Valença precisa encarar a realidade: saneamento custa dinheiro

Taxa de esgoto não é castigo: é investimento em saúde, meio ambiente e no futuro de Valença

Sempre que aparece a palavra “taxa”, muita gente já torce o nariz antes mesmo de entender do que se trata. Em Valença não foi diferente com a Tarifa de Serviços de Esgotamento Sanitário (TSES). Mas é preciso colocar as cartas na mesa e explicar uma coisa simples: não existe saneamento sem investimento.

Durante muitos anos, o sistema de esgotamento sanitário da cidade funcionou praticamente sem uma fonte própria de custeio. Ou seja, o serviço existia, mas quem acabava pagando a conta era a própria tarifa de água, que subsidiava o sistema. Resultado: faltaram recursos para manutenção, expansão e recuperação de estruturas importantes.

Agora o município instituiu a cobrança da tarifa de esgoto com um percentual de 40% sobre a tarifa de água. Para quem não sabe, em cidades vizinhas atendidas pela Embasa essa cobrança pode chegar a 80%. Ou seja, Valença está adotando um índice menor, buscando manter o serviço funcionando sem pesar excessivamente no bolso do cidadão.

E é importante deixar claro: a cobrança da tarifa não é invenção de Valença. Ela está prevista na Resolução nº 13 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que autoriza a cobrança sempre que houver pelo menos coleta e transporte do esgoto, serviços que já demandam custos operacionais e manutenção constante.

O diretor do SAAE, João Batista Bittencourt, explica que o objetivo da medida é justamente corrigir uma distorção histórica.

Segundo ele, os recursos arrecadados serão utilizados para manter o sistema funcionando, adquirir equipamentos, ampliar a cobertura e recuperar estruturas importantes, como as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) que há anos estão sem operar adequadamente.

E aqui entra outro ponto importante: a tarifa também tem caráter social.

O decreto municipal nº 6.168/2026 estabelece que não pagarão a taxa:

• famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico
• idosos com 65 anos ou mais
• pessoas com deficiência
• beneficiários do BPC

Além disso, imóveis que não estão ligados à rede de esgoto ou localizados em áreas sem cobertura do serviço também não serão cobrados.

Ou seja, a cobrança não é generalizada nem cega. Existe um cuidado para proteger quem mais precisa.

O dinheiro arrecadado será investido na recuperação do sistema de esgotamento sanitário, na melhoria da captação e tratamento de água e também em ações que buscam evitar o despejo de esgoto nos rios e mananciais, incluindo o Rio Una, que é fundamental para o abastecimento da cidade.

No fim das contas, a pergunta que precisa ser feita é outra: quanto custa não ter saneamento?

Custa rios poluídos, doenças, mau cheiro, degradação ambiental e atraso no desenvolvimento urbano.

Saneamento básico não aparece tanto quanto uma praça nova ou uma rua asfaltada. Mas é ele que sustenta a saúde de uma cidade inteira.

E quando o sistema funciona bem, quem ganha não é o governo.

É a população.