AVANÇO NA TRANSPARÊNCIA: CÂMARA DE VEREADORES DE VALENÇA É RECONHECIDA PELA ATRICON

Presidente Bertolino Junior colhendo frutos da boa gestão que executou

Dos 417 municípios baianos, apenas 22 prefeituras e 6 câmaras municipais foram reconhecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) por meio do “Radar Nacional da Transparência Pública”.

Dentre esses 22 poderes reconhecidos pela Atricon está a Câmara Municipal de Valença na gestão do presidente Bertolino Junior, que recebeu o selo Prata.

As prefeituras de Mata de São João e Miguel Calmon, além das câmaras de Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães, receberam o “Selo Diamante”, a maior distinção de transparência. Outras 6 prefeituras e 2 câmaras obtiveram o “Selo Ouro”, e 15 prefeituras e 2 câmaras conquistaram o “Selo Prata”.

O programa é voluntário, e das 834 prefeituras e câmaras baianas, 438 participaram da avaliação. Enquanto 28 receberam selos de qualidade, outras 17 apresentaram índice elevado, mas insuficiente para certificação. Apesar de avanços, ainda há desafios: 150 órgãos ficaram no nível “básico”, 85 no “inicial” e 16 foram classificados como “inexistentes”.

Houve progresso em 2024, com o índice médio de transparência subindo de 33,36% em 2023 para 45,93%. Pela primeira vez, entidades baianas receberam o “Selo Diamante”, e houve aumento nas certificações “Ouro” e “Prata”, reflexo dos esforços de gestores municipais para aprimorar a transparência pública.