REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UMA DAS MARCAS DA GESTÃO DE JAIRO BAPTISTA
Uma das prioridades da gestão do prefeito de Valença, Jairo Baptista é a Regularização Fundiária Urbana (REURB), que garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
Conforme a Lei Federal 13.465, de 2017, a REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
E em Valença, uma equipe está organizada pelo prefeito Jairo Baptista para cuidar desse ordenamento e está em pleno funcionamento, localizada na Rua General Labatut, ao lado da Receita Municipal.
“Conheça e entenda como regularizar a sua propriedade consultando nossos funcionários. A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado”, disse Jairo Baptista.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UMA DAS MARCAS DA GESTÃO DE JAIRO BAPTISTA
Uma das prioridades da gestão do prefeito de Valença, Jairo Baptista é a Regularização Fundiária Urbana (REURB), que garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
Conforme a Lei Federal 13.465, de 2017, a REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
E em Valença, uma equipe está organizada pelo prefeito Jairo Baptista para cuidar desse ordenamento e está em pleno funcionamento, localizada na Rua General Labatut, ao lado da Receita Municipal.
“Conheça e entenda como regularizar a sua propriedade consultando nossos funcionários. A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado”, disse Jairo Baptista.
Se fosse democrático seria interessante. Mas apenas uma empresa está fazendo os trabalhos em Valença em detrimento de outros profissionais da área que poderia também está realizando os serviços de Medição das áreas (Topografia). Fizeram a coisa de tal forma que só a empresa Conceito está fazendo os Levantamentos Topográficos sendo que na cidade tem outros profissionais da área. A ganância desgraçada está acabando com humanidade… Se apenas uma empresa faz os trabalhos ela pode cobrar o que quiser. Se outras empresas entrassem na disputa poderia baixar os valores dos serviço. Quando outros profissionais tentam fazer os trabalhos encontram inúmeras dificuldades e acabam desistindo…