Autor: pelegrini

Uma coisa que promete pegar fogo é a eleição de Camamu, com essa nova eleição muita gente vira de lado e procura melhores posições para ficar. Um caso interessante acontece hoje com o ex-aliado de Ioná (PT), André Maron, que trabalhou no governo petista é militante do PC do B e hoje está na coordenação peemedebista.

André Luiz Maron é eunapolinato radicado em Camamu desde 2001. Estudante de direito, André foi militante do PCdoB em Itabuna, atuando mais intensamente na política estudantil na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, onde fez parte do Centro Acadêmico de Direito e do Diretório Central do Estudante – DCE.

Fundou o PCdoB em Camamu em 2005, tendo participação significativa na eleição de Ioná Queiroz em 2008. Ocupou os cargos de Assessor de Comunicação e Política, Auditor Chefe da Controladoria e Controlador Geral na gestão da petista.

Aos 31 anos, André é casado com Fernanda Maron e é pai de Maria Vitória, Clara Maron e Júlia Maron. Atualmente ele trabalha na implementação do Instituto Servir em Camamu e é Coordenador de Campanha de Chico Vasconcelos (PMDB) nas eleições suplementares de Camamu.

Ele nos concedeu essa entrevista para nos explicar melhor sobre a atual situação política da cidade:

BLOG DO PELEGRINI – Qual o cenário político atual em Camamu?

ANDRÉ MARON – O cenário é de incertezas. Estamos atravessando a maior crise política e administrativa da nossa cidade. Estamos sendo governados por um prefeito interino, estamos há pouco mais de 1 mês de eleições suplementares que serão realizadas pela primeira vez em Camamu e não sabemos como o próximo prefeito irá encontrar a máquina administrativa.

BP – E a quem você atribui a culpa por tudo isso?

AM – São vários culpados. Mas para mim a principal causadora de tudo isso foi a justiça. Não a justiça no âmbito municipal, uma vez que todo o processo foi muito bem conduzido pelo Juiz local, mas a justiça a nível federal. O fato da Ministra Carmem Lúcia ter afastado a prefeita Ioná do cargo e colocado um cidadão de passado comprometedor para gerir nosso município em pleno período eleitoral foi de uma infelicidade sem precedentes. O resultado está aí: o ex prefeito fugiu levando quase 5 milhões dos cofres públicos e temos diversos funcionários sem receber o salário de dezembro e o 13º salário.

BP – Por falar na ex prefeita, vocês agora estão em lados opostos. O que aconteceu?

AM – Acredito que no processo democrático o diálogo e o debate são fundamentais. O nome apresentado para disputar essa eleição suplementar não me pareceu o ideal. Quero deixar claro que essa é a minha opinião. Só considero que tínhamos outros nomes que poderiam ser discutidos. Poderia ser o nome do atual candidato, mas deveria passar por um colegiado dos partidos que marcharam juntos antes.

BP – Mas a relação de vocês foi abalada?

AM – Não, de forma nenhuma. Tenho muito carinho, respeito e admiração por ela. Foi um aprendizado grandioso trabalhar com ela.

BP – E como se deu a sua atual posição?

AM – Ouvindo propostas. E não propostas pessoais, propostas coletivas. O que se pretendia para o município, qual a forma de governo seria implementada, como se daria a escolha da equipe de governo. Ouvi todas e fiz minha escolha.

BP – E você acha que fez a escolha certa?

AM – Acredito que sim. Alguns dos outros candidatos, seja de forma direta ou indireta, já foram testados. E alguns não foram aprovados. Minha escolha se deu por uma nova forma de fazer política. Uma política superior, onde os interesses coletivos e sociais estão acima dos interesses pessoais.

BP – E esse boato de que você está contra o concurso procede? É verdade que chamar os concursados agora travaria a máquina administrativa?

AM – O que trava a máquina pública, são os contratos eleitoreiros que submetem as pessoas a obrigatoriedade de votar nos gestores e em seus candidatos. O caminho correto para o bom desenvolvimento funcional de um município são os concursos públicos.
Sou a favor da convocação dos aprovados no concurso público realizado em Camamu no ano de 2012, até porque sou parte interessada. Falo do concurso com propriedade pois tenho legitimidade para isso. Participei de todas as etapas como qualquer outro inscrito e fui aprovado em 1º lugar para o cargo no qual disputei.
Comprovando-se a legalidade do concurso, que eu tenho a certeza que o concurso é legal, peço que quem quer que seja o prefeito, faça a convocação dos aprovados.
Agora sabemos que essa coisa é muito mais questão política do que questão de justiça. Então, tudo pode acontecer.

BP – Você vem sendo chamado de traidor. Como você recebe esse tipo de crítica?

AM – Com bastante tranquilidade. Tenho a certeza de que não trai ninguém. Apenas fiz uma escolha diferente daquela que queriam que eu fizesse. Fui um dos responsáveis pela antecipação dessa nova eleição. Juntamente com partidários do ex prefeito, tive a ideia de retirar os recursos dos nossos candidatos na época para agilizar a anulação da eleição tradicional e a convocação de uma eleição suplementar. Não fosse isso, provavelmente estaríamos aguardo o desenrolar jurídico até agora.
Quando fiz isso, fiz pensando numa unidade, numa junção de grupos. Minha ideia não foi acatada num primeiro momento, por questões de vaidades individuais. No fim, essa união acabou ocorrendo em partes, mas aí eu já não estava mais no grupo.

BN – O que você espera desta eleição?

AM – Espero que o eleitor saiba escolher bem. Ouça as propostas de cada candidato, provoque um debate entre eles, veja quem de fato tem a capacidade de administrar a cidade por si só, e quem irá de fato levar Camamu rumo ao desenvolvimento. Camamu não tem mais tempo a perder. Acredito que a hora é agora.

Eu soube que a prefeita Jucélia está criando mais uma secretaria no seu governo e que já vai enviar o projeto à Câmara para ser aprovado. Dizem que foi a pedido do deputado Rosemberg (PT), para colocar seus aliados. Não sei qual foi a contribuição que esse deputado deu à candidatura de Jucélia para ter essa moral toda. Se contribuiu ou vai contribuir, deve ter sido tudo por baixo do pano, porque ninguém viu, ninguém sabe.  Aliás, o que se sabe é que muitos dos seus aliados votaram em Ricardo Moura. Disso eu tenho certeza.

Por Analista

A prática de se nomear conjugue ou parentes em cargos em comissão ou de confiança é histórica no Brasil, vem desde os tempos da monarquia. Com o inicio da república, paralelamente a burocratização do estado, tal prática deixou de ser encarada pela sociedade como aceitável e assumiu contornos prejudiciais ao bem estar social. Com o decorrer do tempo o “nepotismo”, termo cujo significado é conhecido por todos, deixou de ser apenas uma prática apenas imoral e passou a ser ilegal. A Constituição de 88, no seu artigo 37, estabelece critérios e enumera os princípios que devem ser respeitados para a investidura em cargos públicos, deixando para a legislação ordinária o tratamento mais específico para as suas peculiaridades. Tais princípios objetivam resguardar o interesse público na defesa do bem comum, sendo que os da moralidade e o da impessoalidade devem pautar o gestor público em atitudes éticas, independentemente da esfera da federação que atue ou nível de poder que represente.

Em principio pode parecer fácil dar ao nepotismo uma redação que consiga traduzir literalmente toda a intenção do legislador em afastar tal atitude nefasta da administração pública, mas definitivamente não é! A cultura corrupta entranhada em parte da nossa classe detentora do poder sempre arruma um jeito de favorecer parentes e apaniguados, ou a si mesmos, à custa dos cofres públicos. A perfeita adequação do caso se dará sempre de forma concreta.

Por exemplo, será que Prefeito ou Prefeita de determinado município pode nomear conjugue, companheiro ou parente para todo e/ou qualquer cargo no seu município ou este pode ser nomeado por terceiro em qualquer outra esfera de Poder?

Esse vácuo jurídico restou parcialmente resolvido com a Súmula Vinculante n°13 do STF, de cumprimento obrigatório para o Poder Judiciário de todo o País:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de “direção, chefia ou assessoramento”, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O entendimento majoritário e do STF é que nem todo cargo de livre nomeação e exoneração é de direção, chefia ou assessoramento, os chamados agentes políticos não se enquadram nesta caracterização. No âmbito municipal os agentes políticos são apenas os elegíveis (prefeito, vice-prefeito e vereadores) e os secretários municipais. Logo, o Prefeito ou Prefeita, pode nomear os seus parentes até terceiro grau apenas para o primeiro escalão do governo (secretariado), cargo em que se tem o objetivo de implantar políticas, sendo vedada a nomeação destes para qualquer outro cargo de direção, chefia ou assessoramento, mesmo que de livre nomeação e exoneração. Por analogia esse entendimento estende-se ao Governador de Estado e ao Presidente da República.

Em que pese, que para muitos o STF ter perdido a oportunidade de abranger ainda mais o alcance do seu entendimento, a verdade é que a Súmula 13 é instrumento moralizador da atitude do gestor público, principalmente quando amplia a vedação para o parente de terceiro grau e reconhece a violação constitucional das designações recíprocas, vulgarmente conhecida como “nepotismo cruzado”, exemplo fiel de como a corrupção encontra os caminhos entre as brechas legais. Esta espécie de nepotismo ocorre mediante a combinação entre gestores nomeando um o parente do outro.

Outro exemplo que ocorre com bastante frequência é a nomeação pelo Prefeito, ou Prefeita, para cargos em comissão ou de confiança no poder executivo de parentes de vereadores e presidentes de câmaras municipais para satisfazer acordos feitos no submundo da politica. Será que isso é permitido?

O fato do parente de um parlamentar ser contratado pelo executivo não é, necessariamente, nepotismo. O caso concreto é que vai revelar se a nomeação é irregular ou não. É preciso saber se este parente do nobre representante popular, às vezes não tão nobre, possui as qualificações necessárias para assunção do cargo em questão. Lembrando que são para os de direção, chefia ou assessoramento, já que, para o de agente político, o STF expressou entendimento que pode ser até o “marido” de determinada Prefeita que dirá o “filho” de determinado vereador. Caso o Prefeito ou Prefeita nomear parente de vereador, por exemplo, filho de Presidente da Câmara para um cargo de direção, com a finalidade de cumprir acordos políticos, com certeza esse gestor ou gestora deverá dar uma explicação à sociedade, assumir o ônus político de sua atitude e responder juridicamente se necessário. Esse é o entendimento do STF, quanto ao meu, no momento não importa!

Tenho postado os releases de notícias da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Valença que eles nos enviam, faço isso sem interesse nenhum, inclusive abro o espaço não só para a prefeitura, mas para qualquer empresa, órgão público ou pessoa física que queira enviar suas notícias. Isso não vem ao caso agora, o motivo da minha postagem hoje é o seguinte: tenho notado que a prefeita Jucélia anda desviando o foco do seu governo, em visitas a Secretários, vice-governador, chefe da casa civil e deputados, engraçado é que todos sinalizam positivamente para ela, prometendo: orla, aeroporto, ambulâncias, SAMU e outros bichos. Até onde ela quer chegar com essas visitas eu não sei, mas se acaso ela conseguir todas essas (supostas) promessas deverá causar um prejuízo enorme aos cofres do governo, isso vai (rs!).

Sabemos que ainda não deu pra colocar a cidade no eixo, já postamos cobrando alguma ações que achamos que a prefeitura já deveria estar fazendo. Estamos fazendo o nosso papel.

Sabemos que não é fácil trabalhar sem recursos, mas está carente de ouvir a prefeita. É melhor ela se explicar ao povo falando nos meios de comunicação que ficar divulgando suas viagens com vereadores capiaus e secretários que não podem fazer nada. Mas a população não quer ficar vivendo de ilusões, como ficou 4 anos esperando a construção de uma ponte prometida por um ex-vereador e que não saiu de jeito nenhum.

Semana passada o Secretário de turismo veio a Valença e dizem que ele prometeu construir a orla do Guaibim, falando em cifras de R$ 15 milhões de reais para a construção e  R$ 5 milhões para indenizações em desapropriações. Até onde podemos confiar nessas notícias? Pelo que sei o Secretário Leonelli veio a Valença para a entrega dos diplomas do PRONATEC e essa visita estava agendada há um mês, de repente dizem que ele prometeu a orla do Guaibim com esses investimentos e a reabertura do aeroporto. Essa promessa da orla do Guaibim já vem desde a época do governo Agenildo, nunca saiu do papel. Será que querem que a gente acredite? Eu quero ver é o projeto na mão, assinado pelo governador e não, ver um secretário chegar aqui e dizer que vai fazer e acontecer. Se é que ele disse.

Ontem, a prefeita foi novamente a Salvador, dessa vez visitar o Secretário da Saúde, Jorge Solla e trouxe mais promessas de ambulâncias, SAMUR, UPA, etc.

Tudo isso é muito bonitinho para nós, ficar ouvindo essas promessas. Com isso a prefeita vai passando mel na boca dos valencianos, até o dia que tiver a oportunidade de fazer alguma coisa. Por enquanto vai mostrando os carros da Ecolurb desfilando pelas ruas para dizer que está fazendo a limpeza e viajando com suas comitivas a Salvador.

Como a prefeita é uma mulher inteligente, usa as redes sociais para publicar suas visitas e também contar que conseguiu isso ou aquilo (Deus sabe). Os internautas que não moram na cidade gritam: “Êêêêêêê… isso é que é uma mulher retada!” Os que moram e não se informam vão junto e dizem: “Essa é a nossa prefeita!”, “Parabéns Jucélia sabia que você faria a diferença”, “Tinha que ser uma mulher pra fazer tudo isso”, etc, etc, etc…

Agora, se nada disso acontecer daqui a dois anos quem vai se ferrar é o governo, porque aí, ela vai dizer que foi lá e eles disseram que fariam e não fizeram.

Mais uma vez, como Jucélia é uma mulher inteligente, pode alegar no futuro que não apoiará o governo, porque prometeram e não fizeram e por isso ela pode apoiar seus sempre aliados políticos, os carlistas.

Se for ao contrário, amém!

A Prefeita de Valença Jucélia Nascimento foi recebida na tarde desta terça-feira (22), pelo secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla. Na pauta de reivindicações, a ativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em fase de finalização da construção da Unidade no bairro da Bolívia. Solla garantiu que um novo lote de novas ambulâncias estará sendo direcionado para o interior do Estado e o Baixo Sul, e Valença, serão contemplados. Também, Jucélia cobrou a restruturação do setor de saúde do município, com a participação da Secretaria de Saúde do Estado.

Magno Jouber

Ontem recebi a visita de Junior, da Panificadora São Félix e ele me trouxe uma bandeja com vários doces, pãezinhos e salgados que são confeccionados lá. Confesso que fiquei impressionado com a variedade e com a qualidade dos produtos, pão de alho, de brigadeiro, de leite condensado etc… Muito saboroso!. Junior disse que não sabia que a Panificadora tinha ganhado como o melhor pão de Valença, na enquete aqui do blog, disse que ficou surpreso.

A Panificadora São Félix tem a administração de Junior Lago e Antonio Leandro (Boticário), esses jovens já mostraram que são capazes de transformar tudo em boa qualidade. E a São Félix, hoje, é uma panificadora de grande porte na cidade.

Nossos leitores escolheram as Lojas Guaibim, do empresário Ramiro Campelo de Queiroz, como a melhor loja de eletrodomésticos de Valença. A vinda das outras empresas do ramo forçaram a Lojas Guaibim a crescer, quem ganhou com isso foi o consumidor valenciano que passou a ter opções e melhores preços.

A nossa próxima enquete vai perguntar qual o melhor barzinho de Valença, onde você pode comer um guaimun, uma lambreta ou outro tira gosto que seja frutos do mar. Aqui relacionamos os mais comentados e frequentados da cidade: Zé da Véia, Josafá e Tadeu. Escolham o da sua preferência, não esqueçam que: qualidade, bom atendimento e preço são peças fundamentais. 

Por Ricardo Luzbel

Durante a eleições municipais deste ano, a moeda mais valorizada dos candidatos a prefeito era a coleta de lixo. A quem diga que havia postulante de municípios baianos vendendo a prestação do serviço por R$ 1,5 milhão. O mais estranho é que empresários dos mais diversos seguimentos na Bahia tornaram-se proprietários de empresas do setor, a exemplo de um ex-secretário da prefeitura de Salvador,  de um genro de um grande empreiteiro baiano, de um empresário do setor de combustíveis, do Entretenimento e de diversos outras áreas de negócio. Detalhe: a maioria dos prefeitos eleitos, logo após serem empossados, já contrataram essas companhias, em regime emergencial – com dispensa de licitação. (Bahia Notícias)