Paulo Souto aguarda que Justiça equilibre a disputa eleitoral

“Depois do abuso da propaganda institucional enganosa durante todo o mandato, o governador Jaques Wagner está burlando a legislação eleitoral e causando desequilíbrio no pleito”, afirma o candidato ao governo estadual, Paulo Souto, cuja coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB), entrou com representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as irregularidades que favorecem a candidatura à reeleição do atual governador.

Segundo Paulo Souto, além da flagrante utilização de terceiros para veicular as propagandas irregulares do Hospital do Subúrbio e da reforma do estádio de Pituaçu, o governo Jaques Wagner continua mantendo em placas de obras, veículos e prédios públicos a marca e o slogan da administração petista. “Esperamos que, pelo bem da igualdade de condições entre os candidatos ao governo, a Justiça puna e proíba totalmente essas e outras ilegalidades que estão sendo praticadas na atual campanha”, diz.

Souto destaca que a propagada irregular é apenas um dos instrumentos usados para favorecer a candidatura petista. “Não podemos esquecer a desproporção de convênios feitos pelo governo para o repasse de verbas a prefeituras no primeiro semestre deste ano com relação aos três primeiros anos de mandato de Jaques Wagner”.

O candidato democrata lembra que, em três anos, o governo Wagner liberou R$ 180 milhões para as prefeituras, enquanto nos seis primeiros meses deste ano eleitoral o volume de recursos destinados aos municípios foi de R$ 181 milhões.

“Além desse curioso incremento no volume de recursos às prefeituras neste ano eleitoral, o governador candidato à reeleição ainda infringiu a legislação eleitoral, publicando convênios e fazendo repasses fora do prazo legal, que tem como data limite até o dia três de julho. Em plena campanha, no meio de agosto, ainda eram publicados convênios no Diário Oficial”, denuncia o democrata.

Felizmente, diz Paulo Souto, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto concedeu uma liminar determinando a suspensão do pagamento desses repasses irregulares, reconhecendo que o procedimento governamental afeta a igualdade de oportunidades entre os concorrentes ao governo estadual. “Estamos agora aguardando o julgamento do mérito da ação, que poderá extinguir o registro se o infrator for eleito, cassar o mandato e declarar a inelegibilidade por oito anos”, diz Souto, que fez carreata em Irará, Coração de Maria e Conceição de Jacuípe e participou de comício em Amélia Rodrigues, nesta quinta-feira (23/09).