Governo de Valença realiza cadastramento de moradores do Quilombo

tacDando prosseguimento aos trabalhos visando a legalização dos imóveis e terrenos do Quilombo,  o Governo de Valença, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou no último domingo (02), o cadastramento dos moradores do bairro. A regularização do Quilombo é um antigo anseio das cerca de 300 famílias que convivem com as precariedades de moradias inadequadas, sem energia elétrica e total falta de pavimentação. Para solucionar o problema, o Governo de Valença ouviu a comunidade e iniciou procedimentos com as participações do Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Conselho do Meio Ambiente e os proprietários da área. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado, colocando a Prefeitura como a responsável pela realização das tarefas administrativas. Os proprietários da área se comprometeram em doar à Prefeitura os terrenos que estão ocupados.  A partir dai vem o trabalho pela legalização.

 

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