Archive | abril, 2019

OAB-BA divulga nota de preocupação sobre cortes de recursos para ciência e educação

Desde 2015 as despesas correntes e de capital nas instituições de ensino superior do país têm sido objeto de cortes e contingenciamentos. Em 29 de março do ano em curso, o Decreto Federal n. 9.741 prevê um corte de aproximadamente R$ 5,9 bilhões. No mesmo sentido, o congelamento de investimentos em ciência e tecnologia atingiu 42%.

Somando-se a isso, o Poder Executivo Federal anuncia “descentralização” de investimentos em filosofia e sociologia o que poderá trazer prejuízos à formação de professores e alunos na academia, eis que optando por uma educação tecnicista, nega a modernidade da reflexão e a construção de um ambiente no qual se estudem os dramas sociais e as respectivas soluções e exata compreensão da realidade.

A pesquisa, a ciência e a tecnologia formam o tripé de desenvolvimento, não apenas econômico, mas, sobretudo humano de qualquer país. Com tais decisões, o governo federal inviabiliza a garantia de direitos fundamentais e cria embaraços a um regime democrático. O referido cenário está entrelaçado à polêmica PEC do congelamento dos gastos correntes que aguarda julgamento de ADIN’s na Suprema Corte.

Além desses aspectos, insta frisar que é incompreensível que as autoridades públicas legitimem a gravação de professores com intuito de constrangê-los, infringido claramente a Constituição da República que prevê a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, art. 206 da CF/88, intervindo por sua vez na liberdade de cátedra e na autonomia universitária, compreendida a partir de exposições críticas dos professores e pesquisadores.

É incompreensível também que, ao tempo em que o MEC anuncia bloqueio de 30% no orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UNB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), o ministro da Educação, em entrevista à imprensa, promova uma censura às universidades ao declarar que as instituições que ao invés de “procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Tal declaração revela o caráter arbitrário e punitivo da decisão, em mais um ataque frontal à autonomia universitária e à liberdade de cátedra garantidas pela Constituição, sob pretexto inverídico, haja vista o bom desempenho das universidades citadas nos rankings nacionais e até internacionais.

Ante o exposto, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio da Comissão de Professores e da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, vem manifestar preocupação com as diretrizes e decisões adotadas no país, com relação ao sistema de educação, ciência e tecnologia.

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UNIVERSIDADES PÚBLICAS TIVERAM VERBAS CORTADAS POR TER OCORRIDO SUPOSTO ATO POLÍTICO. PEGADINHA DO MALANDRO!? NÃO

Abrindo espaço para a privatização de instituições de ensino superior, o ministro da Educação, Abraham Weintrab, determinou o corte de pelo menos 30% dos recursos da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por terem permitido que ocorressem supostos atos políticos, classificados por ele como “balbúrdia”; “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse Weintrab. (247)

República de bananas é muito pouco pra tudo isso, nem mesmo a querida Sucupira de Odorico Paraguaçu faria um absurdo desses. Estamos lascados, parafraseando Gordurinha, eu digo: meu Deus, anulai a profecia, pois o mundo qualquer dia/vai mergulhar num vulcão.

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ROBINHO, UM INCANSÁVEL NA LUTA PELO POVO, TEM RECONHECIMENTO GARANTIDO DE SUA COMUNIDADE

Vereador Robinho, polêmico e empenhado em ajudar sua comunidade

O vereador Robinho tem mostrado um bom trabalho diante da Câmara de Vereadores de Valença. Tenho visto seu empenho em ajudar a sua comunidade, e diante de tantas dificuldades Robinho ainda consegue fazer algumas indicações e ser atendido.

O Bairro Jardim Emarc, o qual o vereador mora, tem apresentado muitos problemas e só depois que Robinho se elegeu que passaram a dar atenção ao local, “não está bom, existem muitas dificuldades, o povo sofre há décadas e nunca nenhum prefeito olhou para o locaL Hoje com nossas cobranças ainda conseguimos sensibilizar um pouco o prefeito, mesmo assim, é preciso estar no pé cobrando, dia e noite”, falou o vereador.

Apesar de ser considerado um vereador polêmico quando faz seus discursos e cobranças ao gestor na Câmara, Robinho é um candidato com reeleição garantida, tem dado muita atenção à sua comunidade e com isso ganhou a simpatia dos moradores, inclusive da redondeza.

Esse ano Robinho ganhou uma forte adesão no Bairro, o maior quituteiro do Jardim Emarc, Magno do Pastel, vendo a luta de Robinho em prol da comunidade, ofereceu apoio a ele e disse que dará uma grande força. Para Magno, “só mesmo o reconhecimento do povo para dar força ao nosso vereador, que já mostrou que sabe fazer por nosso povo”, afirmou Magno.

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PESQUISA DO GOVERNO DO ESTADO ANIMA MARCOS MEDRADO

O radialista e empresário Marcos Medrado, havia dito quer só iria decidir se entraria na disputa da eleição de Valença a partir de fevereiro de 2019, mas parece que ele não aguentou ver uma pesquisa encomendada pelo governo do estado, onde ele está bem avaliado. O que deixou Medrado satisfeito mesmo, não foi sua pontuação, apesar de estar bem colocado, Medrado disse que ficou feliz foi com o número de indecisos, 57% dos entrevistados.

“Se 57% ainda estão indecisos, isso quer dizer que a eleição de Valença está em aberto, não tem preferido, temos 40% divididos entre 4 candidatos e mais 3% para uma infindade de outros. Em fevereiro eu devo ter a certeza se vou ou não estar mais forte que hoje, mas desde já me sinto um pré-candidato”, afirmou Medrado.

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11ª CIRETRAN DE SANTO ANTONIO DE JESUS FAZ BLITZ QUASE QUE DIÁRIA EM VALENÇA

A maior revolta dos motoristas é que seus veículos são levados para o pátio de Santo Antonio de Jesus, sabendo que aqui na cidade também tem um pátio para os veículos apreendidos

Até hoje ninguém sabe porque tantas blitzs realizadas aqui na cidade. Na Semana Santa a polícia não só fazia as blitzs como deixava os visitantes constrangidos, pois em um só dia foram armadas três delas em pontos diferentes da cidade, “eu fui parado três vezes, a primeira vez me pararam na Ponte Luis Eduardo, saí e fui a casa de um parente que não via há pelo menos uns dez anos, ao lado da CVI, quando voltava pra casa fui parado outra vez na Praça da República. Resolvi aproveitar e conversar com outro amigo das antigas, quando fui embora me pararam na Ponte Inocêncio Galvão”, falou senhor Everaldo, que afirmou que não vinha a Valença há pelo menos uns dez anos, disse que ficou surpreso porque nunca tinha acontecido algo assim com ele antes, depois de mais de 30 anos como motorista.

Engraçado é que acontecia uma blitz na Praça da República e dois vagabundos de motocicleta, passaram por essa blitz e tentaram tomar um celular das mãos de uma moça em frente a porta da Sorveteria Pelegrini, bem ao lado deles.

Ninguém está reclamando das blitzs, sabemos que é preciso acontecer, só que, tá parecendo veneno de rato, quanto mais se dá mas os malandros ficam espertos e passam a evitar, e quem sofre com isso é o pobre trabalhador que não teve condições de emplacar o veículo e eles apreendem e de quebra levam pra Santo Antonio de Jesus, forçando ao cidadão a aumentar sua despesa, se deslocando até a cidade vizinha para resgatar seu veículo.

E aí governador Rui Costa, dá pra explicar porque tantas blitzs em Valença? Qual o motivo? Será que Santo Antonio de Jesus tem menos problemas que aqui? Porque os policiais rodoviários são de lá e não tem tanta blitz como tem por aqui?

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CAIRU: CASARÃO PODERÁ CAIR SOBRE A CASA DA FAMÍLIA VIEIRA, AFIRMA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, BENEDITO PASSOS

O Secretário de Infraestrutura do município confirmou o risco de desabamento do casarão: “realmente tem risco de cair sobre a casa da família Vieira, estamos na busca da melhor solução, para que possamos executar o serviço com a máxima segurança possível”, afirmou o Secretário

Um fato está chamando a atenção da população do município de Cairu, o prefeito Fernando Brito desobedece recomendação do MPE para recuperar casarão, e pelo descaso com o mesmo, uma tragédia pode acabar acontecendo, e o casarão desabar em cima de uma família.

Em 04 de setembro de 2017 a Promotora de Justiça, doutora Lívia Sampaio Pereira da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-BA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, recomendou a recuperação de um patrimônio histórico na cidade, mas conhecido como “Casarão Grande”, localizado na Rua Barão Homem de Melo, casarão esse que, foi indicado pelo ex-prefeito Hildécio Meireles para ser tombado e depois ter destinação pública, porém o prefeito desobedece a recomendação da Promotora.

A promotoria recomendou que a obra fosse iniciada 30 dias após o envio do Inquérito Civil 597.0.209726/2016 e a conclusão se desse 3 meses após após a elaboração do projeto.

Todos na cidade sabem da história desse casarão, o prefeito chegou a mandar iniciar a obra, foi removido todo o telhado do velho prédio e chegaram também a fazer uma limpeza superficial ao redor dele. A empresa contratada para a reforma sugeriu que retirasse um morador vizinho para evitar um acidente trágico, mas em uma matéria do site Vermelhinho disseram que a obra foi paralisada porque o Secretário de Infraestrutura, senhor Benedito Passos, havia dito que ‘não iria continuar a obra porque não queria meter dinheiro ali’.

O Secretário Benedito Passos tem ciência do risco que o casarão proporciona ao morador vizinho

Respondendo a um perfil do Facebook Benedito afirmou que não teria dito isso: “sinceramente não sei de onde saiu essa ideia que mandei paralisar as obras e que não meteria dinheiro, simplesmente ridículo até esse termo usado, quem me conhece, sabe do meu caráter e compromisso com nosso município em especial com nossa querida cidade natal”.

A verdade é que a justiça deu trinta dias para começarem a obra e prazo de 3 meses para acabar, e que deveria estar pronto já no mês de janeiro de 2018, temos quase dois anos e a obra simplesmente não tem dez por cento de concluída. Como o próprio Benedito Passos disse: ‘existe risco de desabamento e poderá cair na casa da Família Vieira’.

E então, o que estão esperando para obedecer a ordem da justiça e evitar um grave acidente?

Não creio que a Promotora, doutora Lívia Sampaio Pereira saiba desses absurdos, senão o prefeito Fernando Brito já teria sido punido, pois aqui não se trata mais de um caso de saúde pública, mas sim de segurança de pessoas inocentes, de descaso do gestor, que não se importa com a vida dos moradores. Caso acontença alguma coisa a essa família o responsavél é o prefeito de Cairu, senhor Fernando Brito.

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DESMERECENDO A CRISE, PREFEITURA PROMETE UM SÃO JOÃO MAIS FORTE QUE NUNCA

Avisem a solange que o pagamento pode ser só a multa

Em meio a crise, devendo a fornecedores há mais de dois meses e com salários de servidores ainda não pagos, a prefeitura de Valença em uma só tacada concede 8% de aumento a funcionários e lança hoje São “João Mais Forte do que Nunca”.

Não sou nenhum pessimista, mas fico a me perguntar, onde a prefeitura vai conseguir dinheiro para pagar essa festa? Sabendo que, no ano passado a dívida era menor e o São João foi cancelado, melou. Quem não lembra do contrato feito com Leonardo e depois a prefeitura teve que pagar a multa de R$ 20 mil por não manter a palavra com o cantor? Só pra lembrar, foi preciso tomar dinheiro emprestado a um agiota pra honrar com esse compromisso, porque a prefeitura não tinha nem mesmo essa mixaria em caixa.

Ainda vou mais longe, mesmo depois de cancelado o São João os problemas não desapareceram, continuam aí, até hoje os fornecedores reclamam que não estão recebendo, tiraram o professor Fidélis achando que ele seria o problema, no entanto a nova Secretária também não consegue resolver nada, o máximo que se conseguiu foi pagar os salários dos servidores em dia, mas em compensação atrasou os fornecedores. Ou seja, descobre um santo para cobrir outro.

Tomara que não façam como fizeram no ano passado, cancelando o São João, não seria muito prejuízo também, pois afinal de contas, só perde de ganhar quem vende muita cerveja com exclusividade.

Torço por Ricardão, gostaria que ele viesse novamente a público dizer: “pagamos a todos os músicos, bicho, não ficou nenhum sem receber”. Ricardo deve lembrar que o início de seu mandato foi uma senhora lua de mel, tinha um caixa com saldo e estava no início de seu mandato. Mas Ricardão está cego, apaixonado, só ouve as vozes da alegria, licor! Licor! Licor! Quando a ressaca vier a gente chora. Ou se suicida.

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DEPUTADO JOÃO ROMA, QUE FOI APOIADO PELO VEREADOR AGOSTINHO É UM TRAIDOR DO POVO VALENCIANO

O vereador Agostinho mantém até hoje no seu perfil do Facebook, sua foto com o número do deputado João Roma, que votou contra o povo brasileiro

Depois dessa busca pela posição de Raimundo Costa na reforma da Previdência, vamos questionar também sobre outros candidatos que vieram aqui na eleição passada e levaram alguns votinhos, assim como o caso do deputado João Roma, e que foi apoiado pelo vereador Agostinho Junior, esse já votou na CCJ a favor da reforma da Previdência.

Gostaríamos de saber do vereador Agostinho o que ele acha sobre o posicionamento do seu deputado, e se ele também é a favor dessa reforma que sacrifica o trabalhador brasileiro? Seria interessante que o vereador pudesse dizer o que ele acha disso e nos enviasse uma resposta. Devemos lembrar que o deputado teve 389 votos aqui na cidade dados pelo vereador.

O deputado João Roma, que traiu o povo valenciano com seu voto a favor da reforma da Previdência

Tem mais outros dois deputados baianos que receberam esses benéficos votos aqui na cidade e também votaram contra o povo, o deputado Paulo Azi e o deputado Arthur Maia.

O deputado Pelegrino que também deu seu voto na CCJ, foi o voto baiano contra a reforma. Só lembrando que o deputado pelegrino é do PT e todos do partido votarão contra a reforma.

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