Categoria: Política

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou o apagão que atingiu o Nordeste entre fim da noite de quinta-feira (3) e madrugada desta sexta. Ele disse que falhas no sistema elétrico são comuns no mundo todo, e que no Brasil não é diferente.

Ao mesmo tempo, Lobão disse que o sistema elétrico brasileiro é robusto e moderno. "Não houve um apagão, houve uma interrupção temporária de energia", disse ele. (Folha on line)

Pouco me importa o que seja, interrupção temporária ou apagão, o fato é que ficamos sem energia durante 5 horas. Aqui em casa quase não consigo dormir preocupado com os freezers cheios de sorvetes. Tenho certeza que se prolongasse o apagão eu iria ter um super prejuízo e com certeza o ministro iria isentar a todos dessa responsabilidade com seu argumento de dizer que apagão não é o mesmo que interrupção temporária. Pra mim é tudo a mesma coisa e o ministro quer é fazer a gente de bobo.

Nosso amigo Rodrigo Ribeiro do blog “O Guardião”, chama a atenção dos funcionários públicos da prefeitura de Valença em relação ao não recolhimento do FGTS desses funcionários. Ele disse que depois de consultar o seu “Cartão Cidadão” descobriu que a prefeitura não recolhe os encargos. Não bastassem as perdas que já tiveram quando comparadas da TR com o INPC, ainda não recolhem. 

Acredito que não só o FGTS, mas também o INSS dos funcionários não estão sendo recolhidos. Isto é muito grave, vai lá que um funcionário queira adquirir uma casa própria e com o FGTS é possível pagar parcelas, reduzir ou quitar saldo devedor do financiamento. Se não tiver nada depositado em sua conta de FGTS, ele vai ficar frustrado com isso. Só o servidor perde.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada no governo Fernando Henrique, é uma lei que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos (Wikipédia). Se não existe controle em contratar e superfaturar não se pode pagar FGTS, pois não vai sobrar dinheiro. Nesse caso só mesmo consultando aos sindicatos, se não houver pelegos por lá. Caso contrário, só mesmo apelando pra Deus.

Parabéns ao Rodrigo Ribeiro por seu blog, que luta pelas causas de sua categoria e que também ajuda outras classes a refletirem sobre os temas abordados.

Vereador Jairo Baptista envia correspondência ao TCM Tribunal de Contas dos Municípios

Exmº Sr. Francisco de Souza Andrade Netto e Sr. Fernando Vita Senhores Conselheiros, Ao tomar conhecimento do parecer prévio nº 335/10, que opina sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Valença, sentimo-nos satisfeitos com a decisão dessa corte, uma vez que expressa a verdadeira irresponsabilidade de um governo sem limites de proceder erroneamente, seja com documentações, desvios fraudulentos, licitações irregulares, fragmentação de licitações, desrespeitando dessa forma a população de Valença e ferindo os princípios constitucionais. Valença vive hoje o pior momento de sua existência: ruas esburacadas, lixo espalhado, iluminação pública a desejar, embora paga pelos contribuintes (CIP – Contribuição Iluminação Pública), encargos sociais sem recolhimento dos funcionários (INSS-FGTS), OSCIPs se locupletando do dinheiro público, encargos sociais sem recolhimento dos funcionários (INSS-FGTS) – apropriação indébita – equipamento de proteção individual inexistente. A Prefeitura Municipal de Valença encontra-se presente em todas as irregularidades existentes. A grande maioria das obras são realizadas por firmas sem experiência no ramo, causando prejuízos aos cofres públicos. Junte-se a isso, não possuírem responsáveis técnicos e falta a devida regularização junto ao CREA, conforme preceitua lei de licitações 8666/93. A população clama por justiça e só temos o TCM para colocar um freio nos desmandos do alcaide atual, uma vez que a Justiça valenciana tem simplesmente 15 anos que não julga sequer uma ação por improbidade administrativa. Nota-se, a olhos nus, quando analisamos o parecer prévio, que o prefeito não dá importância a esse órgão, uma vez que já é reincidente e PHD em falcatruas, inclusive quando de sua cassação em 2004, e no período eleitoral em 2008, informou para comunidade valenciana em alto e bom som, que não voltou porque não quis pagar ao(s) desembargador(es), (Denuncia do jornal A Tarde, coluna do jornalista sr. Levi Vasconcelos), o que deve ser do conhecimento dos senhores conselheiros. Diante de tantas aberrações, a população de Valença agradece através dessa correspondência e parabeniza este Tribunal pela seriedade que foi empenhada quando da analise técnica, encontrando e enumerando os erros que não são mais cabíveis na administração pública.

Atenciosamente, Jairo Baptista Vereador PMDB.

A Prefeitura de Cairu, através da Secretaria Municipal da Ação Social, abriu  processo simplificado para recadastramento  do auxílio mensalidade do Programa Bolsa Universitária, através do edital 001/2011. O recadastramento dos estudantes vai até o dia 28 de fevereiro, das 08h às 12h e das 13h30 às 16h30 , na Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Ação Social; a ser realizada presencialmente e através de preenchimento de ficha de recadastramento que deverá estar acompanhada das cópias dos documentos obrigatórios exigidos e as declarações necessárias ao processo seletivo.
O Bolsa Universitária é um programa de concessão de bolsas de estudo, lançado em 2006 pelo Prefeito Hildécio Meireles, direcionado aos estudantes sem condições de custear sua formação superior.
Todos aqueles que já figuram como beneficiários do Programa Bolsa Universitária deverão atender ao chamado do edital, caso contrário perderão o benefício. O processo  será bem simples: a comissão avaliadora fará as análises das condições socioeconômicas e dos documentos, que deverão estar acompanhados da ficha de inscrição específica, porém, não será necessário a realização da prova de redação para o aluno que pleiteia a renovação do benefício. Por outro lado, a entrega do histórico escolar é imprescindível, pois só poderão continuar como beneficiários do Programa Auxílio Mensalidade Bolsa Universitária da Prefeitura de Cairu os alunos que estiverem na faixa permitida de Análise Sócio Econômica aferida pelo ISE (Índice Socioeconômico) e tiverem sido aprovados em, pelo menos, 50% das disciplinas cursadas no período imediatamente anterior.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O candidato, no ato do recadastramento, deverá apresentar a seguinte documentação:
– Ficha de recadastramento devidamente preenchida;
– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor,

– Comprovante de Matrícula emitido por Instituição de Ensino Superior

– Comprovante de residência atualizado 
– Histórico Escolar ou Resumo de Notas do Ensino Superior;

– Comprovante de rendimentos próprio e dos membros do grupo familiar, quando economicamente ativos;

– Declaração do beneficiário de que não está matriculado em outra instituição de ensino superior em outro curso e que não é graduado em outro curso de nível superior;

– Formulário de requerimento do benefício, devidamente preenchido.

– 01 foto 3×4.

Jamille Soares
Assessora de comunicação/PMC

                                   Foto: Jonas

A Câmara de Vereadores de Valença reabre os seus trabalhos legislativos a partir do dia 08 de fevereiro de 2011. Agora sob o comando dos vereadores Bertolino (presidente), Lelo (vice-presidente) e Barreto (que continua no cargo de secretário).

Esperamos dias melhores e muito juízo aos nossos vereadores. Tomara que eles pensem como o povo e votem contra as contas do prefeito Ramiro, que já foi rejeitada pelo TCM. Sei que nossos vereadores são homens de bem e jamais irão votar a favor das contas do prefeito. Se o TCM rejeitou, não tem como salvar.

A propósito do que eu postei sobre O PANFLETO MENTIROSO DO IPTU, fiz essas fotos para mostrar como anda a construção da UPA-Unidade de Pronto Atendimento. Pelo visto o prazo de 10 meses já está inspirando e lá não tem nada mais que esse muro construído. É preciso que se esclareça: são dez meses ou dez anos?

Sei que ninguém vai responder, pois estão pouco ligando para isso. O que é feito para o povo é sempre assim, sem data pra começar e terminar. Parece até que vai dar Upa!

O Trânsito hoje em Valença amanheceu um verdadeiro inferno. Olha que hoje ainda é quinta-feira, imagina amanhã sexta-feira e sábado. Resolveram consertar um buraquinho ali na cabeceira da Ponte Luís Eduardo Magalhães, pelo lado de São Félix, e causou um transtorno imenso. O engarrafamento começa na porta da Praça Fitness e vai até a porta da Santa Casa. Quem desce aquela rua da antiga cadeia enfrenta o engarrafamento até a sinaleira da Praça da República.

Em frente ao Terminal Hidroviário, carros sobem, descem, passam em frente ao Mandarim e viram para a Avenida Marita Almeida. Uma confusão! Tudo porque fecharam essa rua que dá na Ponte Luís Eduardo…  

…para consertarem esse buraco. Uma coisa que poderia ser feita em um dia de domingo com menos movimento.

Afeta essa virada que vai para o Rio Shopping. Passei quinze minutos esperando, porque, o sinal lá da Praça da República, fecha. Sem contar que por aqui também passam carros vindos da rua da antiga cadeia. E aí, é um desespero! 

A Ponte Inocêncio Galvão é que fica impossibilitada de trafegar, carros, motocicletas, bicicletas e pessoas que atravessam de um lado para o outro a todo o instante. 

O distrito de Barcelos do Sul, situado a cerca de 30 km da sede do município de Camamu (BA), está em festa. Nesta quarta-feira (02), uma missa foi realizada às 10h e procissão às 16h com objetivo de conduzir os devotos a homenagearem a padroeira do local: Nossa Senhora Candeias. O evento, que está sendo apoiado pela Prefeitura Municipal de Camamu, conta com a participação diária de centenas de moradores e visitantes.

Missas, procissões, romaria e batizados compuseram o calendário religioso, cujas celebrações são feitas na Igreja de Nossa Senhora das Candeias, no centro de Barcelos do Sul. Já para a programação festiva, diversas bandas foram contratadas pela prefeitura para animar as noites dos moradores e visitantes nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro.

“Barcelos do Sul é um dos distritos mais importantes de Camamu e tanto a comunidade quanto os visitantes merecem essas comemorações. A prefeitura está trabalhando também para promover melhorias na vida da população local, a exemplo das obras de pavimentação, através das quais várias calçadas foram feitas, e de projetos como o ProJovem que está funcionando muito bem no distrito. Com certeza ainda faremos muito mais em saúde, educação e qualidade de vida para essa comunidade”, ressalta a prefeita Ioná Queiroz.

O administrador do local, Marcos Mendes, afirma que essa é a celebração mais importante para o povo de Barcelos do Sul. “É nessa época que recebemos visitantes de diversos lugares do Brasil, que vêm prestigiar nossa padroeira e contemplar as belezas da baía de Camamu”, completa Mendes.

Adilson Miranda, que é morador de Barcelos do Sul e presidente da Colônia de Pescadores Z-17, acrescentou que acredita nas propostas de melhorias do governo da prefeita Ioná Queiroz porque já está vendo as benfeitorias acontecerem na localidade.

Vanessa Dantas/ASCOM – PMC