“SOM ALTO INCOMODA E É CRIME”, afirma a Secretária de Comunicação

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“Wolf Moitinho

Com essas palavras a Prefeitura Municipal de Cairu estampou em um cartaz a bem elaborada mensagem para levar ao conhecimento e coibir todas e quaisquer tentativas de insubordinação daqueles que visitam o Arquipélago de Tinharé, especialmente o Morro de São Paulo e outras localidades mais conhecidas do Município.

Quis o prefeito, Hildécio Meireles, que todos soubessem que ali a obediência às leis é primazia.

O cartaz é bastante claro, tanto para os visitantes, para os nativos e para aqueles que optaram em viver nas diversas localidades do Município.

Numa tarja vermelha com letras pretas, bem definidas em caixa alta, a peça afirma que “som alto incomoda e é crime”; traz sob uma faixa amarela a Legislação Municipal, qual seja, a Lei n° 417/2010 e a Portaria n° 04/2017, bem como, ao centro, uma caixa sonora circundada por um sinal de proibição e logo abaixo a mensagem principal: “som alto, além de falta de respeito é crime!! Não estrague seu passeio. Respeite as Regras!!”, certamente uma alusão a medidas punitivas que serão tomadas em caso de descumprimento.

Já no nosso Município, Valença, as coisas acontecem assustadoramente e nenhuma providência é tomada. Daí que muitos afirmam que Valença parece a “Casa da Mãe Joana”, com todo o respeito às Joanas.

Na contramão, os órgãos públicos municipais da nossa cidade são coniventes com o ilícito, uma verdadeira aversão aos ditames das leis federais, estaduais e das próprias leis estabelecidas pela Câmara Legislativa, sancionada por outros prefeitos passados.

Fico a imaginar o nível de esclarecimento e de competência dos secretários e do próprio prefeito, visto que concedem alvarás para funcionamento de empreendimentos, talvez, sem consultar à Procuradoria Municipal sobre a legalidade.

Por fim, mais uma vez, o meu protesto e certamente o de muitos moradores do Bairro da Graça.

*Wolf Moitinho é servidor público e participa do Grupo Amigos da Graça

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