Autor: pelegrini

Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou, nesta quinta-feira (11), representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O parlamentar agrediu, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (9), a ex-ministra e deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) ao dizer que não a estupraria porque ela não merecia.

A representação contra Bolsonaro é o primeiro ato do Conselho de Direitos Humanos, empossado, na quarta-feira (10), pela presidenta Dilma Rousseff. O conselho também deverá ingressar com representação para pedir a cassação do mandato do deputado federal junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a representação foi recebida pela vice procuradora-geral da República Ela Wieko. “No meu ponto de vista, há elementos muito fortes para um desfecho de ação penal. Essas declarações têm uma força de incitação ao crime, principalmente ao estupro das mulheres”, disse a procuradora, ao receber o documento.

Aos representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ela Wieko explicou haver precedente para abertura de ação penal contra o deputado, pois os insultos também foram feitos fora do âmbito legislativo. Em entrevista ao jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, Bolsonaro repetiu as ofensas à Maria do Rosário e afirmou, ainda, que não a estupraria porque ela é feia.

“Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”, disse o deputado, por telefone, à reportagem publicada um dia após a polêmica no plenário da Câmara dos Deputados.

Os insultos proferidos por Bolsonaro nesta semana à deputada Maria do Rosário não são novidade e foram registrados também em 2003. Durante entrevista no Salão Verde da Câmara, o deputado do PP respondeu com a mesma declaração.

“Sou estuprador agora? Olha, jamais estupraria você porque você não merece”. No meio da confusão, ele chegou a empurrar a deputada e chamá-la de “vagabunda”.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente do CNDH, Ideli Salvatti, com as declarações, Bolsonaro também faz apologia a um crime hediondo, o estupro.

“Não foi apenas a ofensa a uma parlamentar, mas sim contra todas as mulheres. Imaginar que alguém possa ser estuprado pela sua beleza ou não é indiscutivelmente um incentivo e quase que uma concordância com o crime de estupro”, criticou a ministra, ao protocolar a representação na PGR.

Uma reunião ocorrida no dia 19 de novembro, no Ministério Público (MP), representantes dos órgãos envolvidos no processo de cepeamento municipal de Santo Antônio de Jesus – Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus (ACESAJ), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Prefeitura Municipal, MP e Correios – expôs o andamento das ações que compõem o processo e apresentou novidades, como a divisão da cidade por zonas. Para o professor da UNEB e consultor no projeto, James Amorim, o zoneamento da cidade possibilitará que as iniciativas pública e privada façam um melhor planejamento da cidade. “Se a cidade resolve organizar as linhas de ônibus coletivo, por exemplo, pode-se criar linhas de transporte por zonas (norte, sul, leste, oeste). O zoneamento, dessa forma, vai facilitar o ordenamento urbano”, destacou amorim.

A diretora municipal da Pesca, Mônica Pereira, esteve no último dia 1º, em Brasília, para uma visita ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Na oportunidade ela se reuniu com representantes das coordenações de pesca, aquicultura e pesca esportiva  para conhecer os programas dos referidos setores para o ano de 2015. A diretora aproveitou também o encontro na capital federal para  buscar parcerias para o desenvolvimento da pesca e aquicultura em Valença.

No leque das suas ações em 2014  com relação à pesca no município, a prefeitura de Valença realizou cursos para marisqueiras voltados à capacitação em boas práticas na fabricação de alimentos e tecnologia de pescado,   além de ter iniciado, em parceria com o  IFBA, um diagnóstico sobre o potencial da aquicultura em águas interiores no município. Possibilidades e propostas para 2015 envolvendo a pesca em Valença foram também apresentadas durante a I Expo Baixo Sul.

Acontece nesta quarta-feira, 17, em Valença, na Câmara de Vereadores, às 09 horas, a eleição da nova diretoria e posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura.

Aviso da Coelba informa desligamento programado no fornecimento de energia elétrica das 09 às 15 horas, em Guaibim:

– Dia 16, terça-feira: Avenida Beira-Mar, praça São José, ruas do Mangue, do Meio, do Tamarineiro, São José e travessa São José.

– Dia 17, quarta-feira: Praça São José e ruas do Mangue, do Arame, do Meio, São José e Nova da Saúde.

O ano de 2014 chega ao seu final e agricultores familiares de Valença estão comemorando e “colhendo os frutos” de mais um ano de grandes conquistas. Disponibilizados pelo governo Federal, os programas para o fortalecimento de setores como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram absorvidos e otimizados pelo governo de Valença, beneficiando diretamente várias comunidades rurais de agricultores familiares, associações de produtores rurais e alunos das escolas públicas municipais.  Os resultados foram apresentados a centenas de beneficiários dos programas durante a realização do I Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nesta quinta-feira (11), na Primeira Igreja Batista de Valença.

Para a prefeita Jucélia Nascimento, “os resultados estão sendo alcançados graças ao trabalho de toda equipe da Promoção Social e o comprometimento e a responsabilidade de Maria Joselita, coordenadora do PAA”.

Conhecido por ser destemido, sem meias palavras, um dos vereadores mais atuantes da cidade de Valença, Reginaldo Araújo, estará hoje com a gente na Rádio Edmais FM.

Reginaldo promete falar de muitas coisas, principlamente esclarecer sobre a licitação do Caís de Valença, polêmica levantada a semana passada e que levou o diretor da ASTRAM, Romilsson, a questionar dessa licitação dizendo ‘não ter lõgica o que o vereador está querendo’. Reginaldo ainda frisa que não precisará de advogado para falar por ele, “Quem tem conhecimento de causa não se esconde atrás de um advogado, ‘a ninguém é permitido desconhecer a lei'”, sapecou o super vereador.

O bicho vai pegar! Vai ser logo mais, às onze horas da manhã, na sua Edmais FM web.

Não percam!

A solenidade de diplomação do deputado estadual da região, Hildécio Meireles, e dos candidatos eleitos no pleito de 2014, acontecerá na próxima segunda-feira, 15 de dezembro, às 15 horas. Por se tratar de eleições gerais, com grande número de eleitos e convidados, o evento será realizado no Centro de Convenções da Bahia, no Auditório Iemanjá.  O ato de diplomação será presidido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Lourival de Almeida Trindade.