BANCO CENTRAL ANUNCIA NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA E DATA DE LANÇAMENTO DO PIX AUTOMÁTICO

Banco Central faz ajustes em segurança do Pix – Marcello Casal Jr/Agência Brasil/MArcello Casal Jr/Agência Bras

O Banco Central divulgou ajustes na regulamentação do Pix com o objetivo de aperfeiçoar seus mecanismos de segurança. Além disso, foi definida uma nova data de lançamento para o Pix Automático: 16 de junho de 2025.

Aqui estão os principais pontos:

1. Dispositivos de Acesso e Cadastro:
   • A partir de 1º de novembro deste ano, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivos de acesso não cadastrados poderá ocorrer apenas para transações de até R$ 200, desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1.000.
   • Para transações acima desses limites, o dispositivo de acesso deve ter sido previamente cadastrado pelo cliente. Essa exigência se aplica apenas a aparelhos que nunca foram usados para iniciar uma transação Pix.
   • Essa medida visa reduzir a probabilidade de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes dos que o cliente normalmente usa para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.
2. Segurança e Gerenciamento de Risco:
   • Os participantes do Pix devem utilizar soluções de gerenciamento de risco de fraude que considerem as informações de segurança armazenadas no Banco Central. Essas soluções devem identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.
   • Além disso, os participantes devem verificar, pelo menos a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC.
3. Pix Automático:
   • O Pix Automático será disponibilizado para a população em 16 de junho do próximo ano.
   • Essa ferramenta facilitará cobranças recorrentes e poderá ser utilizada como forma de recebimento por uma variedade de empresas.
   • Com o Pix Automático, após autorização prévia, o usuário permitirá débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.