Arquivo Mensal: fevereiro 2015

Reação de ministro do STF aos abusos da Lava Jato lembra que não basta erudição nem amigos influentes para se fazer um bom juiz. É preciso coragem

Por Paulo Moreira Leite

O ministro Marco Aurélio Mello deu uma aula de Justiça no fim de semana. Não. Ele não fez nenhuma ginástica erudita nem anunciou uma nova jurisprudência que o cidadão comum não entende.  Conhecido pelo espírito bem-humorado, também não fez ironias.

Marco Aurélio mostrou que o Rei está nu:  apontou o dedo para uma situação que muitos enxergam mas, por interesse político, covardia ou conforto pessoal, preferem fingir que não está vendo — os abusos da Operação Lava Jato contra as regras do Estado Democrático de Direito.

“Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas”, disse.

O ministro se referia a “condução coercitiva” de João Vaccari Neto, responsável pelas finanças do Partido dos Trabalhadores, para prestar um depoimento a Polícia Federal — quando a boa regra democrática determina que cidadão em sua condição tenham a oportunidade de comparecer, voluntariamente, perante autoridades policiais, para prestar esclarecimentos necessários. Você lembra do espetáculo produzido: a TV mostrou imagens grotescas de policiais pulando o muro da casa de Vaccari, cena destinada a criar um espetáculo vergonhoso de faroeste para os telejornais.

A finalidade destas cenas nós sabemos: ajudam a criminalizar os acusados, permitem que sejam vistos como cidadãos condenáveis, capazes de atos criminosos — sem um fiapo de prova. Essa é a função do espetáculo.

Marco Aurélio deu uma demonstração semelhante de caráter em 2012,  durante o julgamento da AP 470. Inconformado diante das seguidas demonstrações de agressividade de Joaquim Barbosa, que tinham a função de intimidar os colegas de plenário, ele rebateu: “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui sejam salafrários e só Vossa Excelência seja vestal.” O jogo era o mesmo: ao ficar em silêncio diante do “espetáculo a flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas”, como descreveu o Estado de S. Paulo em editorial, os ministros ajudavam a montar o teatro destinado a justificar medidas extremas, “exemplares”, como se dizia, típicas daqueles tristes momentos em que a Justiça se assemelha a uma noite no circo.

Imagine que o mais conhecido erro judiciário da história universal, o Caso Dreyfus, envolvendo um oficial do Exército francês colocado a ferros sob o sol inclemente da Guiana sob a falsa acusação de vender segredos militares para o Exército alemão, só pode ser desmascarado graças a uma atitude semelhante. O coronel George Picquart, que havia sido  professor de Alfred Dreyfus no Colégio Militar, teve acesso aos arquivos do serviço secreto que demonstravam que as provas contra o capitão eram pura falsificação, destinadas a esconder o verdadeiro traidor. A partir daí, Picquart passou a travar uma luta para rever o caso, enfrentando as reações que se pode imaginar. Foi desterrado para a Tunisia, no Norte da África, e também foi processado. Quando o segundo julgamento de Dreyfus estava em curso, Picquart aguardava sua chance num tribunal militar.

O que se aprende, aqui, é  uma lição bastante simples. Nossa sociedade do espetáculo não precisa de heróis nem de justiceiros. Mas necessita de autoridades que tenham a coragem de cumprir seus deveres,  como guardiões das verdades duras e os direitos de pedra que estão na Constituição — mas precisam ser garantidos, dia após dia, por homens e mulheres de carne-e-osso. Sem eles, o Estado de Democrático de Direito é um enfeite pendurado na parede.

Essa é a lição.

Documentos obtidos pela Polícia Federal na sede da empreiteira Camargo Correa, em São Paulo, no último dia 14 de novembro, trazem nomes de políticos relacionados a valores em dólares, de acordo com reportagem do Estado de S. Paulo. A planilha faz menção ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), com duas marcações, de US$ 100 mil e, em caneta, US$ 300 mil. O PT da Bahia também aparece nos documentos divulgados pelo Estadão, com a rubrica de US$ 450 mil. A tabela apreendida, todavia, não fez parte de análise por parte da Polícia Federal, por constar nomes como foro privilegiado, como do vice-presidente da República, Michel Temer, deputados federais, como Gabriel Chalita (PMDB), Arlindo Chinaglia (PT) e Mario Covas Neto (PSDB). Não há nenhuma menção nas planilhas encontradas na empreiteira a um suposto caixa 2 ou pagamento de propinas. São nomes lançados ao lado de valores. No caso de ACM Neto, apesar da planilha trazer o título “Doações campanha de 2012”, na prestação de contas do prefeito não constam doações diretas da Camargo Correa. Já o PT baiano também não apresentou a empreiteira como doador da campanha do candidato do partido em Salvador, Nelson Pelegrino, ou para o diretório estadual/ municipal da sigla. Clique nas imagens para ampliar. (BN)

Novos empreendimentos de iniciativa do setor público deverão aportar ou ser concluídos em 2015 em Valença, Baixo Sul do Estado,  com recursos na ordem de R$ 100 milhões. Quase Todos os empreendimentos estão com os recursos garantidos. Somente com o Projeto Minha Cada Minha Vida, do Governo Federal, estão sendo aplicados no município R$ 69,8 milhões na construção de 1.150 unidades habitacionais no bairro do Novo Horizonte. Estão praticamente prontas para ser entregues em agosto, 380 casas do Loteamento Nova Valença, com recursos na ordem de R$ 22,8 milhões. Em construção, estão sendo edificadas mais 600 unidades do Loteamento Nova Vida, com recursos também da União, totalizando R$ 36 milhões. Em parceria com o Construir Melhor, serão construídas outras 170 casas, cujo orçamento está estipulado em cerca de R$ 11 milhões.

Com recursos próprios, o Governo de Valença está investindo cerca de R$ 5 milhões em novas obras. Somente com a requalificação do bairro da Bolívia (PAC da Bolívia) serão investidos R$ 4,2 milhões para concluir a obra.

Com a licitação já publicada no Diário Oficial do Município para acontecer no próximo dia 13, a requalificação da Orla do Rio Una é mais uma obra de impacto em Valença e que vai transformar aquele local. Será investido mais de R$ 1 milhão, contemplando a troca de todo o piso, nova iluminação a led e a troca do parapeito, com a substituição dos tubos de ferro por eucalipto tratado.
Dentro do pacote dos projetos prontos a serem executados, ainda aparecem a construção de sete creches modelos no valor total de R$ 11,5 milhões; três quadras cobertas no valor de R$ 2,4 milhões; a construção do novo cais, com previsão de investimento na ordem de R$ 600 mil, e pavimentação nos bairros, com recursos na ordem de R$ 500 mil. Em execução e prestes a serem entregues à população estão a Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Novo Horizonte, com orçamento de R$ 480 mil; a cobertura da feira livre (R$ 360 mil), a Academia da Saúde (R$ 170 mil). Dentro do planejamento ainda neste semestre será entregue à comunidade a Policlínica e estão previstos a recuperação e construção de pontes e estradas na zona rural e reformas em escolas e postos de saúde, além da atenção especial ao setor de iluminação pública.

Por Magno Jouber – Ascom/Governo de Valença

Hoje vamos iniciar uma série de enquetes sobre os prefeituráveis de Valença e Cairu, estaremos colocando nomes de pessoas que são cotadas nas rodas de bate-papo político e que são possíveis nomes para disputar a prefeitura de Valença. Converso sempre com pessoas sobre o quadro político da cidade e descobrimos muitos nomes surgindo, assim como o nome do advogado Duda, que hoje se relaciona bem com o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e teve uma grande participação na campanha do deputado Hildécio Meireles que se elegeu com 48 mil votos em toda a região.

Os demais candidatos, vereador Jairo, Ricardo Moura, Claudio Queiroz, prefeita Jucélia e Martiniano Costa já são os mais cotados até o momento, pois são nomes já conhecidos da população.

Em Cairu, temos poucos nomes em disputa, até porque é um só grupo, que agora está dividido, o grupo de Fernando e o grupo de Hildécio. Fernando disputará a reeleição, provavelmente contra um candidato apoiado pelo deputado Hildécio, esse candidato poderá ser sua esposa Cíntia ou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cairu, Igor.

Ramiro disse recentemente que, “O homem forte de Cairu, hoje, é Fernando Brito”, alegando que ele foi mais esperto, fez adesão com os maiores políticos da região, está com Maneca Ché, com Peleteiro e com Luiz Mendonça e de quebra ainda apoia Jucélia numa dobradinha da região.

Na enquete de Valença vamos começar por um filtro, perguntado qual o melhor candidato para disputar com o candidato do governo, que será entre Jucélia e Martiniano. Os melhores colocados serão testados nas enquetes até o resultado do dia que se decidir qual será o candidato. O vereador Jairo está de malas prontas para se candidatar por outro partido, ele disse que não tem chances contra Ricardo Moura dentro do seu atual partido, alegou que o PMDB de Valença já tem dono, “Eles não estão preocupados com o partido e sim com eles próprios, pois assim se deu na eleição passada para prefeito, onde diziam que o meu nome era o segundo nome mais forte do PMDB, e no fim, deu no que deu”, alfinetou o vereador. Outro também que está de malas prontas do seu partido (PTB), é Duda, que já disse que irá sair do partido de Antonio Brito, afirmou que não encontrou o apoio necessário que deveriam ter lhe dado.

Resta saber em quem o deputado Hildécio irá colocar sua mão, o único que não apoiou o deputado de forma dedicada foi o vereador Jairo, disse que não foi convidado para tal coisa.

Hildécio nutre uma certa simpatia por Duda, pois eles são grandes amigos e Duda agradece a gratidão do deputado. Já Ricardo Moura diz não abrir mão caso ele esteja na frente nas pesquisas, Claudio ainda goza de um prestígio do passado nas ruas de Valença, mas demonstrou ser fraco na política quando deixou o seu tio, tomar-lhe o poder, havia tomado o poder de doutor Renato na base do tapetão, gostou e, tentou ver se dava certo com o tio, se ferrou, amargou um terceiro lugar.

Vamos em frente, pra ver o que que vai dar?

Conforme anúncio feito pelas secretarias municipais da Administração e das Finanças, a prefeitura de Valença enviou para a Caixa Econômica Federal a folha referente ao abono de férias dos servidores municipais da Educação. Este abono corresponde a 1/3 do salário do empregado e deverá estar em conta neste final de semana.

A prefeitura de Valença está absolutamente em dia com o pagamento de todos os seus servidores, o que inclui a última parcela do acordo referente ao débito do município com os profissionais da Educação encontrado pela atual administração.

A prefeitura de Valença, através da Secretaria do Planejamento, realizou na manhã desta quinta-feira (05), no salão anexo ao Cemep, uma reunião com os pré-selecionados dos empreendimentos Nova Vida I e II do projeto Minha Casa Minha vida para esclarecer sobre as próximas etapas do projeto. Ficou agendado para os dias 10 e 11 de fevereiro o comparecimento, na Secretaria do Planejamento, dos beneficiários que já tiveram seus nomes divulgados e convocados para a reunião de hoje, para a apresentação da documentação exigida pela Caixa Econômica Federal (CEF) necessária ao financiamento dos imóveis.

Os beneficiários estão sendo orientados quanto a questão dos critérios do financiamento pela CEF, documentação exigida, pagamentos, participação nos projetos sociais, além de esclarecimentos quanto ao uso racional do sistema de esgotamento sanitário. Sobre esta questão, a diretora do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Planejamento, Leyva Naiara, alertou para os problemas registrados em outros empreendimentos, a exemplo  do entupimento da rede de esgoto, através de descartes de objetos como preservativos, fraudas e até travesseiros que são jogados na rede.

As novas residências estão localizadas no bairro do Novo Horizonte. São dois empreendimentos, que totalizam 980 novas moradias, beneficiando diretamente mais de 4 mil pessoas. A localização possui vizinhos como a Delegacia de Polícia, o Fórum, a Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e o SAC, entre outros. Os empreendimentos serão organizados em condomínios, geridos por uma associação de moradores, com iluminação pública, pavimentação, coleta de lixo e esgoto tratado. A previsão para que os moradores ocupem as residências é para o mês de agosto deste ano, com os primeiros 380 beneficiários e dezembro, com os  600 restantes.

O governador Rui Costa destacou, mais uma vez, a importância da Educação para a sua gestão, nesta terça-feira (03/02), na primeira sessão da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O governador Rui Costa discursou, deixando sua mensagem para deputados, autoridades e o povo baiano. Na ocasião, afirmou que a Educação é a base para assegurar a mobilidade social, especialmente para jovens mais humildes. “Para concretizar o pacto pela educação, já orientei o secretário da pasta e sua equipe a construir os termos desse programa e a definição de objetivos, metas e compromissos”. Segundo ele, a proposta será elaborada com a participação de especialistas de vários locais do Brasil, e deve ser apresentada em março.

“Vamos poder conversar com os prefeitos, as câmaras de vereadores, com a comunidade em cada cidade. A participação dos alunos, dos pais dos alunos e dos professores é fundamental para o êxito dessa grande empreitada cívica em prol de uma educação de qualidade e inclusiva”, afirmou o governador.