C O N V I T E

Marcio Vieira disse:

Ato Arbitrário: um atentado à autonomia universitária
Por Itamar Pereira de Aguiar
Prof. Dr. DFCH/UESB
No dia mundial da Dança, 29 de abril de 2011 o governador Wagner nos retirou pra dançar e
recebeu uma “mala”. Sem qualquer aviso prévio, em um dos seus delírios encaminhou à
imprensa baiana um comunicado dando conta das realizações do seu governo, do quanto tem
feito pelas Universidades Estaduais, pelos seus servidores, numa tentativa desastrada e
autoritária de justificar o corte dos salários dos professores da UESB, UEFS e UESC. Tal
medida, no entanto, não atinge apenas aos professores, mas, a toda economia do Estado, uma
vez que os docentes com os seus salários covardemente cortados, não terão como honrar os
compromissos assumidos com as instituições financeiras, comerciais, com os planos de saúde,
os seus sindicatos, além das dificuldades para pagar aluguel e manterem suas famílias.
O “monarca” baiano, em dia de casamento na “Família Real”, delirando de felicidade como se
fosse um lord inglês, imaginou que os seus súditos retornariam ao trabalho de “rabo entre as
pernas” e obedecessem as ordens do seu dono. Ledo engano, tentativa vã de nos aterrorizar. Os
delirantes geralmente avaliam inadequadamente situações que contrariam os seus devaneios e,
o chefe do Executivo baiano, pode ter “rasgado a boca no arame”, ao não levar em
consideração uma greve que não é apenas de professores, mas também dos estudantes que,
diga-se de passagem, de modo independente, consciente e corajoso paralisaram as atividades da
UESB, levando os professores a decretarem a greve. Agora em greve, professores e estudantes,
vamos acordar o Governador para, enquanto dirigente de um “Estado Republicano,
Democrático e de Direito”, respeitar a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Exigir que retire as suas garras da autonomia das Universidades, entendendo de uma
vez por todas que elas são autarquias e não órgãos da administração direta do seu governo.
No dia mundial do trabalhador, 1º de maio de 2011, o governador nos presenteou com o corte
dos salários. A medida contou com o total apoio dos seus comandados, dentre eles professores
velhos conhecidos da UESB, que abandonaram os seus serviços irregularmente, para ocupar
cargos de confiança na administração estadual. Os outrora sindicalistas, militantes do PT e de
partidos coligados obedeceram cegamente as ordens do seu chefe e, em nenhum momento,
pronunciaram-se em defesa das Universidades Estaduais. Muito pelo contrário, através de
decreto institucionalizaram a intervenção, desrespeitando a autonomia universitária. Juntos
agiram como ditadores de uma republiqueta qualquer para, pragmática e objetivamente,
“poupar recursos visando à copa do mundo de 2014”, absurdamente retirados das áreas de
Educação e Saúde.
A greve dos estudantes e dos professores das Universidades Estaduais baianas é necessária. Por
isso, vamos resistir às arbitrariedades do governo Wagner, em defesa da autonomia
universitária, da não ingerência político-partidária nos destinos da UESB, do voto universal, da
reforma dos Estatutos da Instituição e, principalmente, da suspensão do Decreto que inviabiliza
o livre funcionamento das Universidades.