Se Dilma for afastada, o STF poderá anular o resultado?

*Ailson Oliviera

Vale lembrar que O Supremo Tribunal Federal apenas definiu o rito processual do impeachment: análise e votação numa comissão composta por 65 deputados, depois no plenário da câmara e por último no Senado.

Se a Presidente Dilma for afastada pelos congressistas, provavelmente o STF será provocado a se pronunciar sobre o mérito. Ou seja, examinará se o pedido contemplou as regras prevista na Constituição.

Ao se debruçarem sobre o mérito (o conteúdo do processo), os ministros da corte terão que dizer se a Presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Caso a decisão seja contrária à decisão dos congressistas, o resultado final da votação poderá ser anulado e a Presidente Dilma reassumir o cargo.

Portanto, não podemos descartar que o pedido do impeachment poderá ser judicializado e ter desfecho favorável aos interlocutores pró-Dilma e, dessa forma, confirmar o argumento recorrente de que impeachment sem base legal é um golpe.

*Professor