Categoria: Política

Aconteceu na última quarta-feira (29), no Centro de Cultura, a  5ª. Conferência Municipal das Cidades, em Valença. O evento, que foi promovido e organizado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do município, reuniu representantes do poder público e dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada local, como instituições de ensino, associações de moradores, movimentos sociais e populares, entidades classistas e profissionais, ONGs e a população em geral. Eles discutiram sobre os problemas urbanos de mobilidade, saneamento , uso do solo e habitação.

Após as falas de alguns membros componentes da mesa diretora do evento e a palestra de Maiana Freitas, da secretaria estadual do Desenvolvimento Urbano, abordando que o desenvolvimento necessariamente passa pela qualidade de vida que decorre de uma cidade melhor em aspectos de sua infraestrutura urbana, os participantes foram divididos em grupos específicos para a discussão dos eixos temáticos. No final foi feito um relatório a ser encaminhado à conferência estadual, que acontece em agosto.

O secretário municipal do Planejamento, Eduardo Gomes, observou, na oportunidade, que a Conferência Municipal da Cidade de Valença “é um raio-x dos nossos problemas urbanos e a oportunidade de discuti-los e encaminhá-los a instâncias superiores”. Para o vice-prefeito Joailton de Jesus, a presença da sociedade, como acontecia ali no encontro, é fundamental para que o “governo do município possa continuar caminhando na busca da solução das nossas questões urbanas e sociais. Existe aí muito o que corrigir e é muito importante a participação de todos nesse sentido”

A prefeita Jucélia Nascimento, presente à Conferência, agradeceu ao legislativo municipal o apoio ao seu governo. À sociedade, ali representada em seus mais diversos segmentos, ela agradeceu a confiança, coisa que tem procurado corresponder com toda dedicação e seriedade. A todos Jucélia se dirigiu dizendo que “com a união de forças com certeza teremos uma Valença melhor. Vamos superar as dificuldades e vamos conseguir isso, juntos”.

Presenças também do sociólogo e assessor da prefeitura, Antonio Mateus Soares, do presidente da Associação da Federação das Associações de Moradores de Valença Romilson Muniz,  dos vereadores Bertolino de Jesus, Adailton Francisco, Reginaldo Araújo, Jairo Baptista, Antonio Barreto, Fabrício Lemos e Tácio Lima.

Magno Jouber

Cerca de 900 pessoas participaram, nesta terça-feira (27), do seminário Qualidade na Educação. Pelo Caminho da Arte, da Ciência e do Lúdico. O Evento aconteceu na Primeira Igreja Batista de Valença e contou com as presenças da prefeita Jucélia Nascimento, do secretário de Educação, Josival Lemos, do secretário de Administração, Ademar Barreto, dos vereadores Reginaldo Araújo, Bertolino de Jesus e Antônio Barreto.

De Iniciativa do governo de Valença, através da Secretaria de Educação e  direcionado aos profissionais da área, o seminário teve como palestrante o Professor Hamilton Werneck. Focando o tema Criatividade, Conjugação da Palavra, Número, Imagem e Movimento.

Para falar de criatividade, Werneck utilizou elementos da cultura popular e prendeu a atenção dos presentes com uma palestra bem humorada e motivadora. Ele destacou a sabedoria popular, que até hoje serve de parâmetros para explicar muitas angústias da sociedade. Um dos autores mais lidos da atualidade no Brasil, 27 livros publicados, Hamilton Werneck é Mestre em Pedagogia, conferencistista e escritor.

Ascoim – Prefeitura de Valença

No sábado (O1), o Setor de Investigação da Polícia Civil de Valença efetuou a prisão em flagrante do Traficante Ruan Oliveira Santos, onde foi encontrado com em poder do mesmo, na Rua da Pista, no Bairro da Bolívia 19 (Dezenove) pedras de Crack, certa quantidade em dinheiro proveniente do tráfico e um celular. Ruan estava fazendo traficando nas esquinas da Rua da Pista no Bairro da Bolívia e foi surpreendido pela guarnição dos Investigadores da Polícia Civil.

A tarde o S.I. deslocou-se até o Entroncamento de Valença onde após investigações prendeu por receptação Criminosa a Srª. Daiana da Silva Santos, onde esta comprou vários produtos (televisão 29 polegadas, liquidificador, bombas d’água e outros eletrodomésticos) furtados pelo individuo conhecido por Mirto, em residências no Entroncamento de Valença e região.

No domingo pela manhã a Policia Civil de Valença prendeu Christian Sousa de Jesus, vulgo: Quinzinho pelo fato de figurar como suspeito do homicídio, que vitimou Ítalo Conceição do Desterro, conhecido por ITAU, que teve seu corpo encontrado na manhã de domingo no manguezal do bairro da Graça/Dendezeiros.

A polícia Civil de Valença pede para quem tenha informações relevantes sobre crimes cometidos na cidade que entrem em contato através do disque denúncia (75) 3641 8747 ou 8741. Sua identidade será preservada.

Informações da Delegacia de Polícia de Valença

Encerramos nossas enquetes para deputado estadual, onde dividimos em duas, uma em Cairu com os dois candidatos de lá e outra com os candidatos de Valença. Eu já havia manifestado o desejo de fazer campanha a favor do voto conterrâneo, sei que é bom para a nossa cidade, mas infelizmente não podemos nos enganar só colocando nomes da terra, onde sabemos que muitos candidatos de outros lugares terão também os nossos votos. Portanto, nessa nova enquete vamos colocar os nomes da terra, os nomes de Cairu e mais uma alternativa, como; VOTO EM OUTRO CANDIDATO, aí sim teremos uma enquete mais completa.

Qualquer outro candidato que queira entrar nessa enquete terá que vir aqui e dizer que deseja participar dela. O irmão de Jorge Góes, Jesus Góes, por exemplo, através de outras pessoas já manifestou o desejo de participar da nossa enquete, mas precisamos ouvir de sua própria boca que é pré-candidato. Para isso, ele precisa vir aqui e me falar diretamente para que nós possamos conversar um pouco e saber de suas propostas. Enquanto isso, vamos tocando nossa enquete com esses nomes que já se manifestaram.

Na enquete de Cairu, Adriano Meireles mostrou que também é forte e o ex-prefeito Hildécio perdeu pra ele. É uma surpresa. Agora vamos ver na embolada como eles vão se sair, porque quem votou na enquete de Valença pode ter votado também na de Cairu.

Em Valença, dessa vez quem mostrou força foi Claudio Queiroz, seguido do vereador Eei (uma surpresa). Mas como eu disse: vamos ver agora na embolada, porque quem votou em Hildécio e Adriano, agora terá que definir o voto onde estão todos juntos.

O resultado das enquetes ficou assim:

ENQUETE DEPUTADO/CAIRU

Se a eleição fosse hoje, quem seria o melhor candidato para Cairu?

· Adriano Meireles (53%, 90 Voto(s))

· Hildécio Meireles (47%, 79 Voto(s))

Total de votos: 169

ENQUETE DEPUTADO/VALENÇA

Se a eleição fosse hoje, quem seria o melhor candidato para Valença?

· Claudio Queiroz (38%, 76 Voto(s))

· Vereador Eei (21%, 41 Voto(s))

· Doutor Renato (17%, 34 Voto(s))

· Martiniano Costa (14%, 27 Voto(s))

· Zé da Hora (9%, 17 Voto(s))

· Ricardo Hage (1%, 4 Voto(s))

Total de votos: 199

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à denúncia publicada por este blog, esclarecemos que a responsabilidade pelo fornecimento de água no município de Cairu é da EMBASA ( Empresa Baiana de Água e Saneamento),uma autarquia do Governo do Estado da Bahia.

O município de Cairu vem exercendo a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em articulação com os responsáveis pelo controle da qualidade da água para consumo humano. O município executa ações estabelecidas no VIGIAGUA (Programa de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano) do Ministério da Saúde, no que compete à vigilância direta da qualidade da água, através das coletas que são realizadas mensalmente e da supervisão dos resultados de controle que são encaminhados para a EMBASA.

Mensalmente é cumprido um plano de amostragem de coletas realizadas em todo o arquipélago e o mesmo é encaminhado para o Laboratório de Referência Regional da 4ª DIRES que tem supervisão direta do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia).

Informamos que após o recebimento dos resultados, as amostras que por ventura apresentarem resultados insatisfatórios em qualquer uma das características analisadas (cor, cloro, coliformes, etc.), serão recoletadas para identificação da persistência do problema e frente a essa persistência o município notifica o prestador do serviço, no caso a EMBASA, para que sejam adotadas medidas corretivas. É importante deixar claro que a coleta para vigilância da qualidade da água ,como orienta o programa do VIGIAGUA,é feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Cairu uma vez ao mês, e que é possível ou não no dia da coleta ser encontrada alterações na qualidade da água.

Por isto, faz-se necessário contar com a participação da comunidade no sentido de sinalizar para a Secretária de Saúde quando são detectados qualquer tipo de alteração na água para que seja realizada uma ação mais rápida junto a EMBASA. No entanto, no ano de 2013 até o momento não foi realizada nenhuma denúncia junto a Secretaria de Saúde referente a qualidade da água fornecida no município de Cairu. As denúncias e/ou reclamações podem ser feitas através dos contatos da Secretaria Municipal de Saúde – telefone (75) 3653-2027 e do e-mail : saude.cairu@hotmail.com

É valido ressaltar ainda que a existência de verminose na água não tem relação direta com a cor da mesma e sim com a presença de microrganismos,sendo que ao nas analises realizadas ao longo dos meses não foram evidenciados nas coletas a presença desses agentes.

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Jamille Soares
Assessora de Comunicação
Prefeitura de Cairu – BA

Aconteceu nesta quarta feira 29 de maio de 2013, no Centro de Cultura em Valença a Conferencia das Cidades. Com a participação de pessoas de vários seguimentos da sociedade civil organizada, poder publico estudantes, professores e empresários, a conferencia conseguiu atingir os objetivos propostos, mesmo acontecendo algumas falhas na organização que provocou reclamações de algumas pessoas, como a falta de almoço e o atraso no inicio dos trabalhos o que prejudicou as discussões dos textos pelo pouco tempo disponibilizado no período da tarde.

O vereador Adailton que participou da comissão organizadora parabenizou a secretaria de Planejamento através do secretário o Sr. Eduardo Gomes, a Srª Graça e a Jovem Juliana pelo apoio dado a comissão organizadora e na realização do evento, segundo o mesmo, realizar um encontro que envolve a participação de muitas pessoas, sempre acontecem falhas, o importante é que a cidade de Valença fez o dever de casa e deu o primeiro passo para estar apta para acessar as políticas publicas do Ministério das Cidades, vamos aguardar e cobrar os próximos passos que são necessários tão quanto o primeiro, como a criação do conselho municipal das Cidades.

As Conferências das Cidades são momentos privilegiados de avaliação e definição de prioridades da política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e do Distrito Federal. Assim, o Conselho das Cidades propõe, para discussão, a definição de prioridades para a política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e do distrito Federal.

Entre as questões que merecem ser discutidas, pode-se destacar:

(i) a criação, implementação e funcionamento dos conselhos das cidades, integrando, se possível outros conselhos setoriais vinculados a política urbana, (ii) a integração das políticas urbanas e dos diferentes planos setoriais no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;

(iii) a criação, implementação e funcionamento dos planos setoriais de habitação, saneamento ambiental e mobilidade;

(iv) a criação, implementação e funcionamento de fundos e seus conselhos gestores;

(v) a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

(vi) o funcionamento dos programas governamentais, em especial aqueles vinculados as políticas federais tais como o PAC e Minha Casa, Minha Vida, e sua articulação com a política de desenvolvimento urbano.

Os Conselhos municipais e estaduais são instrumentos fundamentais na implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A criação desses espaços institucionais deve pressupor a participação da sociedade, não se restringindo ao mero cumprimento de uma burocracia por parte do governo local.

Deve ser assegurado o processo participativo e democrático, o que implica permitir a todos os segmentos que irão compô-lo decidirem sobre sua estrutura, objetivos, atribuições, caráter e composição, aplicando os instrumentos de mobilização e participação social.

No que diz respeito à política urbana, o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores representam grande avanço, com uma concepção de planejamento e a adoção de instrumentos para que a propriedade cumpra a sua função social. Estes instrumentos podem contribuir na construção de um pacto social para o desenvolvimento urbano municipal. Passados mais de dez anos de vigência do Estatuto, a grande maioria dos municípios com obrigatoriedade de regulamentar o Plano Diretor está com seus planos elaborados e/ou suas leis aprovadas. Assim, cabe avaliar que instrumentos estão sendo efetivamente implementados e se está sendo garantido o acesso à moradia digna e aos serviços urbanos para a população de baixa renda.

Cabe registrar ainda a elaboração do Plano Nacional de Habitação – PlanHab, do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB e dos planos de mobilidade urbana e de transporte previstos na Lei de Mobilidade, como instrumentos de Planejamento de longo prazo para a definição dos programas, projetos e ações de investimento e dos instrumentos da atuação do Governo Federal nessas áreas, com a finalidade de alcançar metas de universalização. Cabe refletir se esses planos têm influenciado as ações no plano local, estadual e distrital e se esses planos locais/regionais foram elaborados de forma articulada com as diretrizes nacionais.

Por fim, é preciso destacar o funcionamento dos programas governamentais como o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Minha Casa, Minha Vida. Ambos os programas colocaram um novo patamar de investimentos nas políticas urbanas visando à redução do déficit habitacional e de acesso ao saneamento ambiental. Cabe avaliar quais têm sido os resultados desses programas no âmbito local e se a sua implementação tem sido efetivada com a participação da sociedade e de forma integrada com a política urbana.

Busca-se, a partir da realidade dos Municípios, apontar prioridades para a política de desenvolvimento urbano local e regional no período 2014-2016, com destaque para a importância da integração das políticas urbanas, tanto no âmbito intersetorial, como no âmbito interinstitucional. Tendo em vista a avaliação local, através da participação das pessoas na avaliação e controle social na aplicação dos recursos públicos.

Assessoria do vereador Adailton Francisco-PT

Por Irene Dóres

Ainda falando do encontro do Fórum de Cultura da Bahia na cidade de Canudos, o papo agora é sobre a peregrinação dos agentes culturais do Baixo Sul para levar mostras da cultura regional para o norte da Bahia. Irei me ater mais a Prefeitura de Valença que é a DECEPÇÃO no cumprimento do seu papel de parceira quando se trata da cultura. Não é que nós, os artistas e agentes da cultura, precisemos de esmolas da Prefeitura, com base na Lei Nº 12.365 de 30 de novembro de 2011, o município enquanto órgão administrativo público tem obrigação de: art. 5º, inciso XVIII – “promover o intercâmbio das expressões culturais da Bahia nos âmbitos regional, nacional e internacional”. E como o município pode fazer isso? Garantindo a participação ativa dos representantes da cultura local em encontros e eventos que possibilitem o intercambio cultural e o contato com novas experiências que naturalmente vêm a colaborar com as formas de fazeres local.

Como já relatei na semana passada, o VII encontro do Fórum de Cultura aconteceu na cidade de Canudos, então nós, os artistas da região, com intuito de levarmos as representações culturais do Baixo Sul para o norte da Bahia, cogitamos de algumas prefeituras, importâncias iguais e até ínfimas para pagar um micro ônibus que transportaria 28 pessoas a Canudos, uma das prefeituras cumpriu sua parte, outra quis dar passagem individual para uma participante apenas até a metade do percurso, o que foi recusado por motivos óbvios. Numa outra Prefeitura, onde cogitávamos um valor maior, houve muitos ruídos na negociação e nós acabamos por não conseguir meramente por não haver tempo para levar documentos e conversar com o prefeito. Tudo bem, aguardamos uma próxima oportunidade.

Amigos e não amigos acreditem se puder, a pior situação encontrada foi na Prefeitura de Valença; primeiro, ninguém fala com a prefeita, é preciso marcar com vários dias de antecedência, aliás, ela não fala nem com os servidores, imagina com os representantes da cultura local. Nosso pedido para a Prefeitura de Valença foi de apenas R$600,00 (seiscentos reais), e você pensa que essa parceria foi atendida? Claro que não, após entregar o ofício, passei uma semana ligando para a assessora da prefeita que tinha sempre a mesma resposta, ou melhor, não tinha resposta, até que resolveu não me atender mais. Em tão restou a nós, os interessados e que dispunha de algum dinheiro em mãos, utilizar o dinheiro que aquela prefeitura doou, e cotizarmos o restante, assim alugamos um carro sprinter e fomos fazer cultura com nosso dinheiro, porque a prefeitura de Valença não pôde fazer a sua parte disponibilizando a pequena quantia solicitada para pagar o transporte, já que a prefeitura de Canudos, a UNEB e até secretarias de culturas de municípios do recôncavo baiano garantiram hospedagem e alimentação para os participantes do Fórum.

A lei orgânica de cultura da Bahia celebra em seu Art. 5º que: “São objetivos da Política Estadual de Cultura: I – valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Bahia”. Mas que diversidade o poder público de Valença pode promover se se nega a disponibilizar as cotas necessárias para os seus agentes culturais promoverem seus saberes diante de outras comunidades e de lá trazerem outros referenciais culturais para este território? E nem pense em dizer que os representantes do poder público local comparecem a todos os encontros, porque seria aberração, quem faz cultura são as comunidades que preservam seus costumes e as tradições seculares. É claro que a cultura não pára aí, os demais seguimentos estão firmes, mantendo a corrente cultural bem viva. O que quero dizer é que os representantes do poder público apenas fazem o papel da representação da secretaria de cultura do seu lugar, mas cultura somos nós que fazemos.

No município de Valença, a população não merece nada. Não merece sinaleira, não merece os salários pagos em dia, sim, porque vergonhosamente os salários são pagos até o 10º dia útil do mês subsequente, na matemática da prefeita Jucelia os servidores não têm compromissos a cumprirem e compram a mesma quantia de suprimentos que ela e o secretario de administração. Até o aumento do piso salarial do magistério, dado pelo Governo Federal só vai ser pago em Valença no ultimo dia permitido por lei, em junho, e aí gostou? Desdizendo o que acabei de dizer a gente tem o que merece e não o que precisa. Portanto, bom sofrimento para vocês.

Mas o papo aqui é negação de parceria e viagem cultural e para não sair do assunto, não poderei deixar de lembrar que os atletas também não encontram apoio da prefeitura de Valença, e se você é artista ou atleta e foi agraciado, parabéns, deve ter um parentesco ou ligação política com a governante, porque senão, ficaria como eu ouvindo, “não tenho resposta ainda”, e no final pagaria do seu bolso, como eu paguei para participar de um encontro de cultura que só faz bem para os fazedores da cultura local.

A lei orgânica de Cultura da Bahia diz que: Art. 5º – “São objetivos da Política Estadual de Cultura: II – promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais”; mais adiante o § 1º ratifica: – “O cumprimento dos objetivos referidos neste artigo cabe aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, e do Sistema Estadual de Cultura, instituído nesta Lei.” Percebeu? Quando a gente se dirige à prefeitura de qualquer lugar para solicitar “ajuda”, não é “ajuda” é obrigação, existe uma verba no Estado e no Município que vem do Governo Federal, destinado à cultura e às artes, o gestor municipal apenas administra, e sua obrigação é dispor essas verbas quando necessário para as ações pertinentes. Porém, o município de Valença, faz essa “distribuição” para quem quer ou gasta não se sabe como, pois se a verba existe, porque os agentes culturais têm tanta dificuldade para serem contemplados?

Desde 2007 que o município realiza Conferências Municipais de Cultura, nesse período de tempo vários projetos foram eleitos para serem realizados pelo município, inclusive o a restauração ou reestruturação do Teatro Municipal de Valença. Todavia, até o momento nada foi realizado no município, sequer foi encaminhado algum projetos para a Câmara dos vereadores que vocês elegeram, mesmo porque eles não votariam em cultura, não há interesse, só sabem dar títulos de cidadão a pessoas que nem conhecem o município. A próxima conferência a ser realizada em âmbito municipal, territorial e estadual vai tratar das realizações dos projetos eleitos nas conferências anteriores, eu quero ver o que Valença vai consolidar. Acredito que mais uma vez vamos trabalhar em vão, porque essa cidade não é séria, ou seriam seus representantes? Vamos esperar p’ra ver.

Valença está caindo aos pedaços, a cultura está agonizando ou já faleceu? Os representantes da cultura não têm a quem recorrer – se descobrirem me contem! -, e as verbas da cultura não se sabe onde andam. Eu arriscaria dizer aqui, numa linguagem bem jovial que: “quem souber morre”.!

Foto e texto: Benedito Bahia Analisem a foto comigo e me digam qual dessas jarras de água,   é a que o povo de Cairu bebe e que sai de nossas torneiras? É a da Direita ou da Esquerda? Adivinharam?

Tenho certeza que não, pois  infelizmente nossa  realidade é dura, ou melhor, seria suja, por que água que sai de nossas torneiras é esta da esquerda, e a da direita foi comprada numa loja de conveniência. O assunto aqui relatado meus amigos é muito sério, pois a saúde do povo de Cairu está em risco, já que nem para um animal seria possível essa água.

Agora eu  pergunto exclusivamente para meu prefeito o que você anda fazendo que não tenha visto isso? Tenho certeza que os casos de verminoses no município de Cairu têm aumentado.

Vou finalizar contando uns casos de nossa cidade,  outro dia fui tomar banho demorei tanto tempo no banho achando que ainda estava sujo, pois a água não parava de sair com a mesma cor encardida, outro caso foi o de meu  vizinho que me disse  que sua conta de água tem vindo muito caro, daí observamos sabe o que era? Ao dar descarga  em seu banheiro a água continuava na mesma tonalidade ele achava que a urina não descia nunca e ficava o tempo todo dando descarga, daí então identificamos que nossa água parece Xixi. Muitos de nós cairuenses estamos com verme e não temos condições de obter outro tipo de água, o que será de nós Cairuenses?

E se você é Cairuense dê sua opinião sobre esse assunto tão importante para nós filhos da terra.

Foto retirada dia 29 de maio de 2013.