SOBRE POSTAGEM RELACIONADA AO POSTE DE ILUMINAÇÃO : CLÍNICA
Caros,
A Secretaria que trata do ordenamento da cidade é a Secretaria de Infraestrutura, e, ao contrário do publicado no blog do Pelegrini, está muito atenta aos desmandos que ocorriam na cidade.
Com relação à implantação do poste, a obra ficou paralisada por aproximadamente uma semana, até que as justificativas técnicas fossem apresentadas pela COELBA e EPCL.
Após análise do parecer técnico, restou comprovado que a instalação do poste no local era a única alternativa viável ao funcionamento da clínica, pois esta possui diversos equipamentos que exigem ligação direta à rede de alta tensão.
Ressalte-se que os alvarás para funcionamento da clínica e “Habite-se” foram emitidos durante a gestão anterior.
Como solução, foi acordada a implantação de poste com dimensões inferiores ao que seria instalado, que era retangular e obstruía maior parte da passagem.
Outro ponto levado em consideração foi o fato de que a calçada, anteriormente, já era obstruída por uma escada e uma cesta de lixo, que impediam totalmente a circulação de pessoas, enquanto o novo poste apenas a obstruirá parcialmente.
Adicionalmente, a COELBA comprometeu-se a relocar outros postes, indicados pela atual gestão, em locais em que há prejuízo à circulação (como ocorrerá na Rua Quintino Bocaiúva), sem nenhum custo para a Prefeitura.
Os novos alvarás, bem como aqueles cuja construção não está concluída, estão sendo revistos, para estrita observância da legislação em vigor.
É o que ocorreu com obra recentemente embargada na Avenida Beira Mar, onde se pretendia construir ponto de embarque particular, em desacordo com os códigos de obras e posturas do município.
É o que ocorrerá com os demais casos em que forem constatadas irregularidades passíveis de serem sanadas pela atual administração.
Esperamos ter esclarecido a questão e nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Lígia Brito – Secretária Municipal de Infraestrutura
Valença – BA







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