SÉRGIO MORO SE TORNA RÉU POR CALÚNIA A GILMAR MENDES

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (4) e tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu sob acusação do crime de calúnia. O caso envolve um vídeo viralizado nas redes sociais no qual Moro aparece falando a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.

Os cinco integrantes da turma votaram a favor da denúncia, incluindo a relatora, Cármen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Agora, a turma deve decidir se condena o senador ou o absolve.

O vídeo em questão mostra o ex-magistrado em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está subornando o velho”. Moro responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Em outro vídeo, a mulher de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), explica a brincadeira junina de prender a pessoa.

O advogado de Moro, Luis Felipe Cunha, afirmou que a declaração foi uma “expressão infeliz reconhecida por mim nessa tribuna, e por ele também, num ambiente jocoso, de festa junina”. Ele pediu a absolvição sumária do senador.

Cármen Lúcia votou a favor da instauração do processo criminal contra o senador, destacando que os requisitos necessários estão presentes na denúncia. Ela também afirmou que as declarações de Moro não estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Flávio Dino, que votou logo depois de Cármen, mencionou que a menção a Gilmar Mendes pelo ex-juiz da Operação Lava Jato “não foi uma escolha aleatória”, considerando o histórico de julgamentos conduzidos pelo ministro Gilmar Mendes.