Acabou a agonia: Gilmar Mendes diz que aumento do Bolsa Família é legal

Acabou a agonia e o suspense em torno do reajuste do Bolsa Família. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o aumento concedido pelo presidente Lula é legal e não afronta a legislação eleitoral.

De acordo com o ministro, o reajuste de 15,04% representa uma correção dos benefícios com base na inflação medida pelo INPC. Portanto, não se trata da criação de um novo programa social nem de uma ampliação do número de beneficiários durante o período eleitoral.

Com o aumento, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício por pessoa subirá de R$ 142 para R$ 164, enquanto o adicional destinado à primeira infância passará de R$ 150 para R$ 173. Os novos valores começarão a ser depositados automaticamente em outubro, sem necessidade de qualquer solicitação por parte das famílias.

Gilmar Mendes lembrou ainda que a correção periódica dos benefícios conforme a inflação atende a uma determinação anterior do próprio Supremo. A decisão enfraquece as ações apresentadas na Justiça Eleitoral contra a medida.

Traduzindo para o português bem claro: o aumento está mantido, é legal e o dinheiro chegará ao bolso das famílias que mais precisam. Acabou a agonia e quem estava torcendo para barrar o reajuste pode guardar o discurso na gaveta!

Fonte: Folha de S.Paulo.