Justiça e MP investigam uso de Oscips como fachada
Dois processos na Justiça Federal de Brasília e um na Advocacia-Geral da União (AGU) devem apurar, nos próximos dias, se a administração pública pode contratar empresas, por meio de Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público), sem licitação. E, no caso de fraude, quem deve reembolsar o erário. Os dois processos judiciais já estão conclusos para sentença. O caso concreto em julgamento envolve a venda de um software para o Ministério da Previdência no valor de R$ 38 milhões. A encomenda feita ao Instituto Vias nunca foi entregue. Ao mesmo tempo, a Corregedoria da AGU desdobra um Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador da Fazenda Hugo César Hoeschl por atuar, ao mesmo tempo, em Oscips que mantêm contratos com o poder público e em empresas contratadas por esse esquema. O esquema investigado baseia-se em contratações trianguladas. A Oscip faz convênio com o órgão público e contrata empresas sem licitação, em uma ação entre amigos. Segundo a promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, que investigou os negócios do Vias, a falta de fiscalização sobre as Oscips enseja desvio de dinheiro público “sob os auspícios de uma benemerência que sabemos afeiçoada ao lucro”. (CONJUR)






muito importante essa abordagem, é preciso que haja leis para proibir esse tipo de comportamento,e, que a lei do silêncio…
Eu amei a decisão de Marcos Medrado. Valença precis de prefeito assim com atitude e respeito por nossa Valença. Estou…
Medrado tem meu apoio e esperamos o asfalto de jewuirca grande abraço a todos estão de parabéns
Que bom, vc realmente é a pessoa que nossa cidade precisa, nossa cidade tem que continuar avançando, e conquistando o…
Moro em Valença desde 2000. Não conheço Marcos Medrado. Durante estes meses, menos de um ano de mandato, Marcos Medrado…