Arquivo Mensal: setembro 2013

Zezéu Ribeiro exerce mandato de deputado federal há 12 anos

Quadro histórico do PT baiano, o deputado federal Zezéu Ribeiro não terá seu nome na urna nas eleições do ano que vem. Após três mandatos, deixará o Congresso Nacional movido por uma inquietude” que o faz buscar novos desafios. Nesta conversa com A TARDE, fala de seus planos e da perspectivas do seu partido no pleito de 2014.

A TARDE – O senhor é relator na Câmara dos Deputados do projeto que cria o Estatuto da Metrópole. Num momento em que há um clamor por uma maior qualidade de vida nas cidades, o que a proposta traz de novo?

Zezéu – A sociedade brasileira se urbanizou de forma muito rápida e hoje temos 84% da população vivendo em zonas urbanas. E em torno de 35% estão nas grandes metrópoles. Se contarmos todas as ditas regiões metropolitanas, esta população passa de 50%. Isso porque as regiões metropolitanas eram definidas por uma legislação federal, fruto de um cenário de autoritarismo e concentração de poder durante a ditadura. Salvador é um exemplo disso, em que todas as cidades que compunham a região metropolitana eram áreas de segurança nacional. Com a constituição, a atribuição de criar as regiões metropolitanas passou da União para os governos dos estados. Mas o fato é este modelo precisa passar por mudanças, com uma definição mais clara do que é uma região metropolitana. Atualmente, temos cerca de 15 regiões metropolitanas significativas e umas 25 regiões com características metropolitanas. Mas há muitas outras que não tem nada de metropolitana. Há regiões com 12 mil habitantes, o que é uma brincadeira. Roraima tem três regiões metropolitanas, a Paraíba tem 11. Os estados as foram criando por achar que gera algum benefício ser região metropolitana.

A TARDE – Este foi o argumento para a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana e no pleito pela criação da região de Conquista. Há realmente benefícios?

Zezéu – Estas não são regiões metropolitanas. Feira de Santana, por exemplo, é uma metrópole. O que mais se parece com uma região metropolitana no interior da Bahia talvez seja a região de Itabuna e Ilhéus, que ainda assim tende a ser mais um aglomerado urbano, de acordo com os conceitos clássicos. Além do status, que está muito ligado à questão do imaginário, há um benefício que fez muita gente querer virar região metropolitana: a tarifa do telefone é mais barata. Uma outra questão foi que, quando surgiu o Minha Casa, Minha Vida, a legislação dizia que os municípios com até 50 mil habitantes só teriam acesso ao programa se fizessem parte de regiões metropolitanas. E com isso, criaram-se mais regiões metropolitanas. Isso teve que ser mudado e hoje já temos o Minha Casa para as cidades com menos de 50 mil habitantes.

A TARDE – O senhor acha que ainda falta priorizar políticas públicas de caráter metropolitano na capital baiana?

Zezéu – É preciso articular porque a questões do território ultrapassam os limites dos municípios. Temos que ter políticas e articulações de caráter metropolitano. A questão da mobilidade, por exemplo, tem que ser uma política necessariamente de caráter metropolitano. Mas o problema é que hoje não temos uma integração institucional entre os municípios, o que é um absurdo, porque já teve. A experiência da Conder como instrumento metropolitano foi bastante rica, com estudos importantes. Da mesma forma, há boas experiências nas regiões do Rio de janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte e São Paulo que podem ser aproveitadas. Sempre respeitando as especificidades regionais.

A TARDE – Como o governo do Estado pode atuar neste processo?

Zezéu – A questão do metrô já é um passo. Inicialmente, ele ligará Salvador a Lauro de Freitas, mas a idéia é que vá para Camaçari e desça por Candeias. A ponte (Salvador-Itaparica) também pode ser um instrumento efetivo neste sentido. Salvador nasceu e cresceu por causa da Baía de Todos os Santos, mas ao longo do tempo foi deixando de ser Recôncavo. Então, eu acho que a questão metropolitana passa por isso. Precisamos olhar o recôncavo e integrar as cidades com critérios não só políticos, mas de identidade. Mas só se faz isso com vontade política e com generosidade.

A TARDE – Como secretário do Planejamento, o senhor foi um dos responsáveis pelo projeto da ponte. Qual sua avaliação sobre ela?

Zezéu – A ponte tem que ser um elemento de fazer Salvador voltar a ser Recôncavo, além de proporcionar uma integração com todo o baixo-sul até Ilhéus. É um equívoco pensar que a ponte faça de Itaparica e Vera Cruz cidades-dormitório, áreas de expansão urbana de Salvador. Essa visão é equivocada. Temos que preparar Itaparica para que ela saia do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos mais miseráveis do Brasil. Isso é que não pode. Mas para fazer o desenvolvimento lá, tem que ter medidas muito profundas e permanentes de fiscalização na questão ambiental. Não se pode deteriorar a ilha. Temos ainda que preservar a população nativa e criar oportunidades para essas pessoas, transformando Itaparica e Vera Cruz em cidades de qualidade de vida elevada. Podem ser cidades universitárias, por exemplo, ou de serviços especializados em saúde. É preciso uma atuação que não polua e, ao mesmo tempo, gere riqueza e qualidade de vida para a população.

A TARDE – Vale a pena a construção da ponte, ainda que orçada em R$ 7 bilhões?

Zezéu – Se nós conseguimos fazer estas coisas que eu estou me referindo, eu acho que vale a pena sim. Temos que pensar num horizonte maior. Eu não tenho nenhum desejo que a ponte comece no próximo ano. Essa é uma questão de vontade política, não de necessidade do projeto. Mas o governador quer começar as obras ainda na gestão dele. É legítimo que ele queira; é uma afirmação política. Mas o importante é o que será a ponte daqui há 15 ou 20 anos. Eu entendo a ponte como um projeto de longo prazo, não como um projeto imediato.

A TARDE – Como deputado federal, como vê as dificuldades pelas quais a presidente Dilma Rousseff tem passado no Congresso Nacional, sobretudo as resistências dentro da própria base aliada?

Zezéu – Eu gostaria muito de ter uma base programática, afirmada em torno de um projeto. Mas o partidos políticos no Brasil são muito fluidos, não tem uma consistência programática. E muitos são do PG, o Partido do Governo. São os que não mudam de lado, estão sempre no governo. Isso gera uma série de distorções.

A TARDE – Qual a grande contradição do PT?

Zezéu – Nós queremos fazer a transformação da realidade, mas nós somos o status quo. Nós dirigimos o governo central, mas queremos transformar este governo. Isso incomoda. Então, temos esta situação de que, para governar, é preciso ter maioria nas casas legislativas. E às vezes você cria uma maioria que é maior do que o necessário. Eu preferia ter uma maioria menos expressiva, mas que fosse de melhor qualidade. A atual é muito ampla, podia ser menor e com mais compromisso.

A TARDE – Mas a presidente me parece empenhada em ampliar esta base ainda mais. Trouxe o PR de César Borges e o PTB de Benito Gama, numa ação que teve participação do governador Jaques Wagner.

Zezéu – É, realmente teve uma participação efetiva do governador. Eu acho que ampliou demais, mas não vou polemizar. Eu quero que a gente avalie isso no desempenho do governo e, na afirmação do projeto junto à sociedade.

A TARDE – Como o senhor, quadro histórico do PT baiano que disputou governo e senado em cenários adversos, vê figuras ligadas ao antigo carlismo com tanto protagonismo num governo do PT?

Zezéu – Eu acho que tem acertos e erros. Não é porque uma pessoa é adversário hoje que vai ser sempre. As pessoas mudam e eu espero estar sempre contribuindo para que isso aconteça. Mas tem outro que não, que vêm apenas para ser um partido de governo. Querem aproveitar das oportunidades que ser poder permite e fazem isso com muita competência. Mas eu vejo que algumas pessoas realmente tem mudado o seu comportamento, você vê isso no olhar. Da mesma forma, há dentre nós pessoas que chegaram ao poder e se adaptaram por demais, perderam o sentido transformador da realidade. Tem muitos entre nós. Então, a mudança acontece de um lado, como acontece do outro.

A TARDE – É possível mudar esta estrutura, em que a maioria tem como prioridade a sua manutenção no poder?

Zezéu – Este é um processo histórico, um processo para gerações. Eu tenho um sentimento que é meu – não quero que ninguém o adote – de ter um limite de afirmação numa determinada atuação. Fui dirigente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA) por 11 anos. No PT, fui presidente por 5 anos e membro da executiva por 11 anos, afirmando um projeto. Mas depois achei que deveria sair para dar oportunidade para outros. A mesma coisa eu fiz na Câmara Municipal: fiquei 10 anos, até ser eleito deputado federal. Nestes lugares por onde passei, eu tive oportunidade de construir o novo e sair sem ficar velho.

A TARDE – O senhor vai completar 12 anos como deputado federal. Onde pretende construir o novo” daqui para frente?

Zezéu – Tem algumas oportunidades que me vislumbram como atuação. Uma é a integração sul-americana (no Parlasul, parlamento do Mercosul), mas é uma possibilidade que não está efetivamente constituída. A outra é o Habitat, instituição da ONU (Organização das Nações Unidas), para trabalhar na construção de cidades democráticas, com serviços coletivos e habitação qualidade. Tenho uma relação boa com a instituição e poderia ser uma oportunidade de eu contribuir. A outra é a possibilidade do Tribunal de Contas. Todas três hipóteses me animam.

A TARDE – Além deste desejo de mudança, algo mais motiva o senhor na decisão de não ser mais candidato a deputado federal?

Zezéu – Não. Quando eu fui eleito pela primeira vez (deputado federal), eu disse: se o povo topar, eu volto mais duas. E foi o que aconteceu. Estou fazendo um processo de ampla discussão, com plenárias em todas as regiões, onde coloco essas posições e digo que a gente precisa dar continuidade a este trabalho. O trabalho não é de Zezéu, ele pode ser feito pro mim como por outras pessoas. Deixo o mandato, mas não vou deixar a política. Nem posso, porque eu comecei com 14 anos e nestes quase 50 anos, só não tive um mandato eleito por três anos. Desde o grêmio da escola, passando pelo sindicato, IAB-BA, PT e câmaras municipal e federal. Sempre exercendo uma atividade coletiva.

A TARDE – Como o senhor vê o cenário para a sucessão para governador no próximo ano?

Zezéu – Acho que o PT tem que ter uma competência muito grande para escolher o seu candidato. Não pode ser da vontade de um ou da vontade de outro. Tem que ser um candidato que expresse esta pluralidade e esta vitalidade que é o PT. Tem que ser alguém que tenha uma avaliação crítica do nosso processo, que compreenda os nossos erros, que ressalte os nossos acertos e que tenha um diálogo aberto com a sociedade. É difícil, mas é necessário. Temos bons nomes também fora do partido, mas há um sentimento no PT de que o candidato seja do partido. Eu comungo com esse desejo.

A TARDE – O senhor sente falta de um processo de escolha do candidato mais vibrante, com participação efetiva da base do partido?

Zezéu – Se a gente conseguir construir um consenso sem prévias, numa construção positiva, não impositiva, será uma vitória. Mas acho que a prévia é um instrumento salutar e que pode trazer uma contribuição efetiva neste processo, pois afirma o partido na sociedade.

A TARDE – Acha que a oposição pode vir forte para as eleições?

Zezéu – A oposição não tem candidato e isso facilita um bocado para a gente neste processo. Por outro lado, o governo Wagner precisa se reafirmar dentro da sociedade. Por isso, acredito que vamos para um embate que não será fácil. Todo processo eleitoral é difícil, não há eleição já ganha.

Vamos conhecer o melhor restaurante de Valença na avaliação dos internautas. Escolhemos os restaurantes mais tradicionais da cidade, os mais frequentados. Sabemos que existem outros restaurantes de comida a quilo, mas preferimos avaliar os que dão melhores condições de acomodação e que funcionam diariamente. Faremos depois uma enquete para conhecer o melhor restaurante “a la carte”.

Vamos votar! 

Em nossa enquete que pergunta sobre os melhores de Valença, os internautas votaram no Jornal Valença Agora como o melhor Jornal de Valença. Com 71% da preferência o Jornal superou o Rolando na Orla que ficou com 23% e o Voz do Baixo sul, com 6%.

Nossa próxima enquete perguntará qual o melhor restaurante self-service da cidade.

Para faciliata a vida da dona de casa reproduzimos aqui a tabela com o horário da coleta de lixo no seu bairro, distribuída pela Ecolurb, empresa encarregada do serviço.

Aconteceu no Centro Cultural da cidade de Jequié, a reunião técnica para a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquirido pelo Governo de Valença através de projeto enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). No evento, a diretora municipal de Cooperativismo e Associativismo, Maria Joselita da Costa (Branca), representante da prefeita Jucélia Nascimento, que recebeu das mãos dos secretários estaduais Rui Costa e Moema Gramacho, da Casa Civil e do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, respectivamente, equipamentos que comporão a estrutura da Central de Aquisição e Distribuição de Alimentos.

“É um momento de crescimento para as zonas rural e urbana de nosso município, pois avaliando profundamente o objetivo do programa podemos compreender que tanto o agricultor terá seu produto bem distribuído, como também a comunidade carente, que passa por vulnerabilidade alimentar, será beneficiada”, destacou Branca.

Participaram do evento a diretora Especial da secretaria municipal da Promoção Social, Silvana Lacerda, e a técnica do Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (Sispaa), Letícia Pereira.

Ascom – Promoção Social

No dia 13 de setembro, às 19h, ocorre a posse dos três novos membros da Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes (AVELA), na sede da Fundação Cultural Euzedir e Araken Vaz Galvão (FUNCEA), em Valença. Os novos acadêmicos são Ângela de Mérice Gomes, Profs. Luiz Cláudio da Silva Santos e José Ricardo da Hora Vidal.

A AVELA, fundada em 2007, é presidida por Dr. Alfredo Gonçalves de Lima Neto e congrega alguns intelectuais valencianos nas área do Ensino, Literatura, Jornalismo, Artes Visuais, Teatro e Cultura. A academia tem se destacado no cenário baiano por ser uma das que, proporcionalmente, mais publica livros no Brasil, com uma média de 5 lançamentos por ano.

PERFIS

Ângela de Mérice Gomes, nasceu em Patos de Minas-MG, em 1958. Reside no Guaibim desde 1994. É Mestre em Educação, Especialista em Gestão Educacional e Produção Artística em Joalheria Artesanal, Presépios e Lapinhas e graduada em Educação Física. Estudou Conservação Preventiva em Museus pela Universidade Portucalense – Portugal. Ocupará a cadeira 21, cuja patronesse é Cecília Meireles.

Luiz Cláudio da Silva Santos Nasceu em Nazaré-BA, em 1963. É professor no Curso de Pedagogia e coordenador do Curso de Licenciatura em Letras do Programa de Formação para Professores da Educação Básica – PLATAFORMA FREIRE da UNEB Campus XV.. Doutorando em Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela – USC (Espanha), especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Internacionais de Curitiba – FACCINTER. (2003) e Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia (2000). Na UNEB, atualmente coordena também a Comissão Setorial de Estágio. Responsável em definir as diretrizes relacionadas aos estágios em espaços escolares e não escolares no âmbito do DEDC – XV – Valença. Ocupará a cadeira 20, cujo patrono é Anísio Melhor, seu conterrâneo.

Ricardo Vidal é escritor e professor, nasceu em Valença-BA em 1978. Autor do livro de poesia “Estrelas no Lago”; possui poemas, contos, crônicas e artigos publicados em jornais, revista e antologias. Ganhou diversos prêmios literários. Especialista em Estudos Literários pela UFBA e Licenciado em Letras/Inglês pela UNEB. Leciona Inglês no Colégio Estadual Hermínio Manoel de Jesus, no Distrito do Bonfim. Ocupará a cadeira de 11, cujo patrono é Barão de Uruguayana.

Por Irene Dóres

Para quem gosta de ver telejornais como eu, as notícias de cada dia no Brasil são bastante animadoras, é viatura passando por cima de idoso e seguindo em frente, jovem manifestante sendo agredido com cabo de vassoura depois de ter sido preso e imobilizado. Parece que a nossa democracia só funciona no discurso e está presente apenas na Constituição. Ultimamente, a partir de do mês de junho, quando a população brasileira resolveu dizer em alto e bom tom, que não aguenta mais desprezo, roubalheira e descaso, a democracia vem sofrendo abalos e o Brasil está mostrando sua cara, como disse Cazuza. Pra ser sincera, a democracia é muito boa até quando o povo permanecer calado. Se se posicionar, a nomenclatura de povo “democrático” muda para “baderneiro”, “maus elementos”, “vândalos” e outros apelidos.

Oba! Te peguei! Não estou defendendo o pessoal da “bagunça”. Só quero lembrar que, em junho, quando acontecia a Copa das Confederações, o povo ia para as ruas protestava, os mais afoitos promoviam quebra-quebra, coisa que sou contra, e a polícia apenas observava e tentava impedir danos maiores, lembra? Pois é, isso só acontecia por conta do olhar internacional que aqui se encontrava, mas agora acabou! Os estrangeiros foram embora, então os governadores mandaram a polícia descer o cacete nos civis cada vez que eles se manifestarem por melhorias mostrando seus descontentamentos com o sistema atual dos poderes executivo e legislativo. No tempo da Ditadura Militar era assim, quem falava morria, ou era torturado, ou sofria acidentes fatais como foi o caso da Zuzu Angel. Agora, desaparecem (como o Amarildo), tomam spray de pimenta nos olhos, apanham e são presos ou dispersados com balas de borracha e gás lacrimogênio ou são impedidos de participarem das reuniões políticas que decidem coisas sobre eles, os eleitores.

Na Inglaterra da Rainha Elizabeth I, criou-se lei contra pobres sem moradias e alimentos que perambulavam pelas ruas (prisão para desocupados) depois da desapropriação dos campos e cercamentos para criação de ovelhas. O que isso tem a ver? Te explico agora! No Brasil atual nega-se tudo que o cidadão necessita e que é garantido pelos direitos fundamentais no art. 5º da CF, principalmente saúde e escola de qualidade. Nem vou me repetir nos demais itens. Pois é! o povo cansou. Mas agora não tem mais estrangeiro pra ver, é hora dos governantes mostrarem quem manda!  Para além de prender os manifestantes que se aproximem de qualquer evento tentando externar sua indignação, a própria justiça decreta sanção para os manifestantes e fecha os olhos para os marginais de colarinho branco. Quem se manifesta na rua perde o direito de ir e vir e quem rouba na Câmara e no Senado e vai preso, é protegido com a manutenção do mandato, que legal, é esse meu Brasil.

Mas, voltando às leis contra pobre, o governador do Rio de Janeiro acaba de criar uma lei contra mascarados, na lei o adereço só poderá ser usado no carnaval, nos tempos da ditadura militar era assim, máscara só carnaval. Para se fazer uma manifestação a polícia tem que ser avisada com 48h de antecedência, Mas se essa polícia achar que não pode, não importa se tem máscaras ou não, os manifestantes vão tomar porradas e vão ser presos. Você, assim como eu, também está acompanhando isto nos jornais. A nossa democracia está se transformando em autoritarismo, pois se o direito a se manifestar é coibido onde está a liberdade de expressão?

E tem mais mudanças. Em Brasília a forma que encontraram para impedir os eleitores de forma geral, de fiscalizarem os trabalhos dos deputados e se manifestarem contra atos que vão contra a população, foi a criação de uma medida de redução na entrada de pessoas para assistir às sessões. De que os deputados têm medo? Sociedades organizadas e grupos específicos assustam os parlamentares com suas exigências, então o melhor é reduzir para evitar discordância. É oportuno trabalhar às escuras e sem dar oportunidade de contestação. A população que entrava diariamente na Câmara dos deputados para assistir aos trabalhos eram na faixa de 10 mil, é muita gente para discordar e exigir retoques no que está sendo discutido. Então o presidente da Câmara, inventou uma desculpa que não engana nem criança de dois anos para barrar a população, disse ele que o prédio não tem habite-se, por isso só será permitida a entrada de menos de 2 mil pessoas. Percebeu o desrespeito com a inteligência do povo? Baixar o número de espectadores de 10 para menos de 2 mil pessoas por falta de habite-se. Essa é a desculpa mais feia que eu já ouvi.

A proibição de participação do povo em si já se caracteriza autoritarismo, mas quando o povo reclama porque não pode entrar e a polícia interfere fazendo estes, se explicarem demonstra o quanto deputado está preocupado com a falta do habite-se em um prédio construído pelo engenheiro mais famoso do Brasil como Lúcio Costa, e numa época em que as construções eram realizadas com materiais bem mais tradicionais que os atuais.

Amigos e não amigos, o que estamos vendo todos os dias nos jornais, nos revela o medo dos políticos de prestarem conta dos seus serviços para a sociedade; que eles ainda acreditam que o povo só serve para votar. As notícias diárias dizem nas entrelinhas que a democracia brasileira acaba quando o cidadão pensa em exercer as prerrogativas que a CF lhe dão. O direito à manifestação só é bem-vindo quando é para satisfazer a vontade de algum político que fomenta derrotar o outro e incita a população a ir para as ruas, como foi com as Diretas Já e com o Fora Collor que deram poder a políticos que estavam à margem dos mandatos eleitorais. Como não haverá daqui até junho de 2014 a presença da imprensa internacional no Brasil, nós os espectadores e eleitores, continuaremos a ver nesse período, manifestantes sendo espancados mesmo sem estar depredando nada, outros perdendo órgãos como o jovem Vitor Araujo, de 19 anos, que perdeu a visão do olho direito na semana passada, com estilhaços de uma bomba de efeito moral em São Paulo, imagina se a bomba é verdade? A situação se assemelha uma guerra civil contra civis desarmados, para que os governadores e deputados possam continuar com a depredação do dinheiro público e a negação dos direitos básicos de todo ser humano, que são saúde e educação.

A juíza Ana Helena Valle, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, condenou o pastor evangélico Marcos Pereira da Silva a 15 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio, o crime foi cometido em 2006, nas dependências da igreja.

"As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa-fé das pessoas para enganá-las", escreveu a magistrada na sentença.

O advogado Marcelo Patrício, que defende o religioso, classificou de "absurda" a sentença. "Meu cliente foi condenado apenas com base em depoimentos da vítima, totalmente contraditórios. Não há nenhuma prova.  Como ele não tem antecedentes criminais, deveria ter sido condenado à pena mínima. Vamos recorrer", afirmou o advogado. (Istoe)