Arquivo Mensal: junho 2013

A Câmara de vereadores de Valença paga a uma emissora de rádio o equivalente a R$ 1.100,00 por sessão, só para transmitir pouco mais de duas horas dessa reunião, pois quando chega a partir de 7h da noite, antes mesmo de começar o grande expediente, eles tiram a transmissão do ar. Foi o que aconteceu no dia do debate sobre violência, quando a Juíza Ádida estava fazendo seu pronunciamento e que era de grande importância para a sociedade ouvir, mas a emissora cortou a transmissão e não pudemos ouvir. Muitas pessoas comentaram sobre isso na cidade, pois quase ninguém vai ao plenário da Câmara e preferem ouvir pelo rádio.

Eu acho que esse contrato que a Câmara fez com a emissora foi muito mal feito, porque mesmo que fosse para transmitir a Voz do Brasil não precisaria interromper a sessão, sabemos que, se por acaso a emissora não reproduzir a Voz do Brasil no horário das 19h, pode-se mostrar em qualquer outro horário. Agora, interromper a transmissão da sessão justamente no meio de  um debate importante, sem que possamos ouvir as informações que queremos… Não pode. Nesse caso então, não seria preciso a Câmara contratar a rádio para fazer a transmissão, ou então deveria pagar a metade do contrato. O que não pode é a Câmara insistir nesse erro e deve obrigar a emissora a dar uma cobertura total às sessões.

Vamos enviar nossa postagem ao e-mail de alguns vereadores e pedir que eles nos expliquem o porquê isso acontece e vamos esperar a resposta e publicar aqui no blog.

Por Irene Dóres

A violência urbana nos dias atuais tem matado tanto quanto as guerras de conquistas realizadas desde a antiguidade antes de Cristo, e tem deixado a população do presente em estado de horror e sem ter a quem recorrer. Se pararmos para pensar da forma mais cristã possível, diremos que na antiguidade a falta de evangelização fazia com que as pessoas se digladiassem, buscando sempre a conquista de terras e de ouro. E nesse pensamento, quanto mais se conquistava mais aumentava o desejo do conquistador a “ganhar” mais e por isso as vidas humanas tinham um valor muito irrisório.

No nosso tempo, esse em que vivemos, não há lutas para garantir riquezas, existe evangelização e muitas instituições que trabalham evocando a lei do amor. Todavia, mesmo com toda conscientização a guerra urbana está instaurada, não são os conquistadores que matam em busca de patrimônio, são os desrespeitadores do direito à vida e por motivos fúteis e covardes. A desumanidade dos fora da lei ceifa vidas de pais de famílias por puro capricho, torna órfãos crianças que tinham nos seus pais o exemplo de solidariedade, amor e fraternidade. Deixam viúvas mulheres que sonhavam criar seus filhos ao lado e com a participação do pai cuidadoso e amoroso.

Quem são esses matadores, o que eles almejam com tais crimes, o que levam de lucro já que toda guerra tem uma conquista? É simples, eles não ganham nada, apenas tiram a vida de uma pessoa honesta, ora por par de tênis, ora por uma jóia, matam por um celular, por R$20,00(vinte reais); matam por que a vítima não possui nada para ser levado; matam pelo, prazer de matar. Quem são eles? Pessoas de nossa sociedade, que nasceram em famílias de bem, mas não são espíritos do bem. São pessoas inclinadas para o mal e não conseguem enxergar o caminho do bem.

A sociedade de forma geral costuma colocar a culpa de tudo que acontece de ruim no Estado de forma generalizada, inclusive o comportamento doentio dos desajustados sociais. Não é comum se pensar que antes de ser membro de uma sociedade administrada pelo Estado, uma pessoa possui personalidade, caráter, que o ser humano é individual e já nasce com pré-disposição para tudo o quem acontece em sua vida, a começar pelos problemas de saúde até os modos de agir em sociedade. Nesse contexto a tendência para seguir com os valores do bem ou ingressar no mundo do crime é intrínseco à personalidade, esta tendência vai fazer com que ele se enverede pelo caminho errado e contraia muitas dívidas com o universo.

Olhando pelo lado da humanidade pregada no evangelho como meio conhecimento da lei de Deus, não dá para aceitar que uma pessoa ao errar o caminho e entrar em determinada rua por engano, precise pagar com a vida por aquele desvio. Não dá para conceber que um fora da lei retorne para se vingar de alguém por que foi punido por um crime que ele havia cometido contra sua vítima, não dá para entender que uma pessoa incinere outra viva, porque não possuía a importância em dinheiro que ela desejava, também não dá para “engolir” que uma pessoa que está apta a escolher os governantes e representantes para ocupar um num lugar tão importante quanto às câmaras em todas as suas instâncias não possam ser punida pelos crimes que comete todos os dias porque ainda não completou 18 anos.

A violência urbana praticada diuturnamente contra pessoas de bem é antes de tudo o reflexo do estigma criado pela sociedade de que pobre não pode chegar a uma posição mais elevada. Esse tipo de discriminação funcionou como amuleto de apoio ao pobre de conduta duvidosa que se aproveita dos rótulos que lhe são imputados para se perpetuarem na criminalidade ou na falta de vontade de se tornar uma pessoa melhor.

A criminalidade entre os menores, por exemplo, é tão grande que já se tornou negócio. Quando um adulto comete um crime coloca o menor para assumir para garantir a impunidade. O menor por sua vez comete crimes horríveis e continua passeando pelas ruas à luz do dia, como se nada houvesse acontecido e mantendo em perigo as pessoas de bem. Esse mesmo jovem é o eleitor que coloca no poder pessoas sem preparo e sem caráter para representar toda população na esfera municipal, estadual e federal. E aí companheiros, o que é que nós podemos esperar de um Estado desse?

Não se pode negar que os axiomas sobre relação Estado/sociedade, infelizmente sejam verdadeiros quando se trata do aparelhamento para garantir a segurança e o bem estar social. Nesse sentido os principais inibidores das ações marginais, que são as leis, são fracos e ineficientes, pessoas que cometem crimes hediondos como foi o caso do goleiro Bruno, pegam apenas 22 anos de prisão, isso parece piada, mas é a realidade mostrando à sociedade que a impunidade é prêmio, a condenação de um criminoso é proforma. A legislação de certa forma colabora para o crescimento do crime. Se no Brasil o tempo prisional fosse de pelo menos 50 anos e menores pudessem ir para a cadeia, certamente a criminalidade existiria, mas em número menor. Certamente as pessoas de bem teriam mais chances de viver por mais tempo.

Para além da legislação existe outro problema que é o contingente de policiais que está aquém da necessidade dos municípios. Nesse ponto o Estado realmente precisa melhorar muito para garantir a punibilidade aos criminosos e a segurança dos cidadãos. Pois enquanto houver pouco policiamento, poucas viaturas e leis brandas haverá perigo de andar nas ruas e as residências permanecerão como prisões para seus moradores. Enquanto isso nos resta enquanto pessoas de bem, orar, pedir a Deus em corrente que proteja nossa cidade, para afastar as energias do mal que pairam sobre ela. Orar para que Deus nos abençoe nos dê a paz e nos livre do mal.

A Câmara de Vereadores de Valença realizou nesta terça-feira (11), importante debate para apresentar possíveis soluções para a problemática da violência que vem atormentando a comunidade valenciana. Durante o debate, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, Dra. Adida Alves dos Santos disse que o principal problema da violência no município decorre do tráfico de drogas. «90% dos processos da Vara Crime decorre do tráfico e consumo de drogas. A droga é um crime parasita, pois depende de outros crimes para a sustentação». Adiante, Dra. Adida propôs tolerância zero ao tráfico de drogas em Valença. «Em quase dois anos que estou atuando como juíza em Valença, nunca foi realizado uma apreensão de grande quantidade de drogas e armas.» Segundo ela, já passou da hora de uma ação forte ser realizada para identificar os grandes fornecedores de drogas e armas que entram em Valença. A Magistrada reconhece que tanto a Policia Civil quanto a Militar tem se esforçado para combater a criminalidade, mas a falta de estrutura impede uma ação mais efetiva. A juíza destacou ainda dois pontos que influenciam na violência em Valença: o Conjunto Penal tem parcela de contribuição, isto porque, familiares dos internos que vêem de outros municípios fixam residência em Valença e os próprios presos, ao serem libertados acabam ficando na cidade e quase sempre, retornam ao crime. Outro fator que chamou a atenção dos presentes, foi a declaração feita pela juíza que existem pessoas infiltradas na atividade de mototaxista realizando crimes. Dra. Adida fez questão de frisar que não são os mototaxistas os criminosos, mas a desorganização da classe sugere esta situação. (Portal do Baixo sul)

Enquanto a rádio estava no ar, podíamos ouvir algumas perguntas dos vereadores aos convidados, gostei quando a vereadora Vane Costa perguntou ao Major Salustiano, se era verdade o que se ouvia na cidade (boato) que Valença iria ceder os polícias daqui para Salvador, na Copa das Confederações. Já pensou!? Quando os policiais retornassem só teria uma plaquinha dizendo: aqui jaz Valença. A pergunta foi boa vereadora, mas imagina se o major tivesse que ceder mesmo esses policias para Salvador, a senhora acha que ele iria confirmar? Não podemos nem imaginar que isso aconteça. 

Ontem quando eu ouvia o pronunciamento da Juíza Ádida Alves, na Câmara de Vereadores, pelo rádio, a emissora interrompeu a sessão para mostrar um programa de um partido político (mal gosto da zorra!). Uma pena, porque me disseram que a nobre jurista deu um show no seu pronunciamento. Infelizmente não podemos conseguir um cópia da gravação da sessão da Câmara para ouvir esse grande debate de ontem. Mas quem souber de alguma coisa pode mandar seus comentários, para que as pessoas fiquem sabendo o que aconteceu por lá.

O leitor Sandro Monteiro enviou uma manifestação à Ouvidoria da SSP/BA, falando sobre os últimos acontecimentos em Valença e eles responderam assim:

Senhor Sandro Monteiro,

A Ouvidoria Geral de Policia/SSP recebeu a sua manifestação e informa que a SSP/BA tem trabalhado com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade, reprimindo os crimes contra a vida, intensificando o combate ao uso e tráfico de drogas, em Salvador, Região Metropolitana e todas as cidades do interior do Estado.

Estão sendo adotadas políticas de enfrentamento da criminalidade; organização da administração; qualificação profissional e busca de tecnologias que possam auxiliar o trabalho de investigação e do policiamento preventivo.

Em janeiro (2011) foram formados mais policiais militares e civis. Agora são mais de 9.000 policiais nomeados que já estão trabalhando.

Programas como o Pacto Pela Vida, já experimentado em outros Estados, com êxito na redução da criminalidade, já está sendo implementado na Bahia e tem como objetivo fomentar as Bases Comunitárias de Segurança (modelo aperfeiçoado das Unidades de Polícia Pacificadora); a modernização dos procedimentos policiais; a implantação do Departamento de Homicídio, além da ampliação do efetivo e dos equipamentos utilizados pelas polícias Civil, Militar e Técnica.

Ressaltamos que todas as ações implementadas pelos órgãos constantes da estrutura da Segurança Pública estão sendo desenvolvidas com base em uma gestão participativa e multidisciplinar, onde estão envolvidos, além dos órgãos policiais, os órgãos da sociedade civil organizada e a população, tudo com base em planejamento estratégico e pesquisa de análise criminal.

Informamos que encontra-se em andamento concurso para soldado e bombeiro da Policia Militar da Bahia e que no dia 05/05/2013 foi realizado concurso público para ampliação do quadro da Policia Civil, para os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador salientando-se que já está sendo elaborado edital para preenchimento das vagas de Perito Criminal.

Agradecemos a sua participação na administração da Secretaria da Segurança Pública e disponibilizamos, também, o telefone (71)3450-1212 e o e-mail ouvidoria@ssp.ba.gov.br.

Atenciosamente,
OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA/SSP

Breve comentário nosso:

Para eles, a questão da violência está relacionada à falta de policiais, eu também acredito que seja isso, mas não adianta formar policiais que são de outras regiões da Bahia e jogar aqui na cidade, tem que trazer de volta os que são filhos da terra, que já conhecem os problemas geográficos e sabem que para procurar bandidos no mangue não é para uma pessoa que é acustumado a andar na caatiga ou no cerrado. Tem que existir um conjunto de coisas.   

Logo Mais, às 16:00h, estarão na Câmara de Vereadores, a convite dos vereadores Jairo Baptista e Adailton Francisco, para falar sobre violência em Valença, a Juíza de Execuções Penais e Tribunais Jurídicos, Drª Adida Alves; o Defensor Público Criminal , Dr. Patrick Alcântara; o Promotor da 4ª Promotoria de Valença, Dr. Fabrício Menezes; o Delegado Chefe da 5ª Coorpin, Dr. Ciro e o Comandante da 33ª Cia da Polícia Militar, Major Paulo Salustiano.

Será um dia de grandes debates na Câmara para que a população fique sabendo o que está acontecendo em nossa cidade. Vamos à Câmara participar desse evento, só assim a população entende um pouco qual a causa de tanta violência na cidade.

Com o Tema «O PNE na Articulação no Sistema Nacional de Educação, participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração», foi realizada nos dias 05, 06 e 07 de junho, a  II Conferência Territorial da Educação do Baixo Sul (CONTED). A abertura foi realizada no dia Centro de Cultura Olivia Barradas e as plenárias e colóquios aconteceram no ginásio poliesportivo do Instituto Federal da Bahia (Ifba).

Contando com a participação dos 15 municípios que compõem o Território do Baixo Sul, o encontro foi considerado um sucesso de participação, haja vista que mais de 700 pessoas representando diversos seguimentos compareceram.

No encerramento, a Prefeita de Valença Jucélia Nascimento destacou o papel dos municípios na condução das políticas públicas e ressaltou a importância do evento para a discussão e articulação, visando identificar e sugerir soluções para a problemática da educação na região.

As propostas elencadas foram levadas a plenário e colocadas em votação.

A CONTED escolheu os delegados que participarão no próximo mês de novembro da Conferência Estadual, onde serão apresentadas as propostas eleitas pelo Território.

Ascom – Prefeitura de Valença