Categoria: Política

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             Do perfil de Alcides Bulhões no Facebook* Perguntam-me a todo instante: Qual o efeito da decisão do STF que suspendeu as decisões da Justiça eleitoral de Valença e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

De maneira clara e simples, com a decisão de Joaquim Barbosa, foram suspensas as decisões que permitiam Ricardo Silva Moura ser candidato. Ou seja, até a decisão final, que muito provavelmente apenas sairá após dia 07 de outubro (pós eleições), Ricardo Silva Moura é considerado candidato inexistente no mundo jurídico. UMA ESPÉCIE DE CANDIDATO FANTASMA.

Com tal decisão, deixa-se claro para a população, na ocasião de permanencia de Ricardo Moura na campanha, os seus votos não serão computados, posto que são considerados nulos.

O que nos parece é: O PMDB está se utilizando de uma estatégia de Marketing para fazer parecer que Ricardo Moura poderá ser candidato legal, antes mesmo da decisão final, para que, numa estratégia jurídica (como a que aconteceu nas eleições de 2008 em Tancredo Neves), modificar o candidato à prefeito da sua coligação.

Daí, fica a pergunta! A modificação de candidato no ultimo dia, quando não se pode fazer mais propaganda política e não se pode mudar a foto das urnas, é MORALMENTE aceitável?
Mesmo sendo possível jurídicamente (a troca de candidato no ultimo dia), SE ACONTECER, nos parece que é uma especie de "estelionato" eleitoral.

Quem perde é a população, que merece ser esclarecido do que é real. Valença merece repeito!

Alcides Bulhões é advogado, formado pela UESC

Por conta do atual cenário político que anda acontecendo em Valença, quem passou hoje pela manhã na Praça Admar Braga Guimarães, de frente ao caís, tomou um susto com o que viu. Pronto! O PMDB já tem novo candidato aqui na cidade. Passado o breque mental, o que se constatou foi uma manifestação com várias pessoas levantando bandeiras do 15, mas do candidato a prefeito de Cairu, Fernando Brito. O que será mesmo que está acontecendo?! Vamos passear um pouco na imaginação: Será que Hildécio está recorrendo a votos para seu candidato aqui em Valença? Se assim for não anda seguro da sua tão propalada esmagadora vitória. Ou será que seu apoio a Ricardo se estende também a contratar pessoas para levantar as bandeiras amarelas aqui em Valença?

Pra aumentar a preocupação e irritação do “Tio”,  – lembrando o que ele disse em discurso do 7 de Setembro – olha ai o coroné de Cairu interferindo em Valença e isto graças a Ricardo Moura. Em resumo, que marmelada!

Por Alejandre Ferraz del Vale*

Para retirar quaisquer controvérsias:

A decisão do STF que suspende as decisões da Justiça Eleitoral de Valença e do Tribunal Regional Eleitoral tem o efeito de declarar a inexistência de candidatura de Ricardo Silva Moura. Nessa situação, caso o Ricardo Moura persista na batalha recursal enfrentando a decisão do órgão maior, seus votos sequer serão contabilizados na data da eleição (serão considerados como se nulos fossem); impede, outrossim, a posse e diplomação de Ricardo Silva Moura posto que seja inelegível.

Quanto às propagandas da coligação, a justiça eleitoral permite aos candidatos sob judice fazer propaganda política até a decisão de mérito. Porém não pode mencionar, como temos observado, alegações de mentira como se decisões não houvessem, pois assim, estamos diante de propaganda enganosa ( o que é crime pela legislação eleitoral pertinente). Certo é que, até a data da eleição iremos nos deparar com inverdades veículadas no meio publicitário acerca de Ricardo Silva moura ser candidato (posto que o STF já decidiu em medida temporária que o mesmo tem o seu nome inscrito no rol dos ficha suja pela LC/135/2010).

*Estudante de direito 8º semestre da UNEB – Campus Valença

Por Argileu

Com os últimos acontecimentos na política de Valença, recordei-me do dia 7 de setembro; onde da porta da minha casa observei o desfile, ou melhor, dizendo,o desfile da ala política e pude ver as composições que acompanhavam cada candidato.

Na linha de frente, 1ª ala, vinha a composição PETISTA liderada por MARTINIANO e FORMADA POR PESSOAS CHEIAS DE SONHOS. SONHOS DE VER A NOSSA CIDADE UMA CIDADE MELHOR, UMA CIDADE MAIS IGUAL, UMA CIDADE ALINHADA COM O GOVERNO DO ESTADO E COM A PRESIDENTA DILMA; PROLIFERANDO A IDÉIA DE QUE ÉPOSSÍVEL GOVERNAR PARA OS MAIS NECESSITADOS, PARA OS EXCLUÍDOS.

Na 2ª ala,vinha o pessoal do OBA OBA!!!Liderada por RICARDO MOURA e formada por pessoas das diversas ramificações da sociedade, nessa hora confesso que fiquei PREOCUPADO!!!!!!!!! POIS ALÍ TINHA GENTE SÉRIA, MAIS TINHA MUITA GENTE QUE NÃO ERA SEQUER PARA PARTICIPAR DE POLÍTICA (UMA BURGUESIA DISFARÇADA DE POVÃO).

VAMOS REALIZAR UM SONHO, QUE É TERMOS NA NOSSA PREFEITURA UMA PESSOA DO POVO, QUE SABEMOS QUE VAI DAR CONTINUIDADE A LUTA DO NOSSO GOVERNADOR E DA NOSSA PRESIDENTA. SABEMOS QUE PROBLEMAS TODO PARTIDO TÊM, MAIS NÃO RECONHECERMOS QUE DILMA, LULA E WAGNER JUNTOS MUDARAM A VIDA DO NOSSO POVO PRA MELHOR, CHEGA SER INGRATIDÃO!

É ISSO, TEMOS DE UM LADO UM REPRESENTANTE DO POVO(MARTINIANO),PREOCUPADO EM ACABAR COM A DESIGUALDADE EM NOSSO MUNICÍPIO; E DE OUTRO UM CANDIDATO (RICARDO MOURA) QUE REPRESENTA A VERDADEIRA DESIGUALDADE SOCIAL(BASTA OLHARMOS PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO À SUA VOLTA).

E AGORA, QUE O MINISTRO DO SUPREMO JOAQUIM BARBOSA SUSPENDEU A CANDIDATURA DO 15 ATÉ O RESULTADO DO JULGAMENTO, ELES QUEREM NOS DIZER QUE A CANDIDATURA CONTINUA!ISSO É ABUSO DE PODER!!!!!OU SERA QUE ELES PENSAM QUE PODEM TUDO?????

ALGUÉM ESQUECEU DO ENTRA E SAI DE PREFEITOS QUE OCORREU NO PASSADO?????

AGORA É O 13, 13, 13, 13, 13, 13, 13,……..!!!!!!!!

UM ABRAÇO AOS PETISTAS MILITANTES, SIMPATIZANTES, E A TODOS QUE NUNCA MUDARAM DE LADO,QUE SEMPRE ACREDITARAM QUE É POSSIVEL .

BOA SORTE MARTINIANO, BOA SORTE VANUZIA, BOA SORTE VALENÇA!

Por Késsia Campos – Assessora de Comunicação da Juventude PT 13

Aconteceu na noite da última quarta feira (19), no CEMEP, ao lado da igreja Matriz de Valença, a assinatura do Pacto pela Juventude. O evento contou com a presença de Wladimir Cardoso, coordenador de políticas públicas de juventude do governo do estado da Bahia; Rodolfo Mendonça, Assessor de Politicas Publicas de Juventude do Dep. Zezeu Ribeiro; Martiniano Costa, candidato à prefeitura de Valença e da sua vice, Vanuzia, além dos candidatos a vereadores da Coligação Por uma Valença Melhor.

O Pacto é uma proposição das organizações da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude para que os governos federal, estadual e municipal se comprometam com as políticas públicas de juventude em suas ações e programas, e aos candidatos a prefeitos e vereadores para que incorporem as demandas juvenis em suas plataformas eleitorais.

Para o Coordenados de Politicas Públicas de Juventude(PPJ), Wladmir Cardoso, a assinatura do Pacto pela Juventude é de fundamental importância. “Precisamos de candidatos que tenham compromisso com a juventude, que coloque a juventude no foco das discussões, que lutem por políticas públicas para a juventude e que transformem as políticas públicas em políticas de Estado.” Afirmou Wladmir.

De acordo com Martiniano Costa, a presença das Políticas Públicas de Juventude será fundamental em seu governo. “As Políticas de Juventude São Prioridades em meu governo. Como prova disso foi que a 60 dias antes da Homologação de minha candidatura convidei a todos os jovens em um evento para construir esse novo modelo de se trabalhar políticas de Juventude aqui em nosso município, a partir do dia primeiro de Janeiro de 2013 nós vamos iniciar um trabalho com um Sistema Municipal de Juventude, para que nas reuniões do secretariado quem estiver com a pasta de juventude, possa fazer suas colocações e dizer o que a juventude esta precisando.”, disse o candidato.

O evento ainda contou com a participação dos jovens de diversos bairros da cidade, da Zona Rural, bem como Agremiações, Pastorais e Movimentos Sociais.

A coligação Por Uma Valença Melhor (PT/PDT/PP) informa que, no dia 18 de setembro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as decisões da Justiça Eleitoral de Valença e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que teria aceitado a candidatura de Ricardo Silva Moura, contrariando dispositivos legais da lei complementar 135/2010, denominada Lei da Ficha Limpa.

Para o STF, as decisões da Justiça Eleitoral de Valença e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia são contrárias ao sistema Jurídico Pátrio, à Lei da Ficha Limpa e a Moralidade necessária para uma pessoa ser considerada apta para pleitear cargo político.

O Supremo Tribunal Federal (a Corte Máxima do nosso País, ou seja, a última instância) decidiu em fevereiro ser aplicável a Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano e esta decisão tem eficácia para todos os casos.

Ricardo Silva Moura, candidato do PMDB (15), foi cassado em 2006 por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de voto). A Lei da Ficha Limpa diz que candidato como Ricardo Silva Moura é inelegível pelo prazo de 8 anos.

Portanto, Ricardo Silva Moura, PMDB (15) é inelegível sim, conforme liminar do Supremo Tribunal Federal.

CNPJ: 16.317.761/0001-01

POR UMA VALENÇA MELHOR

PP/PDT/PT