Por Analista
A situação dos ambulantes no “Calçadão” é didática para a dialética do debate entre o interesse coletivo e o interesse individual. O Direito brasileiro, fortemente influenciado pelo Direito francês pós-revolução, principalmente em sua Carta maior, elenca uma série de interesses individuais que devem ser preservados na busca de uma convivência harmoniosa, pacífica e produtiva em sociedade. Um deles é a livre iniciativa, que é fundamental no sistema que escolhemos, não só para a sobrevivência das pessoas, como também para preencher a necessidade latente de grupos sociais que precisam escambiar o produto do seu trabalho por outros que satisfaçam as suas necessidades pessoais. Esse é o motor do Sistema Capitalista.
Mas por outro lado, via de regra, o direito do cidadão não pode ser exercido em detrimento do direito do seu semelhante e principalmente se sobrepondo ao interesse da coletividade. Será que o cidadão Valenciano possui o direito de caminhar pela sua principal via pública sem a presença dos obstáculos impostos pelo exercício das atividades comerciais dos ambulantes? Está posto o visível conflito de interesses. De um lado pessoas que precisam sobreviver exercendo sua atividade à margem da Lei e do outro a coletividade. Não vou entrar no mérito se a mercadoria comercializada pelos ambulantes é falsificada e se estes não pagam os tributos inerentes ao exercício da sua atividade, já que a “pirataria” e a sonegação são praticadas também, e de forma escandalosa, por comerciantes muito bem instalados em locais apropriados. O Estado estaria sendo discriminatório se fiscalizasse apenas o pequeno quanto à regularidade da sua atividade econômica. Vou me ater apenas à questão da ocupação irregular do espaço público.
Muito se discute sobre a recuperação deste espaço e sem dúvidas o nosso “Calçadão” necessita de um Projeto que aumente o potencial dos comerciantes ali instalados ao tempo que dê ao povo mais conforto e comodidade, privilegiando aspectos como mobilidade e estética. A questão não pode ser tratada de forma irresponsável e politiqueira como na Gestão de Ramiro, que contratou a simples execução de um desenho, juntou uma ruma de Secretários e bajuladores para fotos e chamou aquilo de Projeto. A complexidade da situação exige um trabalho forte de fiscalização permanente e de mudança cultural sob o ponto de vista do comportamento individual, pois, do que se adianta investir uma fortuna na recuperação do espaço físico para que logo depois a ocupação deste permaneça comprometida como se encontra agora. Seria um grande e evidente desperdício.
Não estou aqui propondo atitudes insensíveis, acho que as pessoas precisam sobreviver dignamente e soluções precisam ser encontradas. Consciência social é algo que, definitivamente, não me falta, porém, fica aqui registrado o apelo de um cidadão para que a Prefeita e Vereadores tratem o tema sem arrodeios e demagogia, que eleve o assunto ao status de não eleitoreiro. Infelizmente não haverá consenso, reclamações e chantagens em nome de supostos direitos individuais irão existir, mas o interesse público deve prevalecer.
O Banco do Brasil informou o total de repasses para a prefeitura de Valença no mês de janeiro, o município arrecadou o valor de R$ 6.361.701,58 no período de 01/01/2013 a 31/01/2013. Um mal começo para a prefeita Jucélia, pois no ano passado no mesmo período a prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 8.542.920,24, uma diferença de quase R$ 2.200.000,00, ou seja, a prefetiura esse ano arrecadou menos, 35%.
Parabes Pele Muito boa esta reportagem e pertinente seria bom q chegasse até os gestores municipais!
concordo plenamente com sua pontuação sobre esta questão. eu nunca gostei de foguete nem bomba, por min não existiriam esse…
Um novo nome sempre bom
Respondendo ao comentário "Verdade, Wolf, alí seria a verdadeira via que iria desafogar o transito..." Sem dúvidas, meu caro! Marcos…
Verdade, Wolf, alí seria a verdadeira via que iria desafogar o trânsito, os veículos não precisariam nem mesmo de subir…