O PROJETO DA MÉDIA
O Projeto de Lei que gerou polêmica na Câmara de Vereadores do último dia 15/03, de autoria do vereador Reginaldo Araújo, que isenta os advogados da Taxa de Liberação e Funcionamento foi aprovado por 8×1, com o voto contra do vereador Raimundo Costa.
A polêmica se deu quando o vereador Jairo questionou sobre se o Projeto deveria ser de autoria do executivo ou da Câmara, reforçado pelo vereador Raimundo Costa que disse ter certeza que o executivo não pode renunciar a receitas sem antes dizer como poderá substituir e muito menos a Câmara poderá fazer pelo executivo.
O vereador Reginaldo mostrou exemplos de outros municípios do Brasil que se cobravam essas taxas e através de liminar foram absolvidas.
O projeto do vereador, mais parecia um presente aos pobres advogados. Em tempos de cobrar do poder executivo mais ações, vereadores procuram fazer média com advogados e a OAB. Devem ter seus motivos para livrá-los dessa taxa que não acho tão alta para quem cobra 20% de honorários sobre qualquer processo.
Agora eu quero saber que projeto os vereadores deverão fazer para os sorveteiros, que são assediados diariamente por bandidos que são soltos da cadeia por advogados?
Tomara que o chacal vete esse projeto sem coerência!
Pelegrini meu amigo, parabéns pelo dia de hoje! Espero que nesse novo ano todos os seus sonhos se realizem!
Seu texto está um SOCO VIRTUAL NO ESTÔMAGO dessa turma do Legislativo! Me economize, viu? O vereador que foi autor do projeto “se espanta”(PALAVRAS DELE) com o estado de sítio em que se encontra o PORTO DA EMBIRA, mas não faz nada, no entanto, dispensa a contribuição dos advogados que ganham 20% do valor de cada processo e certamente moram muito bem!
Qual a necessidade que se tem em dispensar os advogados dessa contribuição? Não entendi… E se os advogados serão dispensados, os arquitetos, sorveteiros, engenheiros, papeleiros, médicos, livreiros, dentistas, chapeleiros e comerciantes em geral, possuem o mesmo direto.
Vereador Reginaldo, fiscalize as ações do Executivo para que o nobre edil não se espante mais com o caos do Porto da Embira e pense nos mais necessitados. Os advogados precisam muito menos que as crianças sem creches e suas mães sem ter onde deixá-las para ir trabalhar.
Quem é o eleitor de Reginaldo Araújo? Ele é financiado pelos advogados? Ou quer na próxima campanha ser financiado pelos advogados? Não entendi nadica de nada, afinal pq essa deferência só com os advogados? Eu duvido que o Tio aprove, aliás, só se for um louco, pq todos os outros profissionais liberais irão reivindicar, pois possuem os mesmos direitos.
————-Pelegrini, será essa uma estratégia do vereador pra QUEIMAR o prefeito?
Meu amigo, só entrei aqui para parabenizá-lo pelo seu aniversário – Desejo que Deus dê em dobro tudo que você deseja!
Um abraço da amiga Nana!
Obrigado, Lina!
Nana, obrigado pelas felicitações. Grande abraço prá ti.
Pelegrini,
Essa é uma daquelas coisas que “só se vê na Bahia” e, nesse caso, em Valença.
Lembrei agora do grande mestre e Doutor Milton Santos – um Doutor com “D” maiúsculo, coisa rara por sinal – que soube, como poucos, apontar as verdadeiras causas da má distribuição de renda neste país, entre outros assuntos em que se debruçou. Numa entrevista no ano de 1998, ele disse:”…Apenas quem quer as mudanças são os pobres, pois a classe média quer se manter com seus privilégios. Os direitos não interessam à classe média – a classe média não pede direitos, porque ela prefere ir pelo canal dos privilégios…”.
Nada pessoal contra os advogados e vereadores, é só um causo para ilustrar o que nós – classes médias – verdadeiramente queremos.
Parabens Pelé pelos seus bem vividos 64 anos, abraço
Esse vereador FDP do reginaldo, tá atirando pra tudo que é lado
Esse vereador que se diz moralista apresentou esse projeto só para fazer média com a OAB e seus filiados porque ele (o vereador) sabe que será levado pela POLICIA FEDERAL para ser ouvido pelo trafico de influencia junto ao prefeito que nomeou toda a sua familia do mecanico, escrituraria até motorista, sem citar locação de varias caçambas para colheta de lixo.
Excelente Fábio!
Helio, se eu tiver 64 você já está beirando os 80… rsrsrs!
Meu amigo o negócio por ali foi tão, tão… que até o presidente da OAB estava no plenário, não foi por acaso. Será que foi por isto que o vereador Jairo votou a favor desse “projeto da média”? Pressão né mermão? Jairo, reveja seus conceitos, não seja um reginaldo (em respeito a moça que faleceu por suicídio) vai com as outras.
Teve um outro detalhe por lá que o blogueiro esqueceu. A puxada de saco que o vereador Jorge juntamente com Reginaldo deu nos advogados!!!!! É como diz um comentarísta desse blog “PELAMORDEDEUS”, vão ser fdp assim lá nos infernos!!!!!!!!!!
Pelé, verdade que Jairo votou a favor desse projeto ???
nao entendi!! Jairo deve ter uma boa razao ou explicaçao para esse absurdo, naoi da pra confiar em ninguem mesmo.
Helio, ele me disse que votou a favor e depois explicaria as razões, eu acredito que foi por medo do presidente da OAB, mas ele disse que as razões foram outras, vamos ver se ele se explica. O espaço está aqui aberto a qualquer um deles.
Pelegrini, observei hoje a noite que a câmara de vereadores desfruta de um freezer da sorveteria Pinguim na sala ao lado do plenário de sessão e que os vereadores têm o privilégio de se deliciar de sorvetes pagos com dinheiro público… Que vergonha, por gentileza investigue!!
Vc pode ser mais explícito na sua denúncia?
A Polícia Federal está investigando tráfico de influências na PMV? Conta ai KOMEKIÉ isso Vitor?
No momento em que um vereador faz um Projeto de Lei desses e que outros sete aprovam, não temos dúvida: TODOS SÃO CONIVENTES COM A SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E FALTA DE OPORTUNIDADES DE VALENÇA. TODOS SÃO CO-AUTORES DA VIOLÊNCIA DA CIDADE, SUAS MORTES E ROUBOS. SE EU VOTO EM UM VEREADOR QUE ESTÁ PREVILEGIANDO UMA CATEGORIA ABASTADA EM DETRIMENTO DE OUTRAS e principalmente, uma grande parcela da pobreza, a exemplo do Porto da Embira, EU SOU RESPONSÁVEL, pois foi meu voto que o levou até a cadeira que ele ocupa e dá o direito a votar essa barbaridade, essa falta de respeito com o dinheiro público, essa falta de vergonha!
—–Leitores e Comentaristas eleitores em Valença, vote PELA RENOVAÇÃO TOTAL DA CÂMARA DE VEREADORES!
Tá todo mundo louco? Que raio de LEI é essa? Peleh, ela ainda falta ser aprovada pelo Prefeito ou já começa vigorar só com o aval da Câmara?
O que é isso Sarcasmo, logo eu!?
Bárbara, agora falta o chacal vetar ou não.
FELICIDADES MEU AMIGO E GUERREIRO PELEGRINI. DESCULPA PELO ATRASO…
QUE DEUS EM SUA INFINITA SAPIÊNCIA, LHE CONSERVE ESSA PESSOA MARAVILHOSA QUE TU ÉS. E QUE DERRAME BÊNÇÃOS SEM MEDIDA SOBRE VÓS ABRANGENDO SUA BELA FAMÍLIA. EM FIM PARABÉNS E MUITO SUCESSO!!!
E SAIBA QUE VALENÇA NUNCA MAIS SERÁ A MESMA, GRAÇAS A SUA TÍMIDA, MAS EFICAZ INTERVENÇÃO EM SUA POLÍTICA E HISTÓRIA RECENTES…
Valeu Rodrigo!
Pelé, entao o vereador Jairo nao delicía mais o seu picolé?? nem a sua cadeira e mesa branca ????, algo está acontecendo, vc ultimamente tem dados umas porradas no Jairo !!!!!!
leia-se, dado umas porradas
Helio, o vereador Jairo não sai daqui da porta, ele sabe que não somos parciais. Quando alguém erra, o tiro dispara na hora.
O Blog, como formador de opinião, haja vista a publicidade das materias mencionadas, acredito que deveria haver o mínimo de conhecimento antes de proferir estas perolas, ou barbaridades sobre qualquer assunto! A cobrança de TLF é totalmente ilegal. A respeito dos “bandidos que seriam soltos por advogados”, isso é tão somente um problema social. Imputar a responsabilidade pela liberdade daqueles aos advogados é querer encobrir a responsabilidade do Estado em dar melhores condições sociais, dentre saúde, educação e lazer para a comunidade. O Advogado é tão somente um profissional, indispensável a justiça.
No que tange o comentário sobre a porcentagem cobrada pelos honorários advocatícios, importante tecer algumas considerações: 1- quem não tem condições de pagar a um profissional particular, que procure um defensor público; 2- muitas vezes esta porcentagem recai sobre o êxito da causa, haja vista que quando prejudicada, o advogado, profissional do Direito, fica a “ver navios”; 3- Se formos questionar a respeito dos valores cobrados, questionemos sobre o custo de uma consulta médica, de uma restauração dentária e/ou de qualquer outro profissional liberal; 4- Quantas vezes um suposto cliente adentra em um escritório de advocacia, consulta um profissional e não paga nada por isso? Não desmerecendo o médico, mas para um paciente ter contato com o referido profissional, antes tem que abrir a carteira, ou estou enganado?
Desta forma, sejamos sensatos antes de publicar qualquer barbaridade ou sandice!
O Blog, como formador de opinião, haja vista a publicidade das materias mencionadas, deveria ter o mínimo de conhecimento antes de proferir estas perolas, ou barbaridades sobre qualquer assunto! A cobrança de TLF é totalmente ilegal. A respeito dos “bandidos que seriam soltos por advogados”, isso é tão somente um problema social. Imputar a responsabilidade pela liberdade daqueles aos advogados é querer encobrir a responsabilidade do Estado em dar melhores condições sociais, dentre saúde, educação e lazer para a comunidade. O Advogado é tão somente um profissional, indispensável a justiça.
No que tange o comentário sobre a porcentagem cobrada pelos honorários advocatícios, importante tecer algumas considerações: 1- quem não tem condições de pagar a um profissional particular, que procure um defensor público; 2- muitas vezes esta porcentagem recai sobre o êxito da causa, haja vista que quando prejudicada, o advogado, profissional do Direito, fica a “ver navios”; 3- Se formos questionar a respeito dos valores cobrados, questionemos sobre o custo de uma consulta médica, de uma restauração dentária e/ou de qualquer outro profissional liberal; 4- Quantas vezes um suposto cliente adentra em um escritório de advocacia, consulta um profissional e não paga nada por isso? Não desmerecendo o médico, mas para um paciente ter contato com o referido profissional, antes tem que abrir a carteira, ou estou enganado?
Desta forma, sejamos sensatos antes de publicar qualquer barbaridade ou sandice!
Augusto, você esqueceu de dizer se é advogado ou não. Bom, se for vamos ao que interessa. A nossa guerra não é com os advogados, classe que eu respeito e admiro. Estou condenando o projeto do vereador que acho um absurdo, onde já se viu isentar uma classe privilegiada em nosso país de uma taxa boba, quase simbólica e não se preocupar com os pequenos que nem sempre conseguem vender o suficiente para pagar a tal taxa?
Quando digo que os advogados soltam os bandidos, não minto. Ou será que existe outro profissional que possa fazer isso? Devo dizer-lhe que chorei com suas declarações sobre o mísero mundo de um advogado. Por outro lado tive que recolher minhas lágrimas quando você demonstra a agilidade da sua classe no sentindo de ofender pessoas.
Abraço,
Pelegrini
Médicos, Engenheiros, Dentistas, Arquitetos e qualquer profissional que pague essa taxa que os advogados foram dispensados, procurem AUGUSTO que ele vai encontrar um vereador que faça um projeto de lei para dispensar a sua categoria.
Lamentavel!! Sr. Pelegrini; é um absurdo afirmar que a “classe” é agil em ofender as pessoas, que os “advogados soltam bandidos” e etc.
Incialmente, gostaria de afirmar que o Pelegrini está completamente equivocado, em quase tudo.
Os advogados não buscam estar isentos da TLF, o que eles querem é tão somente ver reconhecido o seu direito de não serem alcançados pela “bitributação”; ou seja, pagar o mesmo tributo por duas vezes, uma para a ordem e outra para o município. O que já é reconhecido em diversos municípios, vale ressaltar.
Destarte, os advogados não “soltam bandidos”. Isso mesmo Sr. Pelegrini ( espero não tê-lo causado grande dissabor com essa afirmativa). Para ser exarado um alvará de soltura em favor de um “bandido” há toda uma tramitação processual, com a atuação de vários profissionais; para ao final haver ou não a liberação do “bandido”.
Os advogados apenas atuam sob a égide de suas prerrogativas legais, garantindo, a quem quer que seja, o direito a ampla defesa e ao contraditório. Qualquer de nós, por uma fatalidade do destino ( ao dirigir após ter ingerido pequena quantidade de bebida alcoolica, ameaçar alguém em um momento de ira, agir em legitima defesa e etc)podemos se denunciados em uma ação penal e, certamente, não gostariamos de ser chamados de “bandidos”.
Assim como o Sr., temo a violência urbana que assola Valença, mas não procuro culpar aqueles que “soltam bandidos”. A violência, Caro Blogueiro, vai muito além da atuação dos advogados. Lançar a idéia de que a violência é fruto da atuação dos advogados (“que soltam os bandidos”) é, no mínimo, um ato de extrema infelicidade.
Vamos todos; sorveteiros, dentistas, blogueiros, advogados, médicos, políticos fazer esta cidade prosperar. Para isso basta vontade e bom senso. Sem ataques a qualquer classe que seja.
Faço minhas as palavras de José Conceição, bem como aproveito da oportunidade para pedir desculpas se fui ofensivo e responder que sou advogado e defendo, além dos interesses de terceiros, o interesse da minha classe!
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENTENDEU, LEGAL E MAIS, CONSTITUCIONAL A COBRANÇA DA REFERIDA TLF DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, ENCARNIÇADA NO EXERCÍCIO DE PODER POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUALQUE DÚVIDA CONSULTAR RE Nº 198.904, RELATÓRIA ILMAR GALVÃO. NA OPORTUNIDADE O “PRETORIO EXCELSIO” não RECONHECEU BITRIBUTAÇÃO NA REFERIDA COBRANÇA, nobre José Conceição.
Acho que como qualquer ramo do mundo do trabalho, em especie, profissionais Liberais,devem ser tributada como qualquer outro profissional liberal, sob risco de ser ablativo ao princípio constitucional da isonomia.
Pelegrini, estava procurando o comentário de “airton vai, airton vai e airton vai” sobre o Cristo e me deparei com esse comentário de “RÁBULA”, que eu solicito aos comentaristas que retornemos a essa questão, pois se os advogados estão isentos, todos os profissionais que pagam o seu conselho, também estarão, ou seja: Engenheiros e Arquitetos pagam ao CREA, Médicos pagam o CREMEB, Odontólogos pagam a ABO, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais pagam ao CREFITO, Assistentes Sociais pagam o CREAS, Jornalistas pagam a ABI e por ai vai, então se os Advogados estão isentos dessa taxa municipal por já pagarem a OAB, então todas as outras categorias também possuem o mesmo direito. Agora é buscar um vereador que adapte o Projeto de Lei que isentou os advogados, para isentar a sua categoria.
“O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENTENDEU, LEGAL E MAIS, CONSTITUCIONAL A COBRANÇA DA REFERIDA TLF DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, ENCARNIÇADA NO EXERCÍCIO DE PODER POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUALQUE DÚVIDA CONSULTAR RE Nº 198.904, RELATÓRIA ILMAR GALVÃO. NA OPORTUNIDADE O “PRETORIO EXCELSIO” não RECONHECEU BITRIBUTAÇÃO NA REFERIDA COBRANÇA, nobre José Conceição.
Acho que como qualquer ramo do mundo do trabalho, em especie, profissionais liberais, devem ser tributada como qualquer outro profissional liberal, sob risco de ser ablativo ao princípio constitucional da isonomia.”
———-E ai, como ficam os vereadores que aprovaram essa Lei?
Luis Carlos, o certo seria ninguém pagar nada pois, o destino do dinheiro depois de recolhido pela prefeitura todos sabem pra onde vai.
Pelegrini, mas esse comentário ai de cima (O RÁBULA) diz que o Supremo não achou ilegal ou incostitucional a cobrança do TLF aos Escritórios de Agvocacia. E ai, será que os advogados valencianos vão se posicionar e contestar O RÁBULA?
Concordo com você, o bom era a população boicotar os impostos municipais. Ai isso daríamos o nome do LEVANTE DO POVO VALENCIANO!
Letícia, com certeza o chacal irá vetar essa lei, você vai ver. A não ser que ele também tenha interesse nesse projeto, aí vai ser outra coisa.
Não tem um advogado que assine o comentário para ajudar a entender esse “samba enredo desafinado”?
Seria bom algum advogado que defende a isenção da taxa se posicionar sobre o comentário de O RÁBULA.