Arquivo Mensal: agosto 2013

Por Alcides Bulhões

Já chegamos à conclusão de que “onde existir ser humano, haverá sociedade; e que, inevitavelmente, havendo sociedade haverá a existência de sistemas reguladores sociais, dentre eles, o Direito que possui maior eficácia em decorrência do poder de punir”.

Lógico que, o Direito veio se amoldando à evolução histórica da sociedade, sempre com o objetivo de trazer igualdade, segurança e, conseqüentemente, Justiça.

No início, a chamada fase da Vingança Privada, o Direito era aplicado pelas próprias pessoas e ainda com resquícios de confusão com normas religiosas e ainda não escritas. Quem nunca ouviu falar da lei de talião “olho por olho, dente por dente”?! Ou até, os dez mandamentos de Moisés?!

Acontece que, na medida em que a sociedade fora evoluindo, percebeu-se que a coesão social não estava alcançando a pacificação social e difusão do senso de justiça de maneira plena.

Ora, quando o Direito é aplicado por razões religiosas, uma vez desrespeitada aquela norma, não teria o ser sobrenatural a força de “punir” com eficácia ao infrator (poder-se-ia até expulsá-lo da religião, mas não execrá-lo da sociedade); quando o direito era aplicado pelas próprias pessoas envolvidas, dava azo a uma grande possibilidade de injustiça: se todos que estão envolvidos no conflito acham que estão certo, como solucionar o impasse?!

Ademais, cabendo apenas aos envolvidos a possibilidade de aplicar o direito, abre-se a possibilidade de muitas injustiças: a possibilidade de, sempre, o mais forte levar proveito da situação e aplicar o direito da forma que melhor lhe convir.

Daí, paulatinamente, foi-se percebendo da necessidade de aplicação do direito por terceiros que não estivessem envolvidos no caso, posto que, assim, traria a possibilidade de imparcialidade e, conseqüentemente, fortalecer o senso de justiça.

Assim, pouco a pouco, escolhiam-se pessoas (geralmente chefes de agrupamentos religiosos) ou até mesmo, formavam-se Grupos com a capacidade de decidir acerca dos conflitos existentes na referida comunidade. Mesmo assim, na medida em que as populações foram crescendo, também esta forma de aplicação normativa, não adquiriu resultado satisfatório.

Portanto, como outros sistemas reguladores sociais, o Direito possuía como entrave o seu “campo de atuação” que encontrava-se limitado face à diversidade de culturas e pensamentos existente na comunidade.

Outra necessidade pulsante fora a positivação do Direito, ou seja, a formalização escrita das normas. A escrita normativa trouxe perenidade aos mandamentos e segurança de aplicação vez que não ficava à mercê de “achismos” (“direito é aquilo que está posto”).

Nessa ordem de idealizações, a sociedade percebeu que, para maior eficácia do Direito, haveria a obrigação de criar-se, uma coesão de pensamentos comunitários (povo), um “local de atuação” (território); algo que pudesse garantir a aplicação das normas estabelecidas pelo agrupamento social (soberania e autonomia). Surge-se, dessa comunhão de conceitos, o Estado: aquele que possui o poder de garantir a aplicação do Direito, vez que seja o ente quem converge da vontade de “todos” em decorrência do “contrato social” que, inclusive, atribui-lhe o status de “Juiz”.

Eis que surge o Estado tal como o conhecemos e o Direito como o portador do poder de aplicá-lo perante a sociedade. Por esta razão, face ao contrato social a que fora estabelecido ao longo do tempo, todos nós que estamos sob a égide do Estado, devemos total submissão às normas dele derivadas.

Ao fim, a grosso modo, temos ciência que para a existência de um Estado legalmente estabelecido, há que se haver uma “constituição”; e no caso em específico da realidade atual, após a Constituição da República Federativa do Brasil, estamos sob o pálio do Estado Democrático de Direito, ao qual devemos ter total lealdade àquilo que é definido pelos seus poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em razão do “pacto social” que definido ao longo da evolução social de nosso país. E são estas normas que nos aprofundaremos nos próximos encontros.

Irene Dóres

Apagão agora está na moda no país, essa semana foi a vez do Nordeste brasileiro ficar sem energia por cerca de 03 horas. A falta de energia e a perspectiva de entrar à noite na escuridão deixou a todos apavorados, inclusive a mim, já imaginou você no salão de beleza ou no barbeiro com os cabelos molhados e ou com a metade dos cabelos já rebaixados pela máquina 01 e a luz buuum! Apaga. E se você estiver num elevador como o Lacerda, ou nos edifícios residenciais de 14 andares e a casinha parar no meio do trajeto? E se estiver no dentista no meio de uma operação canal? Hi, complicou né? Pois é pessoas, isso tudo aconteceu no dia de quarta-feira (dia 28) no Nordeste do Brasil.

A energia caiu no Nordeste e o Jornal A Folha de São Paulo se apressou em publicar a seguinte notícia: …“Desde setembro do ano passado, quando Dilma anunciou que haveria um corte médio de 20% nas tarifas de energia aos consumidores a partir deste ano, ocorreram seis blecautes de grandes proporções em diversos Estados brasileiros. No ano passado, as falhas no fornecimento de energia fizeram o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) vir a público para tranquilizar a população. Na época, ele disse que não haveria racionamento de energia elétrica no país "nem agora, nem nunca mais". No último apagão de 2012, mais de 3,5 milhões de consumidores, em 12 Estados, ficaram sem luz por uma hora”. …

Em seguida o Jornal o Globo investigou o incidente e descobriu através do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que o apagão do Nordeste foi gerado por particulares assim consta o texto: … “uma queimada em uma fazenda na região chamada Canto do Buriti, no Piauí, derrubou todo o sistema de transmissão de energia do Nordeste no início da tarde desta quarta. […] uma queimada atingiu uma linha de transmissão que passa pela fazenda Santa Clara, no Piauí, e por volta das 14h58m, retirou do sistema cerca de 10.900 megawatts (MW) de energia” ….

Então vamos analisar a posição do jornal A Folha de São Paulo, que sem nenhuma certeza do que estava acontecendo no Nordeste, já foi de pronto colocando a culpa no PT e na Dilma, ou seja eles de lá de São Paulo acreditam que tudo de ruim que acontece no Brasil é culpa do PT, enquanto o que acontece de bom não é anunciado pelos paulistas centenários na notícia. Episódios como este servem para lembrar à população, principalmente aos votantes, que não se pode avaliar alguém pela aparência, nem creditar algo a alguém sem ter a certeza de que ele é realmente merecedor daquele crédito. Enfim, não importa quem praticou a ação em determinados eventos no Brasil atual, a culpa recai sempre na Dilma e no PT, mas isso é normal, quem está no poder é sempre culpado de tudo de errado que acontece, principalmente se esse poder é de esquerda. Não digo com isso que os governantes sejam inocentes, penso apenas que o povo deve observar todas as ações para depois se posicionar, é o racional em países onde as pessoas tenham um grau de desenvolvimento mental e educacional elevado.

Após se perceber que a culpa do apagão não foi do PT e sim de um fazendeiro piauiense que conseguiu derrubar uma torre da CHESF e colocar todo Nordeste às escuras, o que fazer para sanar toda confusão gerada? Afinal, o prejuízo financeiro gerado em todo Nordeste na quarta-feira, foi de bilhões, pois todos os estabelecimentos comerciais foram fechados, indústrias deixaram de produzir, alguns hospitais pararam de atender aos pacientes, as companhias telefônicas tiveram seus serviços interrompidos, a comunicação foi suspensa, os meios de transportes ficaram confusos e ou interromperam o fluxo, como foi o caso do sistema de metrô do Recife.

Em Salvador, a CET teve que mandar seu contingente às pressas para os cruzamentos, com o fim de amenizar o caos instaurado nas ruas. Mas e quem ficou preso nos elevadores por 03 horas, quem tem ou se encontra com dificuldade para se locomover, como pôde chegar à sua casa no 5º andar de um prédio? Você já parou para pensar nisso? Todo esse transtorno porque um proprietário resolveu fazer uma queimadinha em sua propriedade, sem se preocupar com os perigos que poderia causar por sua falta de medidas cautelares na execução de uma tarefa no entorno de área perigosa. E o que ele vai pagar por isso? NADA! O povo culpa a Dilma e o PT e tudo fica muito bem.

Na moral, esse acontecimento e seus resultados em parte do país, nos leva à reflexão de que ninguém está totalmente seguro e que as tecnologias modernas não garantem a sustentabilidade dos novos sistemas de moradia e transporte, tampouco oferece segurança em sua totalidade. Isso significa que os grandes edifícios residenciais e comerciais, precisam ter um gerador próprio para garantir que num incidente dessas proporções, seus moradores possam pelo menos chegar às suas casas. O apagão nordestino também serve de alerta para os desavisados que ateia fogo em suas propriedades para fortalecer o solo sem fazer um estudo prévio da área utilizada e do seu entorno.

Bem amigos e não amigos, o evento já aconteceu, os prejuízos já foram tomados, o dono da fazenda não tem, nem no sonho, como remediar o que fez, e que fique bem claro que o PT e a Dilma não são culpados pelas práticas dos brasileiros em suas propriedades privadas. O que espero de verdade, é que esse fazendeiro, pelo menos receba uma multa, que não lhe leve à falência pela falta de observação na hora de realizar seus atos.

Este é o nosso símbolo da alegria

Mês de agosto foi o que podemos chamar de surpresa do inverno, não só frio como também, muita chuva. Ontem registramos temperatura em torno de 18 graus em alguns pontos da cidade, assim como a Orla e o Bairro da URBIS.

Muitos comerciantes estão na expectativa de que o tempo melhore, nossa gente não tem muito costume de viver com esse período e por isso pouco consomem, saem pouco e a cidade a noite se transforma numa verdadeira cidade fantasma.

Acredito que durante todo o período que Valença viveu seu inverno esse pode ser considerado o pior de todos, dos últimos 30 anos.

Um dia de sol já é o suficiente para as pessoas saírem de casa e correr para uma praia, não que o tempo esteja tão convidativo (quente), mas para não perder o costume do contato com o velho Oceano Atlântico.

Estamos contando os dias para nos despedir do inverno, sei que no verão vamos sentir muito a falta desse friozinho em alguns momentos, principlamente na hora de dormir, mas o calor pra nós é melhor, ele nos trás alegria, agitação e divisa para podermos andar com nossas contas em dia.

Portanto, antes que eu queira abrir uma cafeteria; venha logo primavera e puxe o verão que já não aguentamos mais!

O show de calouros "Cante o que quiser – Você é Show!" estreia neste domingo(01), às 18h, no Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença. O certame que irá reunir artistas do baixo sul da Bahia tem o objetivo de estimular a música em todos os estilos musicais. O evento terá três etapas classificatórias e uma final para garantir a afinação, presença de palco e interpretação. Segundo o regulamento não está em jogo o estilo escolhido pelos candidatos e sim a sua voz. O vencedor ou vencedora ganhará um CD gravado no Studio Luz e a sua execução na Valença FM, apoiadores do evento.

No intuito de promover e fortalecer a música no Baixo Sul, o "Cante o que quiser" acontecerá nos dias 1 e 15 de setembro, 13 de outubro e a grande final no dia 03 de novembro. A comissão julgadora será formada por profissionais da área e os candidatos deverão fornecer o playback ou utilizar voz e violão ou teclado. A comissão julgadora escolherá três candidatos e o público ou a a torcida organizada escolherá um candidato.

Partindo do pressuposto religioso de que “Procurai o que é agradável ao Senhor, e não tenhais cumplicidade nas obras infrutíferas das trevas; pelo contrário, condenai-as abertamente.” (Ef. 5, 10-11) Pedimos encarecidamente a colaboração das autoridades competentes de Valença e comunidade local, para o desfecho do mistério que envolve as imagens sacras de Santa Efigênia e Nossa Senhora da Conceição da Igreja do Amparo, assim como também os lustres que foram oferecidos pela família do saudoso Claudionor Fonseca e os azulejos portugueses que representam a arte do século XVIII que foram retirados daquele templo religioso. Todos esses objetos podem ser considerados propriedades paroquiais? Podem! Mas antes de serem da paróquia, pertencem à comunidade e de forma geral a humanidade. A gestão paroquial passada, liderada pelo atual secretário de educação municipal e os administradores do cartão-postal de Valença, devem prestar contas a comunidade, de onde se encontram esses objetos e acabar de uma vez por todas com o MISTÉRIO, que além de angustiar os católicos está parecendo mais uma motivação para Hollywood se inspirar e fazer o filme “Indiana Jones e a busca pelos objetos sacros da Igreja do Amparo”. Vamos desvendar esse enigma? Há quem diga que esses objetos nunca existiram, que tudo isso são calúnias e difamações, ou perseguição. Como todo mundo gosta de matar a cobra e mostrar o pau. Está aqui algumas fotos que comprovam a existência desses objetos sacros:

Li no site G1 sobre uma pesquisa que informa que o índice de fumantes no Brasil caiu 20% em seis anos. A pesquisa revela que: “O índice de brasileiros acima de 18 anos que são fumantes caiu 20% entre 2006 e 2012, de acordo com a pesquisa Vigitel, feita pelo Ministério da Saúde. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (28), aponta que 12% da população adulta brasileira fumava em 2012. Em 2006, o índice era de 15%. A meta do governo é que, até 2022, o país chegue a 9. Se o ritmo de queda se mantiver, a marca deve ser atingida antes do prazo”.

O que praticamente exterminou com o vício do cigarro no Brail foi a campanha negativa que se fez do produto: proibição da propaganda em televisão; propaganda das doenças causada pelo cigarro na embalagem do produto; diminuição de espaços para fumantes em locais públicos; etc., hoje em dia os fumantes se sentem constrangidos de acender um cigarro no meio das pessoas e quando fazem isso, se levantam fumam longe e depois voltam. Isso é constrangedor tanto para quem fuma como para quem não fuma, por isso as pessoas preferem deixar o vício do que continuar a viver sendo diferenciado dos outros.

Eu sempre bati nessa tecla, acho que a propaganda é a nossa grande arma para o combate do vício das drogas. Lembro que os meios de comunicação estavam empenhados no combate à droga nos anos 90, usando o bordão “Droga Tô Fora” e de repente sem que o povo percebesse, deixaram de alertar à população. Com certeza tinha interesses de alguém por trás disso. Sabemos que tem políticos financiados pela droga e por isso eles não têm interesse que essa propaganda volte a ser divulgada nos meios de comunicação. Vocês podem notar que, tem mais viciados em drogas alucinógenas no Brasil que fumantes. Por que será? Com certeza por causa da propaganda depreciativa ao cigarro, já a droga não tem.

Resta aos políticos, de bem, entrar com vontade e trazer de volta a campanha contra a droga, se é que tem algum que se sente mal com ela.

Também, quando não usam, se beneficiam. Com algumas exceções é claro.

A prefeitura de Valença está convidando  todos os mototaxistas e motoboys da cidade, para uma importante reunião nesta sexta-feira, dia 30, a partir das 07 horas da noite, na Associação Atlética de Valença.  Na pauta assuntos  referentes à regularização das categorias. 

O fraco movimento no Aeroporto de Valença coloca em risco as operações que estão sendo realizadas

Não estamos atingindo 20% de lotação nos voos que estão sendo realizados. Portanto isso significa dizer em nosso ponto de vista que a manutenção deste voo torna-se financeiramente inviável.

Observamos divulgação pela Ascom e encaminhamos comentários e sugestões a serem implantadas em caráter emergencial. Foram eles:

Senhor Assessor, não tenho como ficar sem comentar o que foi dito por V.S.ª junto ao Blog do Pelegrini.

O Sr. Acha mesmo que estas ações divulgadas são satisfatórias? Veja a nossa Prefeita batendo a porta dos nossos Governantes solicitando benefícios para nossa cidade e conseguindo êxito em suas propostas. Sou prova viva de que ela está arregaçando as mangas e correndo atrás enquanto este setor esta desenvolvendo ações que para o nosso segmento elas ficam a desejar portanto vou lhe sugerir algumas ações de pequeno custo por causa das suas limitações:

01 – Acione o promotor de vendas da Passaredo para realizar visitas em nossa região divulgando o referido voo aos nossos empresários e o trade turístico.

02 – Solicite as entidades CDL e ACE encontros junto a outras em cidades circunvizinhas para divulgação do referido voo.

03 – Utilize da sua interferência junto ao nosso conterrâneo Levi Vasconcelos (Jornal á Tarde) e ao Correio Da Bahia para divulgação a nível estadual do nosso Aeroporto.

04 – Confeccione material publicitário divulgando o funcionamento do nosso aeroporto e convide as prefeituras que compõem a AMUBS para dividir despesas.

05 – Solicite ao SEBRAE divulgação a nível Nacional do funcionamento do nosso Aeroporto pois o custo será zero.

06 – Articule a instalação outdoor nas cidades vizinhas em parceria com o Grupo MPE e as Prefeituras.

07 – Convide a Bahiatursa a participar de um material institucional para a referida divulgação através de um material publicitário.

08 – Promova Seminário junto à faculdades de turismo e cursos técnicos de toda a região para maior divulgação

09- Participe de encontros e feiras de Turismo em localidades como: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minhas Gerais, Espirito Santo e outros.

Quanto a sua divulgação em sites aconteceram em pequenas proporções e em momentos únicos. Ainda comentando a respeito de rádios que sabemos da sua propagação vale a pena comentar que uma rádio por nome Andaiá, Litoral também tem os seus ouvintes e com nenhuma divulgação. Quanto à reunião da ACE / CDL nós sabemos de que a responsabilidade da divulgação dos voos não atingiu às expectativas que se era desejada. Quanto aos horários e dia os seus comentários não condizem com a realidade pois nenhum turista faria o deslocamento às 16:30 de Salvador e retorno às 17:40 do mesmo dia para Salvador quando nós sabemos que o final de semana não termina no sábado e sim no domingo. Na oportunidade gostaríamos de comentar também que a nossa empresa Operadora Costa do Dendê dentro da sua realidade vem desempenhando o seu papel de contribuição junto à divulgação do funcionamento do Aeroporto e os nossos comentários aqui realizados tem o perfil de contribuir com o crescimento e desenvolvimento de toda uma região.

Estaremos a sua inteira disposição para comentários se necessário for.

Frank S. Roseira,

Diretor da Operadora Costa do Dendê