Autor: pelegrini

O Governo do Estado em projeto pretende entregar mais de 100 mil títulos de terra até 2018 em toda Bahia. Esse será o maior programa de regularização fundiária já realizado no estado, abrangendo, inclusive as zonas urbana e rural. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Urbis, serão responsáveis pelo programa. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) também participa do projeto através do mapeamento de habitações e terrenos na zona rural.

O principal objetivo do programa é buscar a resolução da ocupação desordenada do solo e promover a regularização de assentamentos irregulares, garantindo a titulação aos seus ocupantes. De 2007 a 2014, o governo entregou 25.953 títulos de terra em Salvador e no interior. A meta da gestão é quadruplicar esse número até 2018, chegando a 100 mil títulos. Ainda em 2015 deverão ser entregues 15 mil títulos. Do número total de terrenos que serão entregues, 52 mil são provenientes de terras irregulares espalhadas em todo o estado. Outros 48 mil títulos são de imóveis da Urbis que os ocupantes não possuem a titulação.

O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição 171/93) deve ser apresentado nesta quarta-feira (10). Embora o parlamentar ainda não tenha apresentado o texto oficialmente, uma versão do texto circulou hoje na reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Ela reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê a realização de um referendo nas próximas eleições, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. No início do mês, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avisou que pretende votar a proposta no Plenário assim que a comissão especial concluir a análise do texto, o que deve ocorrer ainda neste mês.

Nesta segunda, terça e quarta, que antecede o dia dos namorados o comércio de Valença funcionará até as 19h. Agora não tem desculpas para não comprar o presente do seu AMOR!

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A prefeitura de Valença, em parceria com o Governo do Estado, iniciou a construção de uma nova ponte na localidade conhecida como “Lava Siri” situada às margens da BR 101. A ponte antiga, que era de madeira e ligava o Tabuleiro da Várzea a BR 101, próximo ao posto de combustível Água Mineral, foi arrastada pelas correntezas após as fortes chuvas que atingiram Valença e região em dezembro de 2014. O novo equipamento, que está sendo construído no mesmo local da antiga ponte, conta com a colocação de dois tubos em aço, medindo 3x3m, o que vai permitir um espaço para escoamento capaz de suportar as correntezas; além da colocação de concreto nas cabeceiras e no lastro da ponte.

Essa já é a sétima pote que a prefeitura, através das secretarias de Infraestrutura e Estradas e Rodagens substitui ao logo desses 2 anos, todos levadas pelas correnteza das chuvas.

O Plenário da Câmara dos Deputados continuará a votar, por temas, a reforma política. Deverão ser analisados textos sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federações partidárias, entre outros assuntos.

Com a votação por partes, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, do Senado, está sendo construído aos poucos.

Nas primeiras votações, os deputados já resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos.

Esse último tema, entretanto, está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos que foram contra os procedimentos da votação.

Na sessão ordinária realizada no ultimo dia 5 de junho, a Câmara de Vereadores de Cairu colocou em pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), projeto de lei encaminhado pelo executivo municipal, referente ao ano de 2016. O presidente da casa, Cláudio Brito fez a leitura da mensagem e encaminhou para tramitação as comissões de constituição, justiça e redação e de finanças e orçamento.

Segundo Cláudio Brito, a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. Na

O analfabeto político, Kim Kataguiri, estará em Salvador para alegria dos meia dúzias de coxinnhas

Olha só, “o grande líder”, cooordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri, que faz uma das campanhas do impeachment contra Dilma, está vindo para Salvador e diz que participará de uma manifestação com seu grupo, em frente ao Hotel Pestana, no Bairro do Rio Vermelho, justamente onde o PT fará o seu Congresso Nacional, nos dias 11 e 13. É muita cara de pau de um fedelho desses, querer peitar um congresso de um partido como o do PT. Pra mim, isso é uma provocação besta. Sorte dele é que não representa nada, não vai nem ser notado pelos petistas.