O FGTS? O RATO COMEU
Nosso amigo Rodrigo Ribeiro do blog “O Guardião”, chama a atenção dos funcionários públicos da prefeitura de Valença em relação ao não recolhimento do FGTS desses funcionários. Ele disse que depois de consultar o seu “Cartão Cidadão” descobriu que a prefeitura não recolhe os encargos. Não bastassem as perdas que já tiveram quando comparadas da TR com o INPC, ainda não recolhem.
Acredito que não só o FGTS, mas também o INSS dos funcionários não estão sendo recolhidos. Isto é muito grave, vai lá que um funcionário queira adquirir uma casa própria e com o FGTS é possível pagar parcelas, reduzir ou quitar saldo devedor do financiamento. Se não tiver nada depositado em sua conta de FGTS, ele vai ficar frustrado com isso. Só o servidor perde.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada no governo Fernando Henrique, é uma lei que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos (Wikipédia). Se não existe controle em contratar e superfaturar não se pode pagar FGTS, pois não vai sobrar dinheiro. Nesse caso só mesmo consultando aos sindicatos, se não houver pelegos por lá. Caso contrário, só mesmo apelando pra Deus.
Parabéns ao Rodrigo Ribeiro por seu blog, que luta pelas causas de sua categoria e que também ajuda outras classes a refletirem sobre os temas abordados.
OBRIGADO PELE, VOCÊ É UM ALIADO VITAL DO POVO VALENCIANO…
ESTAMOS LUTANDO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VALENÇA POSSAM RECUPERAR SEUS DIREITOS A MUITO NEGADOS POR ADMINISTRAÇÕES QUE NOS TRATAM COMO NADA. PARA ELES SOMOS UM INCOMODO QUE ONERA AS CONTAS PÚBLICAS SE NÃO FÔSSEMOS CONCURSADOS ELES NOS DEMITIRIAM…
OS DIREITOS TRABALHISTAS EM VALENÇA SÓ EXISTEM NO PAPEL…
QUEREMOS TER NOSSOS DIREITOS RESPEITADOS!!!
ESSE PREFEITO TÁ NOS JOGANDO NA MISÉRIA, JÁ CORTOU TODAS AS GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS E AINDA TA ROBANDO NOSSO FGTS. SERÁ QUE NÃO TEM JUSTIÇA EM VALENÇA PARA VER ESSAS COISAS.
NÃO TEMOS NADA E O QUE É NOSSO POR DIREITO ELE ROBA.
JAIRO PELO AMOR DE DEUS NOS AJUDE.
Pelegrini,
Se o servidor for concursado será regido pelo regime Estatutário, que não dá direito a FGTS. Se for empregado de uma empresa pública ou autarquia, como o SAAE, pode ser regido pelo regime Celetista gerando direito ao FGTS(exemplo dos bancos públicos,como você bem sabe). Agora se for contratado – geralmente as Prefeituras não garantem nada a este trabalhador – o mesmo pode ajuizar ação na Justiça do Trabalho.
Já a contribuição do INSS, qualquer que seja a situação, é bom fazer uma consulta ao órgão pois implica diversos direitos como auxílio doença e aposentadoria, dentre outros. Sem falar que, muitas das vezes, o INSS é descontado do funcionário mas não recolhido. Seria este o caso?
SE O POVO DE VALENÇA TIVESSE O MÍNIMO DE CONSCIÊNCIA NUNCA MAS VOTARIA EM NINGUÉM DESSA FAMILIA MALDITA. CHEGA DE DESCASO, FRAUDES, INCOMPETÊNCIA, IMORALIDADE E TANTOS OUTROS.
QUEIROZ NUNCA MAIS!
Sim Fábio, deve descontar e não recolher.
FÁBIO. OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VALENÇA ESTÃO SOBRE REGIME DUPLO. NÓS SOMOS ADMITIDOS VIA CONCURSO PÚBLICO, MAS A “OBSOLETA” PREFEITURA DE VALENÇA NÃO POSSUI ESTATUTO DOS SERVIDORES, NEM PREVIDÊNCIA PRÓPRIA. POR SORTE QUE NOSSAS CARTEIRAS SÃO ASSINADAS, NOS SUBMETENDO A CLT E AO INSS EM CASO DE APOSENTADORIA…
SITUAÇÃO EM QUE NOS GARANTE O FGTS E DEMAIS DIREITOS EMANADOS DA CLT…
UM FORTE ABRAÇO
RODRIGO,
NESTE CASO SÓ RESTA REZAR PARA QUE ESTA TURMA DO CHAPEUZINHO BRANCO SEJA EXPULSA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES – ELE E SEUS VEREADORES – E QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NÃO SÓ DE FATO MAS POR DIREITO CONQUISTADO COMO VOCÊ É, SE ORGANIZEM PARA COBRAR UM PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR ESTA SITUAÇÃO, NO MÍNIMO DÚBIA, NAS PRÓXIMAS GESTÕES.
BOA SORTE E CONTINUE NA LUTA.
SAUDAÇÕES.
Solicito encarecidamente a retirada do meu nome e Email que continua aparecendo, mesmo depois do meu pedido junto ao jovem Pelegrini.quando enviei um comentário , na semana da consciência coloquei o meu endereço eletrônico porque se dizia necessário.O nome e endereço de nenhum outro bloqueiro aparece
Cordialmente Professora Antônia Ribeiro
Professora, observe se seu e-mail não deve estar aparecendo só em sua máquina. Pois aqui não aparece, aliás em nenhuma outra máquina.
Abraço,
Pelegrini