Categoria: Política

Formar a lista dos políticos que não podem ser eleitos no pleito deste ano, segundo os critérios da Lei 135/2010 – conhecida como “Lei da Ficha Limpa” – e fiscalizar a aplicação desta lei na Bahia. Esta é a intenção da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que oficiou, ao longo desta semana, tribunais, conselhos de classe, procuradorias, câmaras municipais e a Assembleia Legislativa. Os dados solicitados devem compor um cadastro único, para subsidiar a fiscalização da candidatura de inelegíveis pela PRE e pelos promotores eleitorais de toda a Bahia em 2012.

O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu urgência no envio de relações nominais e demais dados dos cidadãos condenados pelos ilícitos e crimes previstos na “Lei da Ficha Limpa”, com especial atenção para os nomes dos condenados pela Justiça à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa, ou que tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas segundo os critérios definidos pela norma. A formação da lista vai agilizar o trabalho da PRE e dos promotores eleitorais durante o ano eleitoral, reunindo informações essenciais para a propositura de ações de impugnação de registro de candidatura contra os inelegíveis.

A formação do cadastro de inelegíveis para fiscalização de candidatos é uma estratégia nacional, definida por procuradores Regionais Eleitorais de todo o país em reunião com a Procuradoria Geral Eleitoral. Na Bahia, é objeto de procedimento administrativo instaurado pela PRE na última quarta-feira, 2 de maio, e deve contar, ainda, com o apoio das promotorias eleitorais de todo o estado na busca de dados em cada localidade.

Oficiados – a PRE/BA já oficiou conselhos profissionais, câmaras municipais, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa da Bahia, a Justiça Militar, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando a emissão das informações. Os ofícios pedem respostas dentro de 30 dias.

Inelegibilidade – entre os inelegíveis, de acordo com a “Lei da Ficha Limpa”, estão as pessoas condenadas à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa, as que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas – seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa ou por decisão irrecorrível do órgão competente -, e as condenados por crimes praticados contra o meio ambiente, a economia popular, a fé, a administração, a saúde e o patrimônio públicos, além de crimes eleitorais, de abuso de autoridade ou poder econômico ou político, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo e tortura, entre outros.

Além dos crimes, há outros critérios de inelegibilidade previstos na norma que também estão sendo considerados pela PRE/BA para formar o cadastro, e fazem parte dos dados solicitados. Entre os exemplos, estão cidadãos excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional, os que foram demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial e os responsáveis por doações eleitorais ilegais.

TRIBUNA DA BAHIA 11/05/2012

O dono do site, Nas Malhas da Lei, Roberto Melo, garante que hoje a transmissão da sessão da Câmara de Vereadores será feita sem problemas. Na semana passada eles anunciaram, mas devido a problemas técnicos não puderam transmitir. Hoje ele garante que a transmissão será feita para todo intenauta do mundo ouvir.

É isso ai meu povo, “vamos à escola!”.

Olá, Muito Bom dia!

Sabendo da grande credibilidade do Site Pelegrini.org, nós da comunidade pedimos encarecidamente que postem o texto abaixo, texto esse que mostra nossa indignação com a falta de segurança em nossa comunidade. Estamos sofrendo com a violência que só tem que crescido, e nada é feito pelas autoridades competentes para solucionar.

Estamos postando em nome da comunidade, não podemos nos identificar para evitar que sejamos vitimas dos criminosos. Mas mesmo assim pedimos que seja postado.

Segue abaixo o texto, desde já agradecemos.

Nós da comunidade de Maricoabo, na cidade de Valença – Bahia, queremos mostrar nossa indignação quanto à falta segurança em nossa localidade. Estamos sofrendo constantemente com assaltos em estabelecimentos comerciais e residências de famílias, onde pais e mães de famílias e crianças são obrigados a passar por situações totalmente perigosas, pois a quadrilha que está efetuando os assaltos está fortemente armada, e mostram uma imensa violência, além de levar todos os pertences das residências, desde alimentos a eletrodomésticos (aparelhos de TVs, Som, DVDs, etc.) que são comprados dignamente com grande esforço, ainda ameaçam essas pessoas de morte.

Pedimos que os órgãos responsáveis seja o Ministério Público, Secretária de Segurança, tomem uma atitude, pois pessoas de bem e trabalhadoras estão a todo o momento correndo risco de vida. Para se ter uma ideia, em nossa comunidade não se tem nenhuma ronda policial de rotina. Mas mesmo assim agradecemos o esforço da nossa polícia militar, pois mesmo com sua precariedade quando os chamamos, demoram por conta da falta de viaturas e contingentes, mas aparecem.

Pedimos URGÊNCIA, pois estamos desesperados. Em menos de duas semanas sofremos com mais de 4 assaltos. Ontem mesmo foram vitimas 4 residências de vez, onde 5 homens armados invadiram essas residências e levaram tudo e ainda ameaçaram de morte as pessoas de tal residência caso a policia fosse acionada, a comunidade no geral chamou a policia que esteve no local, e mais ou menos 5 minutos após a saída da polícia, tentaram invadir a quinta casa, por sorte a CIPE chegou na mesma hora, mas infelizmente ninguém foi pego. Há três dias foi vitima um estabelecimento comercial e na mesma semana outras residências tiveram que passar por isso. O que a comunidade conseguiu identificar é que, estão vindo entre o final da tarde e inicio da noite (+/- 17h e 19h) cerca de cinco homens de canoa a motor, atracam nos portos locais, e em seguida efetuam a ação, fugindo pela maré sem deixar pistas.

Até quando vamos ter que passar por isso? Até pais de famílias, ou policiais morrerem vitimas dessa insegurança? Até quando? Em, Até QUANDO? Que Justiça é essa que solta de ladrões a assassinos, por conta de direitos ridículos. Agora pense se um pai de família desses matar um assaltante em sua residência, no que vai dá. Será também que vamos ter que fazer manifestações para “sensibilizar” as autoridades?

Povo do BRASIL, vamos mudar a cara desse país, só a união de toda nação poderá mudar a situação atual.

Por Fernando

Interessante as considerações feitas na analise sobre o SER OU NÃO SER?

Digo interessante, pois evidencia o quanto incerto ou confuso está o cenário politico de Valença a pouco mais de 30 dias para o prazo legal das convenções definirem os Candidatos que disputarão as eleições.

Mas penso existir outras e outras visões além daquelas propostas…

O tabu BAxVi em Valença já fora quebrado na última eleição quando tivemos quatro candidatos disputando, portanto não será novidade o que está por acontecer nesta eleição com no mínimo tendo o mesmo número disputando o pleito de 2008 : 04.

Por que no minímo 04?

O PMDB consolidado com o nome de Ricardo Moura, estara na disputa mesmo que tenha outro nome ou banque a querela judicial para manter o nome de Ricardão na batalha, considerando o projeto Geddel 2014.

O PT (de Martiniano) deverá disputar a qualquer preço eleição para defender o projeto pessoal de Martiniano, mesmo que isso custe não só terminar de acabar com o Partido em Valença, como também desestruturar todo projeto político pensado pelo Governo para o Baixo Sul.

O PP motivado pelas pesquisas deverá manter o nome de Cláudio Queiroz, mesmo que para não só garantir seu espaço político e de dos vereadores, como também tentar manter uma parte dos partidos da base defendendo o projeto do Governo.

O PR com a manutenção das candidaturas acima, naturalmente enxergará o retorno da viabilidade de candidatura do Atual Prefeito e deverá apresentar o nome de Ramiro para concorrer a reeleição, num cenário em que o mesmo volta a enxergar um caminho asfaltado para se manter a frente do palácio de mármore em 2013.

De fato, existe uma dúvida entre o ser ou não ser pairando no cenário político de Valença, mas discordo que seja sobre o Tio… ele, É CANDIDATISSIMO !!! Quem viver verá!!! A dúvida é saber quem dos outros três faltou a aula de OSPB e Matemática no Complexo Escolar para não enxergarem com a clareza que o cenário mostra, o tamanho da burrice que estão cometendo.

É Pelé, em Valença vale aquele velho ditado mesmo : “Em terra de cego, quem tem um olho é REI!!”

VIDA LONGA AO REI !!!!!

Um café da manhã, acompanhado de sorteios de brindes, realizado no Posto de Saúde da Feira Livre de Valença, marcou nesta sexta-feira (11), as comemorações pelo Dia das Mães. As homenagens, que antecipou a data das homenagens à “rainha do lar” no  domingo (13), coincidem com os três anos de fundação do Posto. Muitas mães, presentes ao evento, a maioria da zona produtora, enquanto aguardavam o atendimento médico estavam sendo homenageadas.

Uma palestra  acompanhada de um vídeo, com orientação sobre saúde da mulher foi apresentada por estagiários da FAZAG aos presentes. Temas como câncer de útero e mama, além de dicas de beleza, fizeram parte da apresentação. A Assistente Social Jucélia Nascimento, convidada a participar do evento, parabenizou toda a equipe do Posto pela dedicação e carinho que são dispensados a todos que procuram aquela unidade de saúde. “Quero parabenizar Geiser pela organização e trabalho eficiente que ele tem  demonstrado. Todos estão de parabéns por tornar esse posto, idealizado pelo Prefeito Ramiro, um dos mais eficientes do Estado”, disse Jucélia. Também presente, a Secretária de Saúde do município, Lícia Freire, anunciou que a prefeitura já adquiriu um aparelho de eletrocardiograma a ser instalado no local nos próximos dias.

O Posto da Feira Livre foi inaugurado em 05 de abril de 2009 pelo Prefeito Ramiro Queiroz e atende preferencialmente aos moradores da zona rural. No local  são oferecidos  serviços e atendimentos de Pediatria,  Otorrinologia, Clínica Médica, Angiologia, Ortopedia, Fisioterapia e combate a Leishmaniose, além de expandir o tratamento odontológico respaldado por sete médicos, inclusive com atendimento pediátrico. O Posto também privilegia as gestantes,  através de serviços de pré-natal, planejamento familiar, exames preventivos e ainda distribuição de medicamentos.

Ascom – Prefeitura de Valença

A proposta do Art Jovem é oferecer um espaço de integração cultural no formato de programa de auditório, com ênfase na discussão e reflexão de importantes temas sociais.

No encontro de Valença, será tratado o tema “Juventude e a Política”, instigando a curiosidade e despertando a consciência do jovem para reflexões acerca desta relevante questão.

O jovem valenciano terá a oportunidade de mostrar e apreciar sua própria cultura, além de exercitar sua liberdade de expressão e reflexão.

No quadro Expressão Jovem, a galera vai assistir apresentações de Hip Hop e outras artes.

O QUE: PROGRAMA ART JOVEM

QUANDO: 16 de maio, ÀS 09:00 horas

ONDE: Centro de Cultura

QUEM: ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE VALENÇA

ENTRADA FRANCA! (Luana Figueiredo)

Acabou de passar aqui, na porta da Sorveteria, o enterro de uma pessoa e junto ia uma manifestação de pessoas onde gritavam palavra de ordem como: “Cadê a justiça? Valença não tem polícia” e logo atrás do cortejo, acanhada, acompanhava o enterro, uma das sucateadas viaturas da Polícia Militar.

É assim mesmo, quando o povo se revolta e faz manifestação por falta de policiais, o governo arranja um exército para manter a calma, mas para dar segurança à nós, pobres cidadãos, sequer um policial. E com isso, muitas pessoas de bem estão morrendo sem ao menos saber “por quê?”.

Acredito que a manifestação tinha alguma coisa a ver com os dois homicídios de ontem, aqui no centro de Valença.