Autor: pelegrini

Hoje na sessão da Câmara foi colocado novamente em pauta, para votação, o Projeto de Lei nº 001/2020 com a seguinte justificativa do prefeito: “A administração pública é dinâmica e diante desta dinaminicidade é que apresentamos o presente Projeto de Lei no intuito de atender ao princípio da eficiência e atualidade tecnológica para que o serviço público se adapte ao desenvolvimento social, urbano e rural do nosso município”.

Esse Projeto é aquele que cria cargos dentro da prefeitura e que com certeza deverá onerar a folha do município, já que a regra no momento é combater o coronavírus, ninguém sabe o porque o prefeito insiste que esse Projeto seja votado e aprovado.

Após o projeto ser colocado em apreciação e votação, o vereador Adailton Francisco se pronunciou contrário ao projeto, segundo o edil: “o projeto chega a ser uma afronta do Poder Executivo ao Poder Legislativo em plena crise causada pela pandemia. Recentemente o gestor decretou calamidade pública e agora envia para a Câmara esse tipo de projeto?”, questionou o vereador.

Em seguida o vereador anunciou seu voto contrário ao projeto, logo após, o vereador Reca pediu vista no projeto, o que foi aprovado pela maioria dos edis, apenas Adailton Francisco votou contra o pedido de vista, já que o mesmo era contra a tramitação do projeto nesse momento.

Estaremos de olho pra ver se o Projeto vai ser aprovado nas próximas sessões, se continuar assim, temos a certeza que os vereadores estarão preocupados com os próprios umbigos, ao passo que, deveriam colocar em pauta as medidas do vereador Adailton Francisco, onde uma delas sugere que os salários de prefeito, vereadores e Secretários sejam reduzidos em 50% para ajudar a camada de pessoas mais carentes do município.

O deputado Dal anunciou no dia (03), através de suas redes sociais, a disponibilização da totalidade das Emendas Parlamentares individuais dos dez deputados do Partido Progressista (PP), num montante de aproximadamente R$ 16 milhões de Reais para estender o benefício a consumidores que utilizam até 100 quilowatts/mês, atendendo mais 203 mil famílias, ou 860 mil pessoas. A proposta inicial do governador Rui Costa era beneficiar a população que consome até 80 quilowatts/mês.

De acordo com o deputado, a decisão foi tomada após sessão remota da Assembleia Legislativa ocorrida no dia 02 e que discutiu o projeto encaminhado pelo Governo da Bahia sobre o pagamento da conta de luz durante os próximos três meses, para clientes que consomem até 80 quilowatts mensais.

Ainda conforme o deputado Dal, novas ações para beneficiar a população durante este período de enfrentamento ao novo coronavírus serão anunciadas nos próximos dias. “Precisamos unir forças para ajudar os baianos mais necessitados a superar este momento difícil. Juntos somos mais fortes na luta contra o coronavírus”, frisou o Parlamentar.

Num bate papo com o empresário Ramiro Campelo de Queiroz hoje (15), ele fez uma previsão de que quem mais vai sofrer com a crise financeira pós-pandemia na região, será o turismo.

Ramiro estima que a recuperação vai demorar de vir, “as lojas de materias de construção vão diminuir, mas sobrevive, eletrodomésticos sobrevive, agora, o turismo quebrou, e vai demorar de recuperar”. Sobre o turismo local ele lembrou que o Guaibim é quem mais vai sofrer na região, “não tem como o dono de barraca e dono de restaurante segurar o empregado, todo mundo vai desempregar no Guaibim, hotéis pousadas etc… Será uma barbaridade o que vai ocorrer”, afirma Ramiro.

O empresário ainda falou sobre o turismo de Morro de São Paulo, Gamboa e localidades da Ilha de Tinharé que devem sofrer um grande prejuízo, inclusive a ASTRAM (Associação de Transportes Marítimos) com duzentos e cinquenta associados, “significam duzentos e cinquenta lanchas sem trabalhar, mas o grande drama, a falcãozada maior será no setor hoteleiro turístico e afeta todo mundo. Vai afetar o cara que vende jaca na porta da Farmácia União, todos serão afetados, por essa máquina que desapareceu da face da terra, o turísmo, desapareceu do globo terrestre, e como a economia de Valença e da região vive mais de 50% do turismo, a porrada vai ser grande”, afirmou.

Ramiro lembrou que os problemas já começam a acontecer quando se tem certeza de que não terá São João, que o Morro de São Paulo não terá o Festival de Verão e o setor hoteleiro e de transporte turístico terá desemprego integral.

Ele disse ainda que a CVI deve continuar produzindo pois o mundo precisa de tecidos na área de saúde e a Maricultura também, pois é alimento e as pessoas precisam se alimentar. Ramiro falou que esse não é um problema só de Valença/Brasil e lembrou Paris, que recebe sete milhões de turístas e de repente: também parou.

Muitas pessoas nos perguntaram sobre o “cheque Solidário” que a prefeitura de Cairu iria dar ao povo mais necessitado de lá e o prefeito Fernando Brito resolveu explicar sobre o ondamento do cheque em seu pronunciamento na página oficial da prefeitura no Facebook.

“Algumas pessoas tem me perguntado: porque ainda não saiu o cheque solidário?” Eu quero explicar, ora. Quando nós temos que comprar alguma coisa no supermercado, eu ou você, nós vamos lá compramos levamos para casa ou doamos pra quem nós queremos, no poder público é diferente precisa de um processo e a Secretaria de Ação Social está trabalhando incisivamente para resolver esse problema. Acredito que nesta semana nós já começaremos a distribuição do cheque solidário” afirmou Brito.

Por Luciano Neves

E para quem não acreditava em profecias, previsões catastróficas ou arte distópica, cá estamos. Aqui lembro Raul Seixas com ” O Dia em que a Terra Parou” e Barack Obama com seu discurso futurista há quase 6 anos, quando declarou que “Governos precisam se preparar para uma eventual guerra biológica de alcance internacional”.

Há vários anos,  quando o assunto era discutir possibilidades de uma Terceira Guerra Mundial, pensava -se  em escassez de água e armas biológicas. O pensamento voltava -se para motivações das guerras do passado. Mas  fomos pegos de surpresa pela evolução do Coronavírus  e agora médicos, cientistas  e governos conscientes correm contra o tempo para diminuir o número de mortes, imunizar as pessoas e conter os impactos na economia. Desta vez não há lados, há todos lutando contra um único vírus.

Além da perda de vidas, inevitavelmente teremos perdas econômicas. A globalização dos mercados trará perdas em todos os  segmentos, o valor dos danos ainda não pode ser mensurado.
No entanto, certamente entre os mais prejudicados estarão os pequenos empregadores e os trabalhadores. Com o desaceleramento  econômico, a conta fica mais pesada para quem tem pouco ou quase nada para passar pela crise.

O lado triste é que estamos aprendendo com muita dor e perdas para ter que nos reinventar e perceber que mercados precisam ser descentralizados. Não dá mais para concentrar 95% da produção de EPIs ligados à saúde apenas na China. Não dá para não investir em ciências e tecnologia, afinal um país dessa magnitude como o nosso precisa ter mão de obra capacitada para produzir testes e descobrir vacinas. Não dá para apostar apenas no agronegócio e sucatear a indústria de ponta, porque a soja e o algodão são importantes, mas  produzir respiradores, medicamentos e outros equipamentos também.

No cenário local também precisamos aprender com tudo que estar acontecendo. Não dá para apostar só no turismo e não investir na diversificação dos serviços, afinal ser dependente de outros centros econômicos tem seu preço e agora ficou caro. Supermercados atacadistas, bancos, contadores, advogados, rede de farmácias, clínicas especializadas, afinal não dá para comprar comida na lojinha do açaí, nem remédios controlados na choperia da esquina.

Além disso, os países precisam rever sua estratégia para trabalhadores em meio as crises, criando planos de contingência e orçamento público para tanto. Não dá para esperar governo competente ou incompetente decidir se pessoas morrem ou não com fome em meio a crise. Assim como temos lei para fundo eleitoral de campanha por exemplo, que tenhamos também fundo para contingência para ajudar pequenas  empresas e trabalhadores em crise desta proporção. Crises sempre haverão de surgir, a diferença é estar ou não preparado para enfrentá – las.

É certo que mudanças virão com a descoberta da cura. Mudanças culturais, sociais, estruturais, econômicas e familiares em proporção global.De concreto, o que vai se desenhando é que governos, empresas, políticos, sindicatos,  trabalhadores e a sociedade como um todo, precisam extrair de tudo isso novos olhares enquanto pessoas e instituições.

Em meio a tantas incertezas, só nos resta cooperar ficando em casa, fortalecendo o isolamento social e manter a confiança e a esperança na ciência.

Jamais seremos os mesmos.

Segundo o Boletim Covid-19 da cidade de Taperoá-Bahia, já tem um caso confirmado de coronavírus na cidade. Contam que um funcionário da OPALMA teve contato com um motorista de caminhão que veio do Sul do país. Após três dias o cidadão sentiu os sintomas, a família fez o teste particular e testou positivo.

O taperoense de 42 anos tem sintomas leves e está isolado sob observação da Secretaria de Saúde do município. Todos que tiveram contato com ele também serão monitorados e ficarão em observação, assim como os familiares e funcionários da fábrica de óleo (OPALMA).

O Brasil registrou 204 novas mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde diário, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça (14). Ao todo no país são 1.532 óbitos.N

No dia anterior, foram 105 novas mortes. No fim de semana o número de novos óbitos diários ficou abaixo de cem, mas o próprio Ministério da Saúde esclarece que os dados coletados aos sábados e domingos tendem a ser imprecisos, pois as equipes de saúde nos estados trabalham em número reduzido.

O último recorde de mortes havia sido registrado no dia 9 de abril, quando houve 141 novas mortes confirmadas.

Balanço da pasta também aponta 25.262 casos confirmados da doença, aumento de 8% em um dia. Na semana passada, o país ultrapassou os 20 mil casos confirmados de Covid-19.

O ministério, porém, tem informado que o número real de casos tende a ser maior, já que só pacientes internados em hospitais fazem testes e há casos represados à espera de confirmação.

Uma reportagem da Folha mostrou que equipes de atenção básica em várias cidades e estados afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos tem sido gigantesca. (Folha)

Prezado Pelegrini

A sua preocupação é muito pertinente! Decretar Estado de Calamidade pública é questão muito séria e, por isso, destaco alguns aspectos que merecem atenção.

1 – A LRF proporciona uma série de quebra de requisitos que o prefeito não é obrigado a cumprir. Mas, cuidado Sr. Prefeito! A flexibilização proporcionada não pode ser confundida com plena licenciosidade, de modo a permitir desvios e abusos.

2 – Embora alguns entendam que não é necessário, a LRF e a própria Lei Orgânica do munícipio prevê que a Câmara Municipal de vereadores deve aprovar o decreto para ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para aprovação do pedido de decretação de estado de calamidade pública. Houve estas autorizações?

3 – As contratações de serviços e compras podem ser realizadas mediante dispensa de licitação. Contudo, somente quando caracterizada URGÊNCIA e somente para os bens necessários ao atendimento da situação calamitosa.

4 – Os materiais adquiridos e os serviços contratados devem ser destinados exclusivamente à solução dos problemas causados pela situação calamitosa.

5 – O Município só poderá contratar servidores temporários, diante de situação de calamidade pública, se já tiver editado lei que as preveja como situação de excepcional interesse público.

6 – As contratações somente poderão ocorrer para aqueles que forem atuar diretamente nas causas que deram origem ao Decreto.

Se, nós – Cidadãos e Cidadãs de Valença – ficarmos passivos e aceitarmos que o prefeito faça tudo o que lhe vier a cabeça, seremos náufragos de um navio desgovernado e não teremos como nos salvar!!!

Saudações!

Reginaldo Araújo
Professor e especialista em Gestão Pública