RICARDO MOURA E CLAUDIO QUEIROZ GARANTEM QUE NÃO ESTÃO INELEGÍVEIS

Ontem (15), após a nossa matéria que intitulamos: COM CLAUDIO QUEIROZ E RICARDO MOURA FORA DO PÁREO, VALENÇA AINDA FICA COM NOVE PRÉ-CANDIDATOS, fomos notificados pelos dois candidatos, que alegaram que nossa matéria não estaria dizendo a verdade.

Quando a gente faz uma matéria no blog, geralmente a gente busca as fontes mais fidedignas. No caso de Ricardo Moura o que nos mostra que ele não pode concorrer é a matéria “STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar”, da Agência Brasil.

Na matéria diz que o candidato que tenha conta rejeitada pelo TCM pode se candidatar, mas quem tem contas rejeitas pelas câmaras de vereadores não podem concorrer e no caso de Ricardo ele teve três contas rejeitadas.

Segundo Moura, seus advogados o tranquilizaram essa semana dizendo que ele pode concorrer sim, a rejeição de suas contas foram por índice de pessoal e falhas técnicas e não por dolo.

E com isso Ricardão diz que vai concorrer a vaga de prefeito e garante que ganhará a eleição, disse que vai desconstruir muitas candidaturas e segundo ele, vai voltar com a força do povo.

SOBRE A INELEGIBILIDADE DE CLAUDIO

Já Claudio Queiroz, nos enviou uma certidão tirada no TSE dizendo que está em dia com as obrigações eleitorais e com isso ele nos garante que não é ficha suja e que apesar de não estar concorrendo nas próximas eleições que também não quer ver sua honra ser atacada, alegando que nossa matéria é falsa.

Na verdade não atacamos a honra de ninguém, só fizemos uma avaliação de como ficará o quadro político da cidade, já que o Blog entende que, nem Ricardo nem Claudio podem concorrer e não é matéria falsa.

Sobre a “certidão” que o ex-prefeito nos enviou analisamos que é possível que a certidão seja dada porque mesmo constando o nome na lista de rejeitados ele tem direito, porque “vale destacar que, o fato de o nome de um gestor constar na relação apresentada ao TRE pelos tribunais de contas,  não significa que ele esteja inelegível para as próximas eleições.

A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.  

Nesse sentido, caberá à Justiça Eleitoral julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.”

Portanto, o nome de Claudio Queiroz consta duas vezes na Relação de Gestores com Contas Desaprovadas pelo TCE/Bahia, cujas as publicações foram ao ar no ano de 2016 e 2017. Se somarmos 8 anos de inelegibilidade a reprovação a de 2017 cessará seus efeitos somente em 2025.

Independente, precisa-se aguardar a próxima listas de inelegíveis que deve sair no mês de agosto deste ano e mesmo que a justiça diga que esteja apto pelo processo TCE de 2016, o mesmo não acontecerá com sua reprovação de contas publicadas em 2017, visto se tratar de condenação por órgão colegiado nos termos da lei da ficha limpa cuja os efeitos de sua inelegibilidade perdurará por 8 anos. Dificilmente uma candidatura de Cláudio passará sem ser impugnada pelos adversários ou pelo ministério público com base na lista TCE publicada no portal.

Relação de Gestores com contas desaprovadas, onde consta o nome do ex-prefeito Claudio Queiroz e a certidão enviada por ele à nossa redação, contestando nossa matéria, que inclusive chamaram de falsa.