Há muito vivo me contendo, angustiado, acuado. Durante todo esse tempo (anos) li e ouvi comentários a respeito da segurança pública na nossa Valença/Ba, todos eles exarados por autoridades, que se limitam a afirmar : “ a segurança pública é de responsabilidade do Estado.” NÃO DÁ MAIS!
Como advogado, professor de direito, cidadão, pai, filho, esposo, amigo… não posso mais deixar de bradar a minha indignação.
A constituição federal de 1988 (CF), em seu art. 144 preconiza que: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio…”(grifei)
Comodamente, temos nos apegado a expressão sublinhada acima (“dever do Estado”) para nos esquivar de nossa parcela de responsabilidade. O dispositivo constitucional em destaque, não deve ser interpretado, apenas, gramaticalmente. Deve-se interpretá-lo de forma a alcançar o seu verdadeiro fim.
Quando o art. 144 da CF diz “dever do Estado”, este “Estado” não são apenas os estados da federação(Bahia, Sergipe, São Paulo e etc), mas sim todas as pessoas jurídicas de direito público interno ( união, estados, municípios, DF e etc). Tanto o é que, o dispositivo em destaque afirma ,também, ser “direito e responsabilidade de todos”.
É muita ingenuidade afirmar que, toda a violência que assola a nossa cidade é de responsabilidade única e exclusiva do Estado(Bahia).È assustador acordar, após ter recebido a notícia do assassinato de Ricardo Queiroz, que ocorreu aqui debaixo do nosso olhos, e ouvir e ver; nas rádios, blogs, sites e etc; as autorizadas afirmarem que tudo vai depender do “Estado”.
Ricardo Queiroz, Ricardo do Banco do Brasil, Ricardinho, Ricardo do NERC foi assassinado às 18:00 hr, na porta de sua casa. Isso mesmo! Aquele cidadão honrado e caridoso teve a sua vida ceifada brutalmente. Enquanto isso, a minha e a sua família estão acuadas em nossas casas.
NÃO DÁ MAIS ! o Estado (Bahia) deve e tem que agir, mas o município,a Câmara de Vereadores, a OAB, o Rotary, a Marçonaria, o Lions, as associações de bairros, as ONGs, OSCIPs, as escolas, TODO O MUNDO tem que se mobilizar.
Vamos repudiar essa postura de repetir: “é responsabilidade do Estado” e vamos cobrar providencias lá (Estado) e, aqui mesmo, de nossos pares.
Eu, você, a prefeita, os vereadores… TODOS NÓS devemos nos organizar e agir.
Hoje irei, mais uma vez, testemunhar cenas de partir o coração. Irei ao sepultamento de Ricardo Queiroz ! E após isso o que devo fazer ? Ligar para casa e pedir para que todos fiquem trancados?
BASTA ! Irei, talvez ainda com lágrima nos olhos, entrar em contato com todos aqueles que conheço para que juntos possamos pensarem uma resposta rápida e eficaz. E você o que fará ?
Deus te receberá com todo o seu amor, Ricardo.
Everardo Júnior, advogado e professor universitário
BOA NOITE PELEGRINI! ESSE JOVEM, RAINAN COSTA VEM SE DESTACANDO À FRENTE DO SEGMENTO DA PESCA NO PAÍS, DADO A…
A melhor parte é a pós-sessão! Ótimo projeto em Valença
NAO QUERO GENERALIZAR E NEM ATRIBUIR AO POLÍTICO EM TELA, MAS TEM UM DITADO POPULAR MUITO CONHECIDO "QUEM NÃO DEVE…
FALTOU CITAR A NOVA PRAÇA DA REPÚBLICA ENTRE LUTRAS EM ANDAMENTO: ESTRADA QUE LIGA A FEIRA LIVRE AO RUA DO…
Muito bom ter essa opção mensal ,cheia de conteúdo eu faço parte dessa equipe