Valença conquista R$ 260,7 milhões do Novo PAC para ampliar sistema de esgotamento sanitário

Valença deu um importante passo rumo à universalização do saneamento básico. O município teve habilitada, pelo Ministério das Cidades, uma proposta de R$ 260.764.142,74 para a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme a Portaria MCID nº 893, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

Os recursos serão viabilizados por meio de operação de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), voltado à execução de obras estruturantes de saneamento em municípios brasileiros.

A proposta apresentada pela Prefeitura de Valença foi considerada habilitada no processo seletivo, etapa fundamental para a contratação da operação de crédito e posterior execução das obras.

O investimento de mais de R$ 260 milhões permitirá a implantação e ampliação da rede de esgotamento sanitário do município, uma das intervenções mais importantes para a melhoria da qualidade de vida da população. Além de reduzir a poluição dos rios e proteger o meio ambiente, a ampliação do sistema contribui diretamente para a prevenção de doenças, a valorização urbana e o fortalecimento do turismo.

Caso todas as etapas de contratação sejam concluídas, Valença passará a contar com um dos maiores investimentos em saneamento de sua história, consolidando um projeto estratégico para o desenvolvimento do município e para a preservação dos seus recursos naturais.

A habilitação da proposta demonstra que o projeto apresentado atendeu aos critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério das Cidades, abrindo caminho para a formalização da operação e a futura execução das obras.

Dados da proposta:

• Município: Valença (BA)
• Objeto: Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
• Valor: R$ 260.764.142,74
• Programa: Novo PAC
• Fonte dos recursos: FGTS, por meio de operação de crédito para mutuários públicos.