichas e que o médico não atenderia nenhuma extra.

Foi então que, por já ter ido ao Pronto Socorro e apelado por atendimento ao posto e sem uma devida atenção ao estado de saúde do paciente, que a família decidiu levá-lo ao médico Ronald Fonseca que após dois dias, não apresentando melhoras, o médico decidiu por internamento emitindo uma guia cuja fora negada pelo hospital, pelo Sr. Robélio que afirmou que o médico sabe que ali não interna paciente do CAPS. Nos dias em que fora levado ao pronto socorro, foi atendido pelos médicos Alberto e o médico Eduardo, e este também disse a uma acompanhante do paciente que o hospital não interna paciente do CAPS.

Pergunta-se: Onde está o direito do cidadão contido na constituição? Então pegar-se-á a cabeça de um portador de deficiência mental e a deslocará do seu corpo, dar-se-á aos psiquiatras, psicólogos e terapeutas do CAPS? E o que fazer com o restante do corpo onde estão contidos os órgãos? Dar-se-á para os urubus?

Não! Não podemos conceber isso! Vimos aí uma grande falha no SUS ou preconceito contra os portadores de deficiência mental? Por conta disso, uma irmã do paciente indignou-se sobremaneira e bradou na porta do hospital protestando a sonegação do atendimento e mesmo sendo de forma ordeira, foi acionado um policial como se a irmã da vítima do descaso é que fosse uma ameaça. Embora aparentemente descontrolada, porém consciente, a irmã do paciente falava em alto e bom som que todas às vezes no período de anos que precisou internar um parente a alegação é sempre a mesma: “Não tem vaga.” Acredita-se que haja vagas sim, porém, ficam lá de sobre-excelência para algumas pessoas que lhes são convenientes, supõe-se.

Então, sentindo o seu irmão ser tratado como um lixo por ser portador de deficiência mental (embora diga-se que o mesmo é uma pessoa tranquila e no momento apresentando sintomas clínicos), dirigiu-se ao Ministério Público e lá teve a raríssima oportunidade de falar pessoalmente com o nosso promotor, o Dr. Thiago, que deu-lhe a entender que é via de regra que o doente seja levado pronto socorro e se o médico entender que o mesmo deve internar-se, ele o fará e que também deve-se levar ao posto de saúde familiar no próprio bairro que então o médico fará o procedimento para o internamento, se necessário; porém, foi afirmado que isso já tinha sido feito pela família do paciente.

Então o diagnóstico de um médico, só porque é de uma clínica particular, não é levado em conta ou considerado pelo atendimento do SUS? É justo que o paciente por conta desta picuinha administrativa seja prejudicado? Embora soube-se que um paciente do CAPS só interna-se para fins cirúrgicos. A comunidade precisa de melhores esclarecimentos, ao conversarmos nas ruas, ouvimos muitas queixas e indignações do mau atendimento a elas mesmas ou entes queridos e amigos nas repartições públicas de saúde, porém entende-se que não são os funcionários os responsáveis por esse desmando, e sim, aqueles que ficam trancados em seus gabinetes, com seus ar-condicionado monitorando s movimentação através de suas câmeras e quem sabe até rindo das desgraças alheias.

Lembremo-nos da frase de Mater Luterking: ‘Pior que a ação dos maus, é o silêncio dos bons. ’ Pergunta-se: Então que sistema cruel é esse que quer nos tornar como que zumbis (mortos-vivos) que sendo vivos, querem que sejamos inertes e leigos dos nossos direitos enquanto somos usurpados por gananciosos que usam até mesmo a emissora de rádio e anunciam que a cidade está bem, que o funcionalismo público e consequentemente a área de saúde tem muitos equipamentos a bem da comunidade, quando na prática, é totalmente diferente. Pergunta-se: De que nos serve hoje a célebre frase do grande poeta Ruy Barbosa: ‘Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles. ’ Lutamos sim! Como que nadamos contra a correnteza e demos na praia da angústia por ver um ente querido sucumbindo à saúde precisando de maior assistência médica, sendo que o pronto socorro é apenas de ação paliativa, ou seja, aplicam-se medicamentos para amenizar o problema quando o estado de saúde do paciente necessita que o mesmo seja encaminhado para um internamento para ação curativa através de uma investigação dos sintomas que estão causando aquele mal, temos a porta do hospital “cerrada.” O que faremos então? Seria tão bom que as doenças pudessem ser tão lentas e tão estáticas quanto o atendimento pelo SUS, porém nota-se que o atendimento neste mesmo hospital o atendimento nos setores de convênio estão sempre bem servido de forma ágil e bastante diferenciado. O melhor a fazer já que todo o pedido de socorro pela vida foi em vão, diz uma irmã da vítima: – Constituirmos então no seio da família médicos e enfermeiros leigos de faculdade, porém grandes profissionais na ARTE DO AMOR E RESPEITO PELA VIDA.

No caso do Genivaldo Santos Aguiar de 57 anos, o médico que o assiste no momento chama-se Sr. Walderí Magalhães Aguiar (pai, operário, aposentado, 83 anos) e Dona Maria de Lourdes Aguiar (mãe, doméstica, doente, 76 anos) e demais assistentes: irmãos e irmãs. Deixamos aqui um apelo aos membros do conselho municipal de saúde cujo presidente é o Sr. Robélio, administrador da Santa Casa de Misericórdia que seja pela ‘Uni multiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade’ (Ana Carolina), para que façam jus ao cargo pelo qual foram constituídos para representar, fiscalizar e defender a saúde do povo valenciano, a partir de cada indivíduo seja ele quem for independente da sua religião, raça ou situação socioeconômica. Porque a sociedade precisa de esclarecimentos e de ações que possam debelar o sofrimento da mesma.

Vamos ser os protestadores nos nossos dias. O mal que não queremos para nós, não devemos desejar, nem permitir que aconteça com outros. Somos seres capazes de agir e reagir contra essas injustiças sociais. Se você tem algum membro de sua família que seja usuário do CAPS ou teve o seu direito negado de internar-se na Santa Casa de Misericórdia de Valença sob a alegação de falta de vaga, manifeste-se! Reivindiquemos nossos direitos porque ‘O segredo da nossa vitória está na força da nossa união. ’ Compareçamos nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde, sempre na última quarta-feira do mês às 14:00hs na sede do Conselho na rua da Aguazinha em frente a serraria do Sr. Raimundo.

Já dizia o escritor e jornalista Milor Fernandes: ‘Se isso tudo não for um pesadelo, esse país vai de mal a pior. ’

E se esse ocorrido fosse com ente querido seu? Abafo ou desabafo?

Texto produzido e lido por Rosa Aguiar na reunião do Conselho Municipal de Saúde, no dia 28/03/2012.

E-mail: rosa—aguiar@hotmail.com