NOTA
A Prefeitura de Valença vem a público esclarecer:
A Justiça do Trabalho bloqueou das contas da Prefeitura de Valença, na última terça-feira (20), cerca de R$ 300 mil. O bloqueio foi uma determinação da Justiça, para garantir o pagamento resultantes de condenação na Justiça (Precatórios) e Requisições de Pequenos Valores (RPV) resultantes de dívidas anteriores ao atual governo do município.
As condenações com relação a esses precatórios ocorreram entre os anos de 2008 e 2012, fruto de processos julgados sem o devido acompanhamento, a maioria decorrente de empregados contratados por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que prestaram serviços ao município e não receberam os seus direitos trabalhistas de seus funcionários;
O entendimento da justiça é que o município é responsável pela dívida. Somente em 2013, foram pagos entre precatórios e RPVs cerca de R$ 900 mil. Além disso a Procuradoria Jurídica do Município já identificou débitos com precatórios inseridos no orçamento do ano de 2014 na ordem de R$ 1.1 milhão;
A Prefeitura de Valença entende que os trabalhadores foram penalizados, entretanto, medidas estão sendo tomadas para salvaguardar o interesse público questionando as ações judiciais com base em INCONSTITUCIONALIDADE das mesmas. Todas as questões que apresentem falhas serão alvo de recursos por parte da Procuradoria;
A nova administração municipal cancelou todos os contratos com as OSCIPS. Para prestação de serviços que exijam contratação de terceiros, o município está recrutando cooperativas. Como medida de proteção, existe por parte da Prefeitura, acompanhamento e fiscalização para coibir a utilização de práticas que venham a penalizar o município.





Parabes Pele Muito boa esta reportagem e pertinente seria bom q chegasse até os gestores municipais!
concordo plenamente com sua pontuação sobre esta questão. eu nunca gostei de foguete nem bomba, por min não existiriam esse…
Um novo nome sempre bom
Respondendo ao comentário "Verdade, Wolf, alí seria a verdadeira via que iria desafogar o transito..." Sem dúvidas, meu caro! Marcos…
Verdade, Wolf, alí seria a verdadeira via que iria desafogar o trânsito, os veículos não precisariam nem mesmo de subir…