Arquivo Mensal: fevereiro 2016

Achei interessante a resposta do vereador Jaioro Baptista a um internauta, na página do Facebook, onde a pessoa questiona sobre o aumento de salário dos vereadores de R$ 8 mil paras R$ 12 mil, Jairo deu a resposta dentro do que é certo e real, vereador não tem alguns direitos trabalhistas e o aumento de seus salários são feitos a cada quatro anos, respeitando a lei. Abaixo a íntegra do que o vereador escreveu.

Olá Josi Olliver, Como prevê a Lei Orgânica do Município, foi colocado em votação a alteração dos subsídios de vereadores(as), prefeito(a), vice-prefeito(a), secretários e diretores. O valor estipulado para os vereadores a partir de 2017 a 2020, (40% do deputado estadual) será no valor de R$-10.125,00; prefeito R$-20.000,00; vice prefeito R$-10.000,00; e secretários R$-8.000,00 (valores brutos). Informo ainda que os valores não possuem reajustes mensais e anuais durante os 04 anos de mandato. O legislativo valenciano não paga aos edis décimo terceiro ou qualquer outra gratificação. A instrução normativa determina que seja transferido para a Poder Legislativo 7% da receita corrente líquida, que é variável, que acompanha a arrecadação do Município. Em época de crise, como a atual, esses valores podem ser diminuidos (muito dificilmente) para que seja cumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal. Espero ter contribuido para o esclarecimento do assunto em pauta, ficando a disposição para dirimir quaisquer outras dúvidas que se façam necessárias, particularmente quando perguntadas de maneira educada, como foi o caso de Vossa Senhoria. Aproveito ainda para informar que estou deixando o Legislativo Valenciano, por achar que tres mandatos consecutivos é mais que necessário para contribuir com a sociedade local. Tenho certeza que vou cumprir, até o final, com os objetivos que me foram atribuidos pela lei: legislar, fazer leis, aprovar ou não as leis e fiscalizar os recursos públicos, tudo isso dentro da seriedade e respeito as pessoas de nossa cidade. Abraços.

O caso que mais está sendo badalado no país nesse momento, é sobre o depoimento de Lula, que estaria marcado pra hoje(17), e no entanto, não haverá mais depoimento, porque, segundo Paulo Moreira Leite, editor do site 247: “Pelo caráter arbitrário e exibicionista, típico da Justiça do Espetáculo, a audiência de Lula seria um espetáculo indecente”.

Isso não está acontecendo só a nível federal, com Lula ou quem quer que eles queiram condenar, isso acontece em todo o Brasil, em qualquer esfera, a nível estadual, municipal e federal. Existem muitos supostos homens da lei que estão deitando e rolando em cima de quem eles querem. Lula tem o país todo a seu favor, já demonstraram que serão capazes de ir a luta para defenderem o grande homem que Lula foi pra esse paìs. Agora, em outros cantos, os homens da lei do interior, juizes, delegados e até soldados rasos deitam e rolam em cima de gente humilde. Quando você dá testa, eles querem lhe prender, mostrar que tem força e que são capazes de fazer o querem.

Felizmente nosso povo não é mais besta e dá testa, vai pra cima e espera a reação desses prepotentes da justiça, desses que se sentem “super-homem”, pensam que nós estamos mortos, que não somos capazes de reagir. Ledo engano. Vem pra cima, venham mostrar suas forças, que nós estamos preparados para vocês, seus arbitrários, jabazeiros, que pensam que podem nos jogar nos cárceres e que vamos apodrecer por lá. Tentem!

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, afirmou ter recebido mais uma vez com surpresa a declaração do governador Rui Costa em relação à caótica situação financeira do Estado. Segundo Hildécio Meireles, ninguém mais que ele sabia que isso iria acontecer. Afinal, conforme frisa o deputado, são nove anos de governo do PT e o atual governador sempre foi figura importante nas tomadas de decisões. “E como Rui declarou, houve falhas na gestão patrimonial, contábil, orçamentária e financeira do seu antecessor, o ex-governador Jaques Wagner”, disse. O governador Rui Costa afirmou que as contas estaduais estão em ‘situação dramática’.

Ainda segundo o deputado, não foi por falta de aviso, pois durante 2015 foi o que mais chamou atenção. O parlamentar relembra que, conforme relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária publicados no Diário Oficial do Estado, o governo baiano fechou as contas de 2015 com um sinal de alerta grave: a ultrapassagem do limite prudencial para despesas com o funcionalismo, que implica em uma série de restrições nesta área em 2016. “O que já sugeria a continuidade do desequilíbrio da gestão”, concluiu.

A Secretaria da Saúde, através dos Agentes de Endemias, vem intensificando o combate ao mosquito Aedes aegypti em Valença. Alinhados com a mobilização que acontece em todo o país, os agentes estão promovendo uma série de ações para o combate ao mosquito. No último sábado (13), Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti, em Valença, foi realizado panfletagem no centro da cidade, que contou com a parceria do Tiro de Guerra de Valença e prepostos da Secretaria Municipal da Fazenda. Ainda dentro das ações de conscientização às pessoas, a equipe da Saúde tem realizado  caminhadas, palestras nas escolas municipais, mutirões nos bairros e aula de campo em Guaibim. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika,, doença que vem assustando as famílias causando microcefalia. O Aedes é vetor da dengue e da chikungunya.

A Câmara de Vereadores de Cairu retorna as atividades parlamentares em Sessão Ordinária nesta sexta-feira (19), a partir das 14 horas. Para esta primeira sessão, o prefeito Fernando Brito, como de praxe, deverá levar a mensagem do Poder Executivo e colocar para o Legislativo, as realizações do ano de 2015 e ao mesmo tempo, expor as ações que serão realizadas em 2016.

Este será o último ano deste mandato, aonde o Legislativo cairuense vem realizando um trabalho que dá sustentabilidade ao Poder Executivo e ao mesmo tempo se mantém independente. São 11 vereadores que trabalham em um só objetivo: o bem estar dos mais de 17 mil moradores de Cairu.

A Câmara de Vereadores de Cairu é composta pelos vereadores:

Mesa Diretora: Cláudio Brito (Presidente), Abdon Ché (Vice-presidente), Alex Sandro Batista dos Santos (Secretário).

Plenário: Luis Alberto Marques Gomes (Igor), Jaci Bartolomeu Muniz Pereira, Elias de Jesus Santos, Antônio Paulo Santos da Conceição, Diego Meireles de Amorim, Balbino da Conceição dos Santos, Antônio Costa Damascena e Ivan de Santana Boaventura.

Por Magno Jouber

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE vem, por meio desta, prestar aos cidadãos valencianos esclarecimentos acerca das suspensões temporárias do abastecimento de água que têm ocorrido nos últimos dias, ao tempo em que, também, pede desculpas pelos transtornos causados.

Primeiramente, é imprescindível pontuar, que os transtornos vivenciados por todos os valencianos, nos períodos de suspensão do abastecimento (estes, sempre avisados antecipadamente), foram devidos, exclusivamente, às obras de ampliação da ETA – Estação de Tratamento de Água, descartando-se, portanto, qualquer possibilidade de considerar-se ineficiente a prestação do serviço do SAAE, bem assim falar-se em negligência, imprudência ou imperícia.

Com efeito, a interrupção do fornecimento de água tratada, durante os dias de suspensão, ocasiona déficit no abastecimento de alguns imóveis cadastrados no SAAE, principalmente naqueles que estão localizados na parte alta da cidade, assim como os que ainda não adotaram o uso de reservatório, de modo que o restabelecimento à sua normalidade acontece gradativamente.

Como já anunciado, a ETA passa por obra de ampliação para aumentar o potencial produtivo de água potável que, apesar dos contratempos, tem previsão para ser finalizada no final do mês de março, de acordo com o convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Valença.

A dinâmica da execução da obra, por ser o projeto executivo bastante complexo, requer intervenções diretamente nos equipamentos já existentes, o que demanda, em dado momento, a necessidade de paralisar, inevitavelmente, a produção e consequente distribuição de água. Tudo isso para dar celeridade ao serviço, garantir a segurança e, sobretudo, a qualidade do produto final.

Não se pode negar, porque é notório, que mesmo antes da finalização da obra, os resultados já podem ser desfrutados por todos. Antes a produção de água potável contabilizava 540 mil litros por hora, volume este insuficiente para atender a demanda do município. Hoje, depois de muitas etapas vencidas, incluindo-se a importantíssima obra de substituição e ampliação da rede de distribuição, o volume foi elevado para 750 mil litros por hora. Após a conclusão do empreendimento, a produção chegará a quase 1 milhão de litros/hora!

É bom que se diga, que o governo de Valença diligenciou, arduamente, a fim de garantir a manutenção do convênio que financia a obra (e conseguiu!). Ou seja, todos os esforços necessários vêm sendo empreendidos com vistas ao melhoramento do abastecimento, principalmente neste período de alta estação, o que demonstra, claramente, a boa-fé do SAAE.

Mas, como já dito, a conclusão ocorrerá até o final de março.  Até lá, o SAAE conta com a compreensão e colaboração dos usuários do serviço, principalmente nareservação e uso consciente da água. Havendo necessidade de novas paralisações, a autarquia, como sempre fez, avisará, antecipadamente, para que todos possam prevenir-se.

Robenilson de Miranda Reis

Diretor do SAAE